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Quarta, 12 Fevereiro 2020 07:45

Desnutrição, CPIs e holofotes, 15 anos depois Destaque

Escrito por Rozembergue Marques

Após um trabalho que exigiu 10 meses de investigações, visitas a oito aldeias, seis reuniões externas, 44 pessoas ouvidas na Assembléia Legislativa e outras 36 ouvidas em diligências, mais de 10 mil páginas em 10 volumes de processo e mais 13 anexos, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Desnutrição e Mortalidade Indígena criada em 2005 pela Assembleia Legislativa pouco trouxe de resultados efetivos.

Veja abaixo as recomendações que compuseram o relatório final da iniciativa. Nada ou quase nada saiu do papel.

01 - Ao Gabinete da Presidência da República, que leve até o final todas as medidas anunciadas pela Comissão Interministerial que esteve em Dourados no dia 10 de maio de 2005;

02 - Ao Governo do Estado, que agilize a criação ou adaptação de um órgão de primeiro ou segundo escalão, encarregado de articular, coordenar, supervisionar, acompanhar a execução de programas e projetos que digam respeito aos índios do Estado. Que seja um órgão capaz de harmonizar as iniciativas dos municípios, do Estado e da União;

03 - À Assomasul, propomos que promova um encontro dos municípios com população indígena, para que desse encontro nasçam propostas conjuntas, quem sabe até um consórcio, onde se discuta - inclusive - um incentivo do governo federal, à semelhança do que se faz hoje com o ICMS-Ecológico;

04 - Ao Estado e às prefeituras propõem que as escolas que atendem as aldeias funcionem em tempo integral; e, além disso, sejam implantados os Centros de Educação Materno Infantil, atuando como creches de tempo integral e treinando as mães, qualificando mão-de-obra que auxilie na renda familiar:

05 - Para a Assembleia Legislativa a sugestão é que promova programas especiais na TV Assembleia com a temática indígena, além de divulgar - como melhor lhe aprouver - que o Legislativo possui uma comissão técnica cuja competência permite que ela seja um fórum permanente para discussão e encaminhamento das questões indígenas - que é o caso da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos.

Praticamente nenhuma dessas recomendações foi seguida, tendo a CPI servido mais como holofote para seus integrantes. Não foi incluído no relatório final, por exemplo, a criação de políticas estruturantes, que retirem a comunidade da praticamente indigência em que vivem, salvo aqueles que ainda possuem um naco dos 1.600 hectares onde estão confinados para plantar alimentos de subsistência. Em tempo: holofotes também iluminaram uma CPI da Câmara dos Deputados criada com a mesma finalidade. E com os mesmos resultados.

* O autor é Jornalista

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