A ala destinada a presos com doenças psiquiátricas da Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande recebeu, recentemente, a visita do psiquiatra forense Marcos Estevão do Santos Moura, que foi acompanhada pela diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, e pelo diretor de Assistência Penitenciária, Gilson Martins. A visita foi uma sugestão da promotora da 50ª Promotoria de Justiça, Jískia Sandri Trentin, com o objetivo de o profissional conhecer o local, examinar in loco o seu funcionamento e contribuir com sua experiência para o aprimoramento dos trabalhos ali realizados.
Há alguns dias, o profissional tomou conhecimento dos procedimentos desenvolvidos no local por meio de uma reportagem, que trouxe conteúdo equivocado, afirmando que 30 presos psiquiátricos dividiam uma mesma cela, quando, na verdade existe uma ala específica, com ocupação menor que a capacidade, realização de atendimentos regulares por psiquiatra, acompanhamento por uma equipe formada por assistente social, psicóloga e enfermeiras e desenvolvimento de um projeto psicossocial com os doentes mentais da unidade, comandado pela psicóloga da Agepen, Rosana Costa, do Módulo de Saúde e por um profissional de Educação Física, que realiza atividades com os custodiados. A ala destinada a presos psiquiátricos foi inaugurada pela Agepen em dezembro do ano passado, com sugestões da 50ª Promotoria de Justiça, Pastoral Carcerária e entidades de Direitos Humanos.
Conselheiro do Conselho Estadual Antidrogas do Estado, Marcos Estevão é mestre em Psiquiatria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e possui título de especialista em Psiquiatria e em Psiquiatria Forense pela Associação Brasileira de Psiquiatria e Associação Médica Brasileira, além de ser membro vitalício da Academia de Letras do Brasil, secção de Mato Grosso do Sul, tendo inúmeros artigos e livro publicados.
Segundo o especialista, o Brasil “andou na contramão das necessidades na área da psiquiatria, com a ideia da desmaniconização, fechando cerca de 90 mil leitos em todo o Brasil, que hoje só conta com 30 mil”. Para ele, o atendimento prestado nos presídios da região Noroeste da Capital “é muito melhor que na maioria de outros presídios do país”, devendo “ser reconhecido o esforço das autoridades no sentido de, conforme as possibilidades da Agepen, contribuir para a recuperação desses internos”.
O profissional defende que, assim como o descabido fechamento de 75% dos leitos psiquiátricos públicos no Brasil (90.000 dos 120.000 leitos anteriormente existentes), o término das casas de custódia e tratamento (antigos manicômios judiciários) também não parece ser algo lógico e, por isso, mal recepcionado pela psiquiatria e, principalmente, pela psiquiatria forense brasileira. “Lugar de doente é no hospital e lugar de doente mental criminoso seria nas casas de custódia e tratamento, apesar de saber-se que muitos desses locais não fizeram seu papel tão bem quanto deveriam”, comenta.
Dentro da impossibilidade legal da construção e implantação de hospitais custódia, os estados acabam criando anexos ao sistema carcerário para atender à parcela da população de doentes mentais criminosos. “Dentro desse contexto, a Agepen criou o setor psiquiátrico anexo à penitenciária de segurança máxima da Capital, para abrigar doentes psiquiátricos que cometeram crimes e que estão com suas penas substituídas por medida de segurança e presos apenados acometidos de transtornos mentais durante a execução de suas penas”, explica o Moura.
Para ele, dentro do possível, o trabalho que vem sendo feito com esses presos doentes está próximo do que deseja a psiquiatria e a saúde mental como um todo. “Percebo que isso ocorre graças ao empenho do Dr. Ailton Stropa e de sua equipe, além da preocupação da 50ª Promotoria de Justiça, através da Drª. Jiskia Trentin, por quem fui convidado para visitar a área psiquiátrica prisional e opinar sobre o trabalho que vem sendo realizado naquele local”, comenta.
O psiquiatra parabenizou o funcionamento do anexo de saúde mental, que já conta com médico psiquiatra, psicólogos, assistente social, enfermeiro, técnicos de enfermagem e profissional de educação física. “Ainda não há uma equipe completa de saúde mental, mas já existe preocupação para consegui-la, como é o caso do terapeuta ocupacional de grande importância no tratamento do doente mental”, argumenta. “Também existe a preocupação por parte da direção da Agepen, de conseguir uma área maior para o desenvolvimento de atividades ocupacionais”, enfatiza. “Mas percebi que os gestores não têm medido esforços para conseguir um tratamento próximo do ideal, apesar de todas as dificuldades encontradas”, assegura.
O médico Marcos Estevão também conheceu todas as instalações do Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário do Jardim Noroeste, que promove a assistência à saúde do preso e do internado, de caráter preventivo e curativo, sendo essa unidade subordinada à Diretoria de Assistência Penitenciária, com trabalho em conjunto com a Divisão de Saúde. No local, são realizados atendimento psicológicos, médicos, farmacêuticos e odontológicos.
