Presos na quarta-feira (31) em operação do MPE-MS (Ministério Público Estadual) contra fraudes em licitações, João Fava Neto, secretário municipal de Fazenda, e Anilton Garcia de Souza, presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Dourados, foram exonerados pela prefeita Délia Razuk (PR) nesta segunda-feira (5) após pedirem para deixar os cargos.
Publicados hoje em edição suplementar do Diário Oficial do Município, os decretos de exoneração (Decreto nº 1.386 de 05 de novembro de 2018 e Decreto “P” nº 217, de 05 de novembro de 2018 não detalham as motivações. Contudo, esses dois servidores de confiança da prefeita estão desde quinta-feira (1) na PED (Penitenciária Estadual de Dourados). Naquela mesma dada Carlos Augusto de Mello Pimentel foi designado para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Os servidores exonerados hoje foram alvos da Operação Pregão, desencadeada na manhã de quarta-feira (31) pelo MPE-MS contra fraudes em licitações na Prefeitura de Dourados. Além de João Fava Neto e Anilton Garcia de Souza, também foram presos preventivamente Messias José da Silva, empresário beneficiado com contrato milionário, e a vereadora Denize Portollan de Moura Martins, ex-secretária de Educação.
Os três homens foram transferidos ainda na quarta-feira do 1º DP (Distrito Policial) para a PED. Denize Portollan foi levada no dia seguinte ao Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva em Dourados e 16 mandados de busca e apreensão, no município e na Capital.
MERENDEIRAS
Em um dos casos, policiais do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) da capital foram até a Energia Engenharia e Serviços, na Rua Presidente Vargas, de onde levaram documentos e partes de computadores. Essa empresa foi contratada por meio de dispensa de licitação por R$1.958.220,48 para fornecimento da mão de obra de 97 merendeiras à rede municipal de ensino por seis meses. Alvo de investigação, esse contrato teve irregularidades apuradas pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), entre elas sobre preço de R$ 336.908,16. (clique aqui para ler mais).
Proprietário dessa empresa, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira foi oficiado em 24 de outubro pelo promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça da comarca, a comparecer no MPE para oitiva no próximo dia 7 de novembro. Na mesma oportunidade, além dele, foram intimados João Fava Neto, Anilton Garcia de Souza, e Denize Portollan de Moura Martins, alertados que o não comparecimento poderia acarretar condução coercitiva.
CONSERVAÇÃO PREDIAL
Preso hoje, Messias José da Silva é proprietário da Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação – EIRELI, sediada em Dourados que foi contratada no dia 11 de setembro (contrato nº 278/2018/DL/PMD) por meio da Dispensa de Licitação nº 069/2018 como empresa especializada no ramo de limpeza, conservação e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Município.
Pelo serviço, com prazo de 90 dias, a Prefeitura de Dourados pagará R$ 1.969.047,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil e quarenta e sete reais).