De iniciativa do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), um dos projetos de recuperação e preservação do Rio Taquari entrou em fase de licitação nesta segunda-feira (17).
O projeto envolve recursos na ordem de R$ 3.848.695,00, sendo R$ 3.450.000,00 de repasse financeiro da Agencia Nacional de Águas (ANA) e de R$ 398.695,00 de contrapartida do governo do Estado. As obras preveem recuperação de áreas degradadas, atividades de terraceamento, curvas de níveis, adequação de estradas rurais e a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), entre elas: Alcinópolis, Figueirão, Camapuã, Rio Verde, São Gabriel do Oeste, Coxim e Pedro Gomes.
As ações desenvolvidas através do projeto abrangerão uma área de 8.600 hectares, levando benefícios diretos a 125 produtores.
De acordo com o gerente de Desenvolvimento do Imasul, Lorivaldo Altônio de Paula, ações já estão sendo feitas pelo governo do Estado para recuperar e reverter o atual cenário do Rio Taquari. “Já está em andamento, com empresa contratada, um plano de gestão integrada de resíduos sólidos, onde os municípios, em parceria com o governo do Estado, estão trabalhando em conjunto para a destinação correta dos resíduos. O edital para a construção de cinco viveiros está sendo finalizado, para entrar em licitação. Também o edital para a contenção das voçorocas está sendo detalhado pelos técnicos da Agraer dentro dos procedimentos adequados, para ser aberta a licitação”, afirmou Lorivaldo.
Os viveiros de terminação de mudas serão construídos em Rio Verde, Coxim, Pedro Gomes, Alcinópolis e Costa Rica. Também será revitalizado o viveiro de São Gabriel do Oeste, que hoje é administrado pela prefeitura de São Gabriel por concessão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac).
O rio Taquari, que nasce no Estado de Mato Grosso, tem grande parte de seu leito assoreado, resultado do volume de sedimentos. Uma das causas da degradação foi a pecuária extensiva praticada em locais próximos às margens do rio.
“Estes projetos são frutos de uma articulação do Imasul, que venceu uma concorrência no Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), no final de 2007, com projetos de recuperação do Rio Taquari”, lembrou Lorivaldo. Os projetos estão orçados em R$ 5 milhões e têm contrapartida de 10% do governo do Estado.
As propostas da licitação publicada ontem (17), no Diário Oficial do Estado (www.imprensaoficial.ms.gov.br), devem ser entregues até o dia 21 de fevereiro, às 8h30, na Agência Estadual de Gestão de Empreendimento (Agesul), no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Os editais e seus anexos estão disponíveis da sede da Agesul (avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes – Campo Grande).
Os projetos são gerenciados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e apoio técnico do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
Para a execução das ações de recuperação do Rio Taquari foi estabelecida uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia (Semac), Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Agraer, prefeituras municipais e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa).
