Com o objetivo de auxiliar na conservação do meio ambiente e ao mesmo tempo incrementar a receita dos municípios, o Governo do Estado vai realizar, por meio da Semade (a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), nesta quinta-feira (26), uma oficina sobre ICMS ecológico (ICMS-E). Podem participar as equipes técnicas das prefeituras. O objetivo é capacitar os agentes públicos para que possam pleitear a alíquota de distribuição do ICMS Ecológico para sua respectiva cidade.
Entre janeiro e setembro de 2016, os municípios de Mato Grosso do Sul que desenvolvem ações de sustentabilidade, por meio da preservação ambiental, receberam do governo R$ 54 milhões proveniente do ICMS ecológico. O cálculo é feito pela Semade, com apoio da Sefaz (a Secretaria estadual de Fazenda).
O treinamento terá como tema os critérios e procedimentos de participação dos municípios na alíquota de distribuição do tributo para o componente de Resíduos Sólidos Urbanos, além de outros conteúdos necessários para auxiliar os municípios que desejam integrar o programa.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, as gestões municipais que tenham interesse em participar do programa devem encaminhar requerimento de análise ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) durante o mês de fevereiro.
“Devido à data que está bastante próxima, reforçamos que é fundamental a participação dos representantes de todos os municípios na oficina de capacitação que estamos oferecendo. Lá serão repassadas todas as informações necessárias para fazer parte do programa que, além de contribuir financeiramente com a gestão, leva mais qualidade de vida à população dos municípios e consequentemente do nosso estado, com a conservação do meio ambiente”, frisou o secretário.
