Prefeito Mateus Palma de Farias decreta ponto facultativo no município nesta terça-feira
O prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias (PR), decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município nesta terça-feira. A iniciativa dá-se em apoio à paralisação nacional proposta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), objetivando reivindicar a distribuição dos royalties de gás e petróleo, bem como apelar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não vete o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no início deste mês. Pelo novo texto, estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, terão de dividir recursos com todos os demais estados brasileiros, decisão que está gerando polêmica.
A paralisação nacional foi decidida em mobilização com a participação de cerca de 600 prefeitos, em Brasília, no último dia 15. Na ocasião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, conclamou a união dos prefeitos por mais essa bandeira. “Temos que mostrar ao governo a nossa força, o Brasil precisa saber que o nosso trabalho é sério”, declarou, destacando que “todos devem assumir essa responsabilidade, chamar os municípios vizinhos. As entidades estaduais devem dar apoio e respaldo às atividades”.
Em Caarapó, a prestação dos serviços considerados essenciais, como saúde e limpeza pública, não serão prejudicados, conforme prevê o decreto. “Essa medida torna-se importante porque o petróleo e o gás são um patrimônio nacional, e não apenas dos estados que têm mar; assim, todos os municípios merecem participar da divisão dos royalties”, defendeu o prefeito Mateus Palma de Farias.
Para o prefeito de Caarapó, a mobilização dos administradores brasileiros certamente sensibilizará o presidente da República no sentido de levá-lo a não vetar o texto legal aprovado pelos parlamentares, prevendo a distribuição dos royalties de gás e petróleo entre todos os estados da federação. “Assim, todos os municípios sairão beneficiados, pelos critérios de justiça e merecimento”, concluiu.
