O agente penitenciário federal Joseilton de Souza Cardoso, suspeito de matar um pedreiro logo após show sertanejo no estacionamento de um shopping de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Audiência de custódia foi realizada na segunda-feira (25).
Com essa decisão da Justiça, Cardoso permanece preso por tempo indeterminado. A defesa do agente tentou habeas corpus, mas teve o pedido de liberdade negado pela Justiça.
O crime ocorreu na madrugada de domingo (24) no estacionamento do shopping Bosque dos Ipês, na região norte da capital sul-mato-grossense. O pedreiro Adilson Silva Ferreira dos Santos, de 23 anos, levou um tiro no peito.
Baseado em uma lei federal, o agente penitenciário tinha autorização para estar armado, mesmo fora do expediente de trabalho. Porém, para especialistas em segurança pública, a arma de fogo só deveria ser usada em casos extremos e é preciso respeitar algumas regras.
“Um dos cursos que ele fez é o uso progressivo da força, ele deveria analisar a situação e realmente efetuar um disparo em alguma pessoa em última situação. O estado não dá uma arma para o funcionário para matar, o estado dá uma arma para o funcionário para ele fazer a sua defesa pessoal”, explicou Edgar Marcon, especialista em segurança pública e ex-superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Mansour Karmouche, tem a mesma opinião. “Em grandes aglomerações, ter cautela redobrada para usar a arma, para portar a arma. Sacar a arma já seria um ato perigoso e até desnecessário, desde que ele estivesse sofrendo algum tipo de ameaça. Ingerir bebida alcoólica nem pensar.”
A confusão, segundo a polícia, teria sido na área dos banheiros químicos. O delegado que iniciou as investigações, Reginaldo Salomão, afirma o agente não estava alcoolizado quando fez o disparo.
Mas a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou que no boletim de ocorrência consta a informação de que o agente penitenciário ingeriu bebida alcoólica. O documento está sob sigilo.
O sindicato dos agentes penitenciários federais está acompanhando o processo. Para o vice-presidente Gentil Ney da Silva, não houve excesso por parte do suspeito. “Na minha opinião, ele agiu em legítima defesa. Uma legítima defesa real. Ele estava sofrendo uma agressão injusta e naquele momento o meio necessário que ele encontrou foi a arma que efetuou um disparo. Eu não vi excesso nesse disparo. Infelizmente, foi letal.”
Um primo da vítima viu a briga e tem outra versão. “Aí meu primo foi ajudar ele. Aí meu primo grudou na altura da cintura dele e meio que puxou para trás, que ele tava debruçado. Aí foi o momento que ele virou com tudo e deu um empurrão no meu primo, aí foi o momento em que ele sacou a arma e efetuou o disparo.”
