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Domingo, 28 Fevereiro 2021 09:46

Entre vórtices, ciclones e cavados

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A política é como uma nuvem, ensinava Tancredo Neves. Em política também existem ventos em altitude, sistemas de alta e baixa pressão, vórtices, ciclones e cavados. Sem programa de governo, com governabilidade instável e com precária capacidade de gestão, o governo Bolsonaro é pródigo em produzir surpresas e instabilidades.

O capitão saiu das eleições municipais de 2020 como um grande derrotado. Embora tenha adotado a tática de fingir-se de morto, os candidatos por ele apoiados foram fragorosamente derrotados. Eram 13 e apenas dois se elegeram. Entre os derrotados Crivella no Rio de Janeiro e Russomano em São Paulo, bem representativos do obscurantismo bolsonarista. Os únicos eleitos foram os prefeitos em Parnaíba no Piauí e Ipatinga em Minas Gerais.

As eleições municipais formam a base para as disputas nacionais, portanto é importante levá-las em conta. O partido que ainda mais elege prefeitos é o MDB que, de qualquer forma, pouco tem contado na política nacional. No Centrão cresceram PP e PSD. Enquanto o PSDB teve grande derrota, o DEM, de Rodrigo Maia, foi vitorioso com grande salto no número de prefeitos. A esquerda e a cento-esquerda saíram também derrotadas, apenas o Cidadania aumentou o número de seus prefeitos.

As eleições dos presidentes da Câmara Federal e do Senado também afetaram profundamente o rumo da política, um verdadeiro ciclone. Bolsonaro que já perdera os olavistas e lavajatistas, enfim se entregou ao Centrão, que prometera destruir. Com isso ganhou temporariamente uma blindagem no Congresso contra o impeachment e impôs derrotas a dois prováveis antagonistas, o DEM de Rodrigo Maia e ao PSDB de Dória, rachando-os de forma humilhante. Como disse o senador Tasso Jereissati, “os partidos foram triturados no Congresso”.

Para quem tinha dúvida, o livro-entrevista do General Villas Boas revelou que os militares de alto escalão das Forças Armadas também estão ativos no jogo político e conspiram nos bastidores. Ao mesmo tempo Bolsonaro amplia a posse de armas e trabalha no sentido de transformar as polícias militares em milícias bolsonaristas; planta ventos parecendo querer navegar em tempestades, pescador de águas turvas que é. Isso demonstra como é frágil e instável a democracia brasileira e que as possibilidades de retrocessos autoritários ainda estão presentes na vida nacional. Um raio em céu azul é sempre uma possibilidade.

É com esse alto grau de indefinição política que caminha o processo eleitoral de 2022. Articulam também no Congresso mudanças na legislação partidária e eleitoral. É o caso do fim das cláusulas de barreira e a criação da federação de partidos, para atender demandas das pequenas legendas. Também cogita-se a aprovação do distritão, sistema regionalizado de voto em grandes distritos eleitorais, que valoriza o voto em chefes políticos regionais.

Enquanto isso Bolsonaro vai se movimentando tentando ajustar seu discurso para passar a impressão de que a estratégia continua sendo de política econômica liberal, representada por Paulo Guedes; mas, no caso da Petrobrás deu uma guinada populista e estatizante para agradar a sua base eleitoral e consolidar o poder dos generais do Palácio do Planalto.

Nesse clima instável, o Presidente vai vagando com iniciativas populistas, armamentistas e negacionistas para atender suas bases, ao mesmo tempo em que faz chantagem à educação e à saúde, para viabilizar recursos para o auxilio emergencial tão necessário.

Apesar disso, com as pesquisas indicando sua aprovação no patamar de 30%, para a maioria dos analistas, Bolsonaro deverá estar no segundo turno nas eleições presidenciais. Falta saber quem estará com ele, quem vai encará-lo. Já estão na disputa Dória, Hadad, Ciro Gomes, Huck, Boulos e ainda correm por fora, Moro, Mandetta e o governador gaúcho Eduardo Leite. Muitos outras candidaturas ainda poderão aparecer. Não se sabe qual delas prosperará, qual terá capacidade de aglutinar uma frente ampla contra Bolsonaro, única condição de derrotá-lo.

Candidatos não faltam, mas há que se avançar numa boa articulação democrática e num programa mínimo com para tirar o país do buraco em que se encontra.

* É Engenheiros e professor da UFMS

Domingo, 21 Fevereiro 2021 12:02

Democracia em risco

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As cenas de selvageria na invasão do Capitólio, em Washington (EUA), quando deputados e senadores discutiam a ratificação da eleição de Joe Biden, mostraram o que acontece quando um presidente desrespeita as instituições, coloca em cheque a credibilidade do sistema eleitoral e ignora os limites de independência dos demais poderes. Um vergonhoso exemplo da considerada maior democracia do Mundo, um mau sinal do que pode ocorrer em outras nações.

Aqui no Brasil, em 2022, teremos eleições presidenciais. Jair Bolsonaro, desde sua posse, vem inflamando apoiadores contra o Legislativo e o Judiciário. Tem acusado o sistema eleitoral brasileiro de fraude, desacreditando as urnas eletrônicas. Como Donald Trump, sem apresentar provas. Vale lembrar que em Brasília houve uma tentativa de invasão do Congresso Nacional, e foram lançados rojões contra o Supremo Tribunal Federal buscando intimidar os ministros.

São recorrentes os ataques do presidente brasileiro à liberdade de imprensa, aos jornalistas. Houve um ato público de manifestantes pedindo o fechamento do Parlamento e do STF, que mereceu discurso presidencial. E muitas fakes news contra desafetos políticos que, segundo denúncias de ex-integrantes da cúpula do Governo, têm origem no "Gabinete do Ódio" comandado por um filho de Bolsonaro. Outro filho, deputado federal paulista, sugeriu a necessidade de um novo AI-5, medida que suspenderia garantias constitucionais. Outro filho, parlamentar fluminense, denunciado pela prática de "rachadinhas", tenta obstruir o processo na Justiça.

Não existe revolução sem armas, o presidente da República está abastecendo civis radicais com leis que liberam a compra e o porte de armas e munições. Vários e diferentes fatos, não versões deles, sinalizam intenções nada republicanas. Incluindo recentes ameaças de repetir, em 2022, a trágica ação burlesca incentivada por Trump ao perder as eleições.

Bolsonaro tem aberto muitas oportunidades de trabalho, com salários e relevância de imagem, aos militares. Estão ganhando mais, com mais benefícios e mais importância do que nas Forças Armadas. Assim, protege e militariza o poder civil. Sem falar do grande número de colegas de farda que ajudou eleger. Nem na Ditadura Militar pós Golpe de 1964 tivemos tantos militares deputados, senadores e governadores. Lá na frente, esse pessoal não gostará de perder o espaço conquistado no poder, assim podendo gerar condições para qualquer tipo de ação que garanta Bolsonaro no "comando" do País. Por isso, faz populismo, agride os parlamentares que lhe contrariam, ofende a imprensa, critica a magistratura.

Cabe observar, ainda, que o presidente da República busca culpar governadores e prefeitos pelos erros que comete na condução da Saúde. O negacionismo do perigo da Covid-19, pode deixar o País em um caos que interessa para, "em nome da ordem", ser necessário implantar "medidas especiais". Ainda bem que, nas Forças Armadas, há oficiais superiores demonstrando responsável atenção a tudo isso. A sociedade também precisa estar ciente e consciente. É hora de unidos, responsáveis e pacíficos nos preocuparmos com o futuro da ainda frágil democracia brasileira.

* É jornalista, professor e escritor, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da União Brasileira de Escritores (UBE)

Sábado, 13 Fevereiro 2021 21:06

Limites e Fronteiras

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Na antiguidade, na época do Império Romano, não havia a noção de limites, prevalecia a ideia de fronteiras. A fronteira era uma zona de transição onde os povos interagiam com suas trocas culturais e econômicas.

Com o advento dos estados nacionais passou a ter sentido a ideia de limites como término de um território. Nesse conceito prevalece ideia de distância e separação. Já a fronteira movimenta a ideia de contato e integração. Os limites são, portanto, assunto de domínio alta política ou da alta diplomacia, já as fronteiras pertencem ao domínio dos povos, ou seja, são um assunto local.

O Brasil é um país que teve limites antes de ter fronteira, antes mesmo, de ter população. Nossa primeira linha divisória foi estabelecida antes da nossa descoberta. O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 na vila espanhola de mesmo nome, determinava uma linha imaginária, a partir da qual todos os territórios a leste, “descobertos ou a descobrir” pertenceriam ao Reino de Portugal e aqueles a oeste pertenceriam à Coroa de Castela. Esse limite caiu em desuso quando houve a União Ibérica (1580-1640). Neste momento, tanto Portugal como suas possessões passaram a fazer parte da Coroa Espanhola, o que propiciou que brasileiros avançassem para o oeste, com suas entradas e bandeiras.

Avançando no tempo, nas últimas décadas, da globalização, houve o enfraquecimento do poder dos estados nacionais e começaram a surgir de territórios transnacionais integrados. A União Europeia é a consagração dessa tendência.

Agora, passados 150 anos do término da Guerra da Tríplice Aliança em 1870, é útil pensarmos nossa região na sua dinâmica passado, presente e futuro bem como explorar novas abordagens territoriais. Atualmente, temos no Brasil a definição de uma faixa de 150 km como faixa de fronteira, temos até um Programa de Integração e Desenvolvimento desse território. Do lado paraguaio também existe uma faixa de 50 km. Ambos os lados executam planos de desenvolvimento, separadamente. Um não olha para o outro. Estão de costas quando deveriam estar abraçados.

No interesse das populações fronteiriças estaríamos muito melhor se unificássemos os dois territórios, em projetos de desenvolvimento locais compartilhados, sob a liderança dos municípios. Isso seria útil na prestação dos serviços de saúde, de educação, segurança, entre outros, que reconhecessem realidades locais.

A realidade atual clama por uma nova abordagem dessa questão fronteiriça. Ainda temos questões não bem resolvidas dos brasiguaios, dos empreendedores brasileiros no Paraguai assim como de trabalhadores tidos como estrangeiros nos locais onde realmente trabalham, nos dois lados da fronteira.

Para avançarmos no enfrentamento dessas questões, talvez pudéssemos desenvolver a ideia da construção de uma zona transnacional, institucionalmente integrada, onde se poderia implantar um estatuto do cidadão de fronteira, com direitos e deveres sociais, econômicos e políticos transnacionais. É uma ideia para discussão. Esse poderia ser um caminho para facilitar a integração binacional Brasil-Paraguai.

*É Engenheiro, Mestre em Desenvolvimento Local e professor aposentado da UFMS

Quinta, 11 Fevereiro 2021 13:36

Antologia do exemplo

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As pessoas se orientam no que leem e pelo que veem, ouvem e sentem, em exemplos, bons ou ruins. De repente tudo muda e regras da decência parecem ter sido feitas para perdedores. O que era verdade virou mentira e a mentira virou verdade. Tudo que era verdadeiro, a cada dia, o é menos. Parece que nova sabedoria teria surgido, numa cólera de negação e apologia conspiracionista. Expressões sem valor moral, ético e estético, no pior da espécie humana: racismo, xenofobia, homofobia, plutocracia, falta de escrúpulos, desonestidade intelectual e visão do vale-tudo pelo poder.

- Pergunto, o que as nossas crianças estão gravando e o que será delas no futuro? Com certeza problemas imprevisíveis porque a violência sempre deixa sequelas incuráveis.

Parece masoquismo, síndrome ao errado, o fazendo de própria consciência e sem arrependimento. Aliás, isso é do homem, negar e até acreditar na própria mentira. Entre os animais poucos mentem como o homem por sentimentos mesquinhos.

O quero-quero faz alarido de mentirinha, longe do ninho, para despistar predador dos seus ovos ou filhotes. Diferente, o homem renuncia à verdade e atenta o espirito, como disse Thomas Paine – “discutir com homem que renunciou à razão é como medicar um cadáver”.

Na desarrumação, a sentença da crise socioambiental, cultural, econômica e política, de consequências devastadoras sobre a biodiversidade. Todos deveriam saber que o caos ambiental, fruto do extrativismo predatório da natureza significa mais aquecimento global e risco climático, com consequências danosas à saúde pública. Ou seja, destruir o meio ambiente é atitude suicida do homem, que pode não ser dele, mas será da sua descendência, sem nenhuma dúvida.

De repente uma Pandemia de coronavírus - Covid -19. Um vírus misterioso de animais silvestres ataca o homem na China, no país mais poluído do mundo e o pânico sanitário toma conta do mundo, exceto em alguns lugares onde houveram insistências em negar. Imensas consequências negativas, mas a régua conta as mortes que, no Brasil, indicam chegar rápido a 250 mil e mais de 10 milhões de infectados. Só a gripe espanhola ficará acima, na época sem vacina e sem ventiladores.

A Pandemia é mais uma prova dos erro no ambiente natural e de reações da natureza. A redução das florestas, quebra de barreiras naturais de segurança e seres até então desconhecidos fazem contado, podendo transmitir doenças, como ocorreu com o Ebola, HIV, SARS e agora SARS-CoV-2. Para piorar, o caos sanitário, as cidades viraram aglomerados de gente e criatórios de vetores de doenças, onde não há inimigos naturais, como caso do mosquito Aedes Aegypti. Cidades como Dourados já é desequilíbrio e reservatório de vírus, bactérias, fungos, moscas, mosquitos, ratos, baratas, morcegos, etc., agravando a saúde da população.

Evidencias indicam que quanto mais faltar juízo ao homem, construindo cidades insalubres e aprofundando o desmatamento e as queimadas de florestas, maiores os risco sanitários, inclusive, podendo vir da Amazônia desmatada a próxima pandemia, como preveem cientistas. Afinal a Amazônia é uma reserva biológicas ainda desconhecida. Atacar a Amazônia é dar um salto no escuro.

Falta educação e saúde pública, nas profundezas do caos ambiental. Os indivíduos negam, por não saber, ou ter recebido errado ou por conveniência, apesar da educação ambiental pertencer à matriz da educação nacional. A partir dela, as pessoas deveriam ser capazes de compreender o mundo onde estão inseridos e se indignar nos erros, por novo arranjo ambiental humanizado e saudável, com prevenção e gestão de qualidade na saúde. Precisamos de saúde ambiental para salvar vidas e gastar menos, o escasso dinheiro do SUS. A baixa resolutividade em saúde, não é só devido ao pouco dinheiro mas, sobretudo porque a despesa é mal feita. Falta coordenação e sobre desperdício, re-serviço e desvio de finalidade. O exemplo da fundação de saúde de Dourados indica evidências intoleráveis, disso.

Lembrar exemplos espetaculares de humanismo é esperançar. Na retina, dois incríveis, dos melhores que uma comunidade pode ter. Um “médico de família” – da prevenção - antes de Cuba começar. Outro, especial no prazer em ser livre e solidário, para não mais lhe faltar a razão existencial. Raridades humanas em exemplos raros. Figuras da solidariedade espontânea a quem devemos reverenciar - Dr. Milton e Seu Genésio.

Milton, médico imprescritível e generoso com seus pacientes. Como Hipócrates (460 a.C.), primeiro o alimento saudável, a segurança higiênico sanitária, depois, o diagnóstico preciso e o tratamento perfeito. O melhor remédio – a atenção. Sem SUS, atendia como a si próprio, com ou sem dinheiro. Se não pode hoje, poderá amanhã e a vida continuava. Genésio era diferenciado não por ser descendente de escravos, o que poderia fazê-lo amargo mas, ao contrário, sufocava a dor na razão da solidariedade espontânea que vivia.

As sabedorias no que lhes dava prazer – servir – no jeito de ser e fazer. Andavam sobre a linha tênue que divide o sucesso do fracasso, sem pedir nada em troca, exceto o mútuo reconhecimento e respeito. Mentes ternas e solidárias em premonitórios do futuro - se não serve a si, não poderá servir a outros.

Somos meio, logo, em meio doente adoecemos juntos. Se a floresta queimar, o lixo rolar e a doença prosperar, será a desprezível resignação humana, na inexorável circunstância da sociedade contemporânea? Estaríamos dispostos a desprezar a vida, no pior? Só o paradigma da sustentabilidade, através do resgate da autoestima, na natureza íntegra e na cidade mais humana e sem doenças, respeitando o interesse pela vida saudável.

- Crianças salvas do caos devem saber quem lhes garantiu à vida continuar.

Enfim, a solidariedade espontânea parece passar e o vento levar, mas a indignação deve ficar para estancar a sangria. Essa é a enrascada, neste início de século. Mesmo longe de serem perfeitos, exemplos do tempo espiritual, poderão dizer como Fernando Pessoa, “Às vezes ouço passar o vento; e só de ouvir o vento passar, vale a pena ter nascido”.

- É preciso bons exemplos para esperançar!

*É Engenheiro Agrônomo, consultor

Terça, 09 Fevereiro 2021 20:19

Prefeito, golpista?

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Vive-se momentos estranhos. No mundo, redes ultra-rápidas conectam parte da população, mas a maioria, mesmo assim, encolhe-se em bolhas localistas, “seguras” e não raras vezes alienantes. Nos Estados Unidos, um “super-homem” fanático, branco e rico, incentiva o despertar do que há de pior na principal “democracia do mundo”: a violência, o racismo, a reprodução da desigualdade. No Brasil, algumas autoridades praticamente ignoram a pandemia, enquanto familiares não podem ignorar seus aproximadamente 240 mil mortos. Em Dourados, mais especificamente na UFGD, um golpe como tragédia, primeiro, e agora como farsa, “outro”. E o prefeito com isso?

A UFGD é recente (criada em 2005) e sua primeira década foi de crescimento (discentes, servidoras/es técnicas/os e docentes, cursos de graduação e pós-graduação, infraestrutura, etc.). Considerada uma das universidades novas mais dinâmicas do Brasil, hoje se vê enredada em golpes sucessivos – ou um grande golpe com várias fases. Tudo começa em 2019, quando uma das chapas perdedoras na consulta prévia, mesmo não se inscrevendo no colégio eleitoral, acusa a todas e todos com mentiras (pior que jogar e perder, é jogar e não saber perder). Ancorada em seus próprios devaneios, essa chapa perdedora recorreu à judicialização, acusando o colégio eleitoral de fazer – veja só! – o mesmo que fizera há então 4 anos, quando a eleição favoreceu o seu grupo (ou seja, quando o favoreceu, ok; quando não, a apelação grotesca e infundada).

Judicializada a lista tríplice (o colégio eleitoral elege três pessoas), o lado perdedor articulou a primeira “intervenção” (também chamada de reitoria pró-tempore, isto é, temporária). Mais de um ano de destruição, desmando e autoritarismo, e com a lista já declarada legal e legítima, agora, uma nova “intervenção”, com nomeação de outro reitor-interventor também do grupo perdedor nas eleições de 2019. Mas agora com uma presença inusitada, até estranha, no entanto coincidente: tem aproximação (para não dizer mais) com o grupo político perdedor na UFGD. Quem será ele? O prefeito de Dourados, recém eleito e ocupante do cargo máximo do governo municipal.

Mas será isso mesmo, o prefeito participando – ou dando guarida – à continuidade do golpe na UFGD? Por sorte, não há registros que a situação pandêmica mundial, os arroubos autoritários e racistas trumpistas e a negligência com o Covid-19 no Brasil tenham cegado a todas e todos. Pois é. Na semana passada, o prefeito se reuniu com o Ministro da Educação junto com docente da UFGD (também apoiador de chapa perdedora na eleição da UFGD), e bingo: a UFGD tem novo reitor-interventor.

Em situação normal, qual seria a posição do prefeito? O diálogo e até a apelação para que a principal instituição pública universitária de Dourados pudesse voltar ao seu papel de formação e de produção de conhecimento, o que é só possível se o candidato mais votado na consulta prévia, e primeiro da lista tríplice, for nomeado. Se não foi isso, o que disse o prefeito para o ministro, se não o urgente e necessário respeito à decisão democrática da UFGD? Mas ao que se pode deduzir o prefeito disse outras coisas (!?) ou silenciou – e então alguém falou por ele… Ou, talvez ainda, podia não ter a informação da validade da lista tríplice, pois nesses tempos de informações ultra-velozes é difícil se lembrar de tudo… Será isso mesmo?

“Que o mundo todo”, serenamente, antes de qualquer “julgamento” mais rigoroso, dê o direito à dúvida, e concomitantemente, à inocência prévia, portanto. Contudo, é por demais desagradável que no início do segundo mês de mandato, o prefeito já seja associado – devidamente ou não – a ato tão rasteiro, para dizer em palavra amena.

Por fim: o título deste breve texto é uma pergunta, uma indagação. E isso é parte de um mundo, de um Brasil e de uma Dourados que pergunta algo singelo, mas capaz da resposta (“sim” ou “não”) fazer toda a diferença para perspectivas de conexão solidária do mundo inteiro, de um novo amanhecer no Brasil, de uma nova sensibilidade social, política e cultural em Dourados, e do restabelecimento da autonomia, democracia e participação na UFGD.

Na dúvida, prefeito…

Com respeito, estima e consideração.

* É Professor da UFGD

Além de oferecer uma grade de conhecimentos específicos, a Universidade também pode proporcionar excelentes experiências e aprendizados que desenvolvem o crescimento pessoal e profissional do estudante. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2012 e 2018, o número de trabalhadores com ensino superior completo aumentou 48%.

A graduação é um dos sonhos do brasileiro, isso porque é como porta de entrada para quem deseja boas posições no mercado. Estudantes universitários e graduados possuem vantagens na hora da contratação, mas, apesar do diploma ainda ser uma das maneiras de competir nos processos de recrutamento em organizações, a graduação é apenas a ponta do Iceberg. Será que só concluir um curso garante um bom emprego? Como será que os jovens podem aproveitar os ambientes universitários?

A busca por conhecimento, as atividades dentro das faculdades e as que vão além das aulas, também são avaliadas e ponderadas pelas organizações. As empresas também têm apostado na educação continuada de seus estagiários e profissionais, permitindo que se mantenham atualizados, processo conhecido como lifelong learning.

Quem está saindo dos bancos das faculdades a ainda tem pouca experiência na área pretendida, fica atrás na corrida por uma vaga. Nesse cenário, a crise econômica e o aumento do desemprego complicam ainda mais a situação, não é à toa que a empregabilidade é a maior preocupação da comunidade acadêmica brasileira. A conclusão é do estudo elaborado pelo Instituto Ipsos para o Grupo Santander, ouvindo mais de 9 mil estudantes e professores em 19 países, cerca de 850 no Brasil. Para 54% dos entrevistados, é preciso melhorar a inserção dos recém-formados no mercado de trabalho, e 63% acreditam que as universidades não conseguem munir os alunos das competências exigidas pelas empresas.

A universidade é um meio extremamente necessário para melhores colocações e, mesmo que tenha crescido o acesso de mais profissionais ao ensino superior, ainda representa uma pequena parcela da população. Ainda assim, a entrada no mercado de trabalho está ficando cada vez mais competitiva e as experiências extracurriculares que desenvolvem as soft skills e aprimoram as hard skills são cada vez mais necessárias.

E é aí que o Movimento Empresa Júnior (MEJ), maior movimento de empreendedorismo jovem do mundo, surge como uma das principais alternativas para esse desenvolvimento, inclusive, extracurricular. Considerada como a maior ferramenta de educação empreendedora no ambiente acadêmico, há cada vez mais procura por parte de jovens universitários para participar de uma empresa júnior (EJ). A EJ possui finalidades educacionais, na medida em que capacita os acadêmicos para o mercado de trabalho por meio da realização de projetos, incluindo senso de responsabilidade e desenvolvendo habilidades.

Os universitários e estagiários serão os líderes e executivos daqui a alguns anos. Empresas que enxergam isso e desenvolvem o potencial desse profissional, junto aos conhecimentos técnicos adquiridos durante a graduação, saem na frente, mantendo um verdadeiro corpo técnico de qualidade.

Devido ao trabalho em rede e contato com o mercado ainda na faculdade, os estudantes universitários e profissionais que saem do Movimento Empresa Júnior costumam ter mais familiaridade com novas ferramentas, trabalhos complexos e em equipe. Acreditar no universitário é acreditar na prosperidade de milhares de negócios ao redor do mundo e nas próximas gerações de liderança do país. Esse grupo representa o pilar de continuidade de diversas empresas, trazendo inovação e renovando a cultura do mercado. Por isso, acredito que as universidades serão sempre a porta de entrada para o mercado de trabalho e com o aluno cada vez mais engajado, o cenário empreendedor do país deverá elevar os níveis de qualidade e competitividade.

* É presidente executiva da Brasil Júnior - Confederação Brasileira de Empresas Juniores

Sábado, 30 Janeiro 2021 12:00

O dia seguinte ao impeachment

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Ao longo da nossa história republicana já tivemos 38 presidentes. Oito deles eram vice-presidentes que assumiram em consequência de mortes, renúncias, golpes ou impedimento dos titulares. São eles Floriano Peixoto, Nilo Peçanha, Delfim Moreira, Café Filho, João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer. Preparemos então nosso espírito para um provável governo Mourão, como prevê a Constituição no caso do impeachment de Bolsonaro.

É claro que o presidente e o seu vice são frutos da mesma safra de 2018, como chama atenção o jornalista Élio Gaspari, mas um homem é ele próprio e as suas circunstâncias. As novas circunstâncias são de falência do país no plano econômico, social, sanitário e moral. É o Brasil à beira de um precipício, isso pode mudar muita coisa.

Razões legais para o afastamento do atual Presidente, já existem de sobra, fato que já começa a ser reconhecido em tribunais, principalmente no contexto da crise sanitária. Acontece que o impeachment não é apenas uma questão legal, mas sim uma decisão profundamente política. As diversas pesquisas de opinião ainda apontam uma divisão forte da opinião pública, rachada quase meio a meio. A tendência, entretanto é de crescer a força do impeachment, por aprofundamento da crise de confiança. O governo do capitão terrorista é desastroso no varejo e no atacado. Diante da pandemia, todas as suas ideias e iniciativas estavam erradas, como chama a atenção o mesmo Élio Gaspari.

Percebe-se, cada vez mais que Bolsonaro não tem condições de encaminhar a solução dos nossos problemas. Governos que não conseguem resolver problemas acabam sangrando e entrando em colapso. A sociedade não tem vocação para o suicídio coletivo. Já existem mais de sessenta pedidos de impeachment na Câmara, aguardando as condições políticas para o desenlace.

Está ficando cada vez mais claro que teremos pelo menos dois anos de tempo ruim pela frente quanto à Covid-19 e a economia, mesmo com sucesso da vacinação. A baixa confiança nesse governo vai erodindo sua base. Sua capacidade de produzir crises desnecessárias é infinita.

O descontentamento cresce nas redes e nas ruas. A própria base de apoio do Presidente na opinião pública começa a apresentar rachas, como mostra o recente pedido de impeachment feito em manifesto assinado por 380 lideranças ligadas a igrejas cristãs, incluindo católicas, anglicanas, luteranas, presbiterianas, batistas e metodistas, além de 17 movimentos cristãos.

Falta agora esse descontentamento refletir-se no Congresso Nacional, onde o Presidente ainda se garante. Não se sabe por quanto tempo. O parlamento, em situações de crise, costuma olhar o clima das ruas. Afinal todos dependem de voto popular.

O impeachment amadurece, mas ainda é necessário que as forças políticas e partidárias se entendam quanto ao futuro governo e a sua governabilidade. A situação demanda um pacto político a respeito da transição. É hora de cobrar juízo e ter prudência, nenhuma radicalização ajuda. Lembro que a pressa política é má conselheira e atrapalha o amadurecimento do processo. Caindo Bolsonaro quem, constitucionalmente, assume o poder é o general Mourão, a não que alguém queira se lançar em aventuras perigosas.

Ninguém deve ignorar as lições da história. É preciso lembrar que Itamar, antes do impeachment fez acenos à oposição e Temer chegou até a anunciar um plano de governo. As forças políticas não tem vocação para pular no escuro. Mourão tem que ser atraído por essa ideia de ser parteiro de um novo governo de transição (mais um), com governabilidade previamente garantida. Falta isso para juntar nova maioria no Congresso.

*É Engenheiro e professor da UFMS

Ao celebrar um contrato de adesão para aquisição de imóvel em loteamento ou condomínio, na maioria das vezes, o comprador não tem conhecimento ou não é informado sobre os direitos e as obrigações inerentes ao contrato.

Muitos contratos dessa natureza, são compostos de cláusulas abusivas, como taxas de juros acima do legal ou mesmo a imposição de taxas indevidas e multa em percentual abusivo pela rescisão antecipada do contrato, como maneira de impedir a desistência, pelo pesado ônus que impõem ao bolso do consumidor.

O artigo 51, inciso IV do Código de Defesa do Consumidor define que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos ou serviços que estabeleçam obrigações abusivas colocando o consumidor em desvantagem exagerada.

Diversas são as ações judiciais contra empreendimentos imobiliários que têm cobrado multas de 25% a 40% do valor do contrato para a rescisão antecipada por parte do consumidor. Os Tribunais têm decidido a favor dos consumidores, estabelecendo que o valor da multa a ser cobrada não pode ultrapassar os 10% (dez por cento) dos valores efetivamente pagos pelo consumidor, em oposição ao valor total contratado.

Os Juízes têm decidido que é razoável a aplicação de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre os valores efetivamente pagos, como suficiente para reembolsar eventuais prejuízos sofridos pelo empreendimento imobiliário, no entanto, que o percentual cobrado a título de multa compensatória não pode representar vantagem excessivo para a incorporadora.

Segundo as decisões judiciais, a retenção de parte do valor pago nos contratos de compra e venda de imóveis é justificável, uma vez que foram gastos recursos com divulgação, comercialização e tributos, e está prevista no Código Civil.

* É Advogado

Sábado, 16 Janeiro 2021 11:04

Aa agruras do consumidor

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É difícil encontrar alguém que já não tenha passado por muita raiva na hora de ser atendido nos teleatendimentos de empresas prestadoras de serviços. Seja por telefone ou por outros meios digitais, o tempo perdido é enorme e, não raro, tem que se fazer repetidas tentativas, tornando ainda mais penosa a vida do reclamante.

O consumidor é mal atendido nesses serviços, seja por inadequação dos sistemas, seja por falta de treinamento/qualificação dos operadores. Os Procons estaduais mantém um ranking dos piores prestadores de serviços, os mais reclamados. No topo estão, normalmente, os serviços de energia elétrica, de água, empresas de telefonia, os bancos e as grandes redes de varejo.

Apesar de os direitos dos consumidores terem status constitucional e serem regulados por diversas leis, decretos e portarias, os serviços de atendimento ao consumidor (SACs) fazem clara afronta a todo o sistema de ordenamento jurídico existente.

Pela legislação, a empresa deve garantir, no primeiro menu eletrônico e em todas suas subdivisões, o contato direto com o atendente. Sempre que oferecer menu eletrônico, as opções de reclamações e de cancelamento têm de estar entre as primeiras alternativas. No caso de reclamação e cancelamento, é proibida a transferência de ligação e todos os atendentes deverão ter atribuição para executar essas providências. As reclamações terão que ser resolvidas em até cinco dias úteis. O consumidor deverá ser informado sobre a resolução de sua demanda. O pedido de cancelamento de um serviço deve ser imediato.

Ainda, a legislação exige que para serviços ininterruptos, o atendimento deverá funcionar 24 horas por dias, sete dias por semana. Deverá ser oferecido ao consumidor um número único de telefone para acesso ao atendimento.

É proibido, durante o atendimento, exigir a repetição da demanda do consumidor. Haverá um prazo máximo de espera para ser atendido. Ao selecionar a opção de falar com o atendente, o consumidor não poderá ter sua ligação finalizada sem que o contato seja concluído. Só é permitida a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera se o consumidor permitir. O acesso ao atendente não poderá ser condicionado ao prévio fornecimento de dados pelo consumidor.

Vivêssemos essa realidade, o consumidor brasileiro, se sentiria no melhor dos mundos, como foi a intenção de Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, um dos primeiros do mundo.

Entretanto, vivemos no Brasil o desrespeito aos direitos e a indignação do consumidor. Essa é uma das tais leis que não pegaram. A principal responsabilidade por essa situação é dos órgãos de regulação e de fiscalização aos quais falta proatividade. De que vale os rankings dos piores prestadores de serviços, se não há providencia sistemática e preventiva contra eles. A Constituição atribui ao Estado a defesa do consumidor, entretanto problema é jogado no colo do indefeso consumidor individual.

Existe também o problema do atendimento por robôs com inteligência artificial. Esse caminho parece ser inevitável em termos futuros, mas tem que ser muito melhorado para ser colocado em prática. Necessita a adaptação à cultura média dos consumidores, e principalmente àqueles que ainda não estão ajustados à cultura digital, e que perdurarão ainda por muito tempo.

Cada consumidor individual é único e demorará muito para que a inteligência artificial assim o enxergue. Toda tecnologia é bem vinda para melhorar a vida do indivíduo e não para piorá-la. O consumidor, que antigamente sempre tinha razão, passou a ser uma vítima sem direitos.

Pesquisas apontam que os consumidores só se considerariam satisfeitos se fossem tratados como pessoas únicas e reconhecidas, fossem acarinhadas e tivessem suas expectativas atendidas. Só querem se sentir amados.

* É Engenheiro e professor da UFMS

O cultivo do milho safrinha é uma atividade de alto risco, principalmente, quando semeado fora do período recomendado pelo zoneamento agrícola de risco climático. Em períodos de incertezas, as preocupações se voltam para as condições climáticas, oscilações dos preços de comercialização e do custo de produção.

De acordo com os dados publicados pela Famasul e Aprosoja/MS, na safrinha de 2020 foram cultivados 1.895 mil hectares, com produção total de 10.618 milhões de toneladas. A produtividade média obtida foi de 93,4 sacas por hectare e a área cultivada em consórcio de 39%.

Do ponto de vista climático, para cultivo de milho safrinha, Mato Grosso do Sul pode ser dividido em três regiões. A região Sul, onde tem chuvas distribuídas ao longo do cultivo, mas tem risco de geadas; a região Norte, com chuvas mais definidas, porém com risco de seca no final do ciclo, e a região Central, com risco de seca e/ou geada. Nessa análise, considerando as condições climáticas e econômicas, o Estado foi caracterizado em região Norte e Centro-Sul, com o objetivo de auxiliar o produtor na apuração e avaliação dos resultados econômicos que podem ser obtidos com o milho safrinha em 2021.

Analisou-se os sistemas de produção de acordo com a representatividade da região produtora e níveis tecnológicos: 1) na região Norte, utilizou-se milho híbrido geneticamente modificado, com a introdução de genes específicos de Bacillus thuringiensis (Bt) e outro com milho híbrido geneticamente modificado, com a introdução de genes Bt e Roundup Ready (Bt + RR), ambos em cultivo solteiro; 2) na região Centro-Sul optou-se por milho híbrido Bt, cultivo solteiro e em consórcio com Brachiaria ruziziensis e outro com milho híbrido Bt + RR, em cultivo solteiro.

O custo de produção de milho safrinha 2021 contempla o Custo Operacional Total (COT) e a Remuneração dos Fatores de Produção (RFP). O COT é composto pelo Custo Variável (CV), que corresponde ao desembolso que o produtor faz para conduzir a sua lavoura, e pelo custo fixo (CF), que é o custo não desembolsado pelo produtor, mas que incide sobre o total do custeio. A RFP, também conhecida como Custo de Oportunidade, corresponde ao valor que o capital empregado em uma atividade renderia se fosse utilizado na melhor alternativa de emprego.

Os preços dos fatores de produção e dos produtos, levantados no mês de novembro de 2020, foram usados para elaborar o custo de produção, estimar o grau de importância dos seus componentes e analisar a viabilidade econômica da cultura do milho na safrinha de 2021. Para o cultivo consorciado foi adicionado apenas o custo da braquiária, equivalente a três quilogramas por hectare de sementes com valor cultural de 80%, semeada na mesma operação de plantio do milho.

A produtividade média estimada, neste trabalho, é de 6.000 kg/ha, tanto para o milho Bt quanto para o milho Bt + RR, na região Norte. Para a região Centro Sul, em função dos maiores riscos climáticos, o investimento na safrinha é menor e, com isso, a produtividade estimada é de 5.367 kg/ha, tanto para o milho Bt quanto para o milho Bt + RR, e para o milho Bt consorciado com Brachiaria ruziziensis.

A análise dos cenários permite identificar os limites de variação dos preços dos produtos e das quantidades produzidas sem comprometer a viabilidade econômica do sistema de produção. A análise aponta o valor mínimo para comercialização do produto ou a quantidade mínima a ser produzida para que o produtor não tenha prejuízos com a atividade agrícola.

Foram consideradas três situações de menor favorabilidade, sendo as alterações de -10%, -20% e -30%, e três de maior favorabilidade, +10%, +20% e +30%, tanto para as variações dos preços pagos ao produtor quanto das quantidades produzidas, nas diferentes tecnologias avaliadas. Para esta análise considerou-se o preço base, pago ao produtor, de R$ 54,30 por saca de 60kg e as produtividades estimadas, na região Norte, de 100 sc/ha para as duas tecnologias analisadas. Na região Centro-Sul, produtividades de 89,45 sc/ha para as três tecnologias avaliadas.

Mantendo-se os atuais níveis de preços de mercado, tanto do produto quanto dos insumos, a análise de viabilidade indica ganhos positivos para o produtor com o milho safrinha 2021.

O produtor deve comercializar a produção de milho quando os preços estiverem acima dos custos médios por saca produzida. A venda antecipada da produção é uma alternativa desde que o valor garanta a cobertura dos custos ou proporcione lucro com o milho safrinha.

* São Administrador, Mestre em Administração e Engenheiro Agrônomo, Doutor em Agricultura, analistas da Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados (Foto:Keile Barbosa de Menezes)

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