A mesma empreiteira que faz o serviço de manutenção predial da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) foi vencedora da nova licitação do serviço, ocorrida em agosto, e ficou com a maior parte dos lotes, valores que ultrapassam os R$ 19 milhões. Além disso, outra empresa, do mesmo proprietário, levou mais um lote de R$ 2 milhões.
A denúncia poderia ser uma séria de coincidências, que culminam em uma ainda maior: o preço cadastrado no pregão eletrônico pelas empresas é exatamente o mesmo registrado pelo pregoeiro do procedimento, levantando suspeitas sobre ‘preços combinados’ poe empresários, que devem encaminhar as denúncias ao Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul.
Trata-se das empresas Bravocast Comércio e Serviços e a Sanways e Souza Engenharia. As duas têm em comum o sócio Danilo Mendes Souza Júnior, que também assina como engenheiro das empreiteiras. A Bravocast tem outros nove contratos com a UFMS, cujos valores iniciais somam R$ 2.304.493,15, segundo o portal de Dados Abertos de Compras Governamentais.
De um total de 15 itens, a UFMS previa em edital um gasto total de R$ 29 milhões e a licitação foi finalizada em R$ 27.589.000,00. A Bravocast ganhou cinco, que somam R$ 19.646.000,00 para reformas da administração central, do CCHS (Centro de Ciências Humanas e Sociais), CCBS (Centro de Ciências Biológicas e da Saúde), das faculdades e dos institutos.
A Sanways e Souza venceu o lote para a manutenção do CPTL (Campus Três Lagoas), em um total de R$ 2.068.000,00.
Itens com preços iguais
Para a surpresa das empresas, a fase de lances do pregão eletrônico não resultou em melhor análise da competitividade das propostas, já que as empresas vencedoras cadastraram exatamente o único valor aceito por item: R$ 940,00, levantando suspeitas sobre preços combinados. Nada além ou próximo disso passou, até mesmo uma oferta de R$ 939,00, um real a menos do preço ‘padronizado’, foi classificada como inexequível pelo pregoeiro da Universidade Federal.
Na disputa de lances, muitas ofertas foram aceitas. No dia 22 de agosto, o pregoeiro registrou no sistema “aceite individual” de várias propostas. No dia 25, apenas três dias depois, desclassificou a maioria. Todas as empresas tiradas do processo licitatório, coincidentemente, deram lugar à Bravocast Comércio e Serviços.
Sobrestado
Após o Jornal Midiamax enviar os questionamentos sobre as denúncias à Universidade Federal, a mesma sobrestou, ou seja, parou o processo licitatório até que todas as reclamações dos empresários sejam verificadas e também informou que, apesar do resultado já ter sido publicado, o pregão ainda não foi homologado.
O engenheiro Danilo Mendes Souza Júnior confirmou ser sócio e responsável técnico pelas duas empresas à equipe de reportagem. Ele negou, entretanto, que isso interfira no processo licitatório.
Certidões de registro das empresas anexadas ao pregão informam que o CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul) veda a participação em licitação ou apresentação de propostas onde licitem as duas empresas.
O empresário nega. “A lei não determina que seja desclassificatório o item por ser o mesmo dono ou responsável técnico. Isso só acontece seu houver descaracterização de competitividade e um item difere do outro. Uma empresa não tece acesso ao item da outra”, afirma o dono de ambos os escritórios.
Sobre os preços, Danilo informa que R$ 940,00 é o único preço no pregão por item porque é o limite de desconto dentro do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), que é de 70% do valor total. “Várias empresas chegaram a isso e ganharam, então não tem combinação. Nunca tem”, finalizou ao Midia Max.
