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Brasil

Depois de quase 70 anos em vigor, o Código de Processo Penal começa a ser alterado. A comissão especial criada para analisar as mudanças encerrou os trabalhos nesta terça-feira, ao acatar cerca de um terço das 214 emendas apresentadas por…

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O presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária, Cláudio Márcio Magalhães, afirmou hoje, em audiência da Comissão de Educação e Cultura, que a principal reivindicação das emissoras de universidades é a aprovação de leis que assegurem transmissão em sinal aberto.…

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Texto amplia limite de enquadramento, acaba com taxas e facilita registro do comércio. Além disso, cria parcelamento especial para dívida tributária e prevê promotorias para defesa de empresários. A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, apresentado pelos…

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A equipe que auxilia a transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidente eleita, Dilma Rousseff, vai pagar a funcionários, por dois meses, o valor total de R$ 164 mil mensais. O custo poderia ser…

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O hospital Sírio-Libanês divulgou nota ontem (30) informando que o vice-presidente da República, José Alencar, segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica por ter apresentado, na segunda-feira (29), piora na função renal. Ele se recupera de uma cirurgia…

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A campanha da presidenta eleita, Dilma Rousseff (PT), fechou as contas com R$ 27,7 milhões de débito, resultado de uma arrecadação de R$ 148,8 milhões e despesas de R$ 176,5 milhões. Os valores estão discriminados na prestação de contas da…

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Os mutuários que contribuíram para o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) em mais de um financiamento ou que tenham firmado os chamados “Contratos de Gaveta” até dezembro de 2000, poderão ter o saldo devedor coberto pelo FCVS, conforme…

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Uma pesquisa divulgada hoje (30) pelo Instituto Data Senado revelou que os brasileiros valorizam a democracia e a liberdade de imprensa. O resultado foi comemorado pelos senadores, que destacaram o apoio da população ao Congresso Nacional. Segundo a pesquisa, 83%…

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza hoje audiência pública para obter esclarecimentos sobre suspeita de irregularidades em contrato firmado entre o BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do…

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na manhã de hoje, uma proposta de modernização dos marcos regulatórios dos serviços de transporte coletivo em todo o país. Este projeto cria a Política Nacional de Mobilidade Urbana, ao determinar qual…

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Os senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária estão insatisfeitos com o que chamam de “demora na aprovação do registro de defensivos agrícolas” que podem ser usados no país. Segundo eles, a culpa seria da Agência Nacional…

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O Tribunal de Contas da União manteve nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento o veto às obras das barragens dos rios Arraias (TO) e Congonhas (MG) e a drenagem das águas da chuva no bairro Tabuleiro…

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