Investigado pela Polícia Federal por envolvimento com quadrilha que atua no tráfico de drogas, além da prática de outros crimes como corrupção a servidores públicos e homicídio, Breno Fernando Solon Borges, 37 anos, conseguiu ser removido para clínica de psiquiatria nesta semana.
Breno Borges, que é filho da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MS, Tânia Garcia de Freitas Borges, estava preso no Presídio de Segurança Média de Três Lagoas, onde há tratamento psiquiátrico considerado de referência no Estado. A informação foi confirmada em ofício ao juiz de Água Clara, Rodrigo Pedrini Marcos.
Julgamento feito ontem pela 2ª Câmara Criminal de Campo Grande determinou a internação compulsória de Breno em uma clínica de reabilitação. O processo está em segredo de justiça, por isso não foi possível confirmar se ele está sob escolta. Liminar concedida pelo relator, desembargador Ruy Celso, havia concedido a transferência, mas duas determinações de prisão de 1ª instância divergiam da remoção.
No plantão judiciário de sexta-feira (21), o desembargador José Ale Ahmad Netto chegou a cassar os dois mandados de prisão contra Breno. Contudo, com o julgamento de habeas corpus ontem, o filho da desembargadora obteve a permissão definitiva para a transferência.
O suspeito foi preso em 8 de abril pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com 129,9 quilos de maconha, além de 199 munições calibres .7,62 e 9mm. Desde então estava recolhido no Presídio de Segurança Média de Três Lagoas.
Além do processo que responde por tráfico, Breno Borges está relacionado a outra investigação, esta feita pela Polícia Federal, que identificou esquema para tentar resgatar Tiago Vinícius Viera. Esse homem é considerado líder de uma quadrilha que atua no tráfico de drogas e mesmo preso chegou a portar uma pistola .380 e aparelho celular dentro do Presídio de Segurança Média de Três Lagoas. A polícia conseguiu apreender o armamento.
A investigação da PF também verificou que houve pagamento de propina a servidores públicos para garantir "benefícios" e permitir que arma entrasse em presídio e ficasse na cela de Vieira.
"Apurou-se durante as investigações que o grupo criminoso é chefiado por Tiago e conta com a participação de Dário Aparecido da Cunha deAlmeida, Breno Fernando Solon Borges, Mayara Alves de Souza, Matheus da Silva Alves e Thais Camila Gimenes da Costa, bem como trata-se de organização bem capitalizada, que inclusive utiliza-se de corrupção de agentes públicos, carros de luxo e armas modernas, altamente periogoso, cujos integrantes tem demonstrado estarem dispostos a entrar em confronto direto com as forças policiais", escreveu o juiz Rodrigo Pedrini Marcos, de Água Clara.
Conforme processo na Justiça Estadual, somente Breno agora não está preso em regime fechado.
Posição
A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amansul), por meio do presidente Fernando Chemin Cury, manifestou-se que acredita na isenção no julgamento do habeas corpus do filho da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges.
"Pela Amansul, acreditamos na total isenção dos julgadores. Conversei, inclusive, com o desembargador Ruy Celso (relator do habeas corpus) e ele seguiu uma postura ideológica e deu o mesmo posicionamento que teve em outros casos, inclusive com a Defensoria Pública defendendo, mas sem a mesma repercussão deste caso", disse Cury.
O presidente da Amansul mencionou que em contato com a desembargadora Tânia Borges, ela não comentou sobre o processo. Defesa de Tânia já entrou com pedido de decretação de segredo de justiça em pelo menos um processo que tramita na 1ª instância de Mato Grosso do Sul.