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Redação Douranews

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A denúncia do MPF (Ministério Público Federal), que foi aceita pela Justiça, aponta João Alberto Krampe Amorim dos Santos como líder de um conglomerado de empresas, chefe de organização criminosa para desvio de verba pública e com uma rede de empréstimos fictícios para trânsito de “dinheiro sujo”.

O esquema de empréstimo foi denunciado na aquisição de duas fazendas: Jacaré de Chifre, localizada em Porto Murtinho, e Santa Laura, que fica no município de Jaraguari. Juntas, elas totalizam R$ 33.858.428,21.

Em 2010, a Idalina Patrimonial Ltda comprou a fazenda Jacaré de Chifre por R$ 30 milhões. A empresa tem como sócias as filhas de João Amorim: Ana Paula Amorim Dolzan, Ana Lúcia Amorim e Renata Amorim Agnoletto. Mas, no documento de compra e venda, João Amorim assina como procurador. O contrato e pagamentos foram encontrados na sede da Proteco Construções, empresa da qual ele é proprietário.

Segundo a denúncia, apesar de negociada em nome da Idalina Patrimonial, a fazenda foi adquirida com “recursos ilícitos provenientes da organização criminosa chefiada por João Amorim, que também a administrava”.

Com valor de R$ 4.989.708,26, o dinheiro da terceira parcela teve como origem a conta de Elza Cristina Araújo dos Santos (sócia e secretária) de Amorim. Com a reprodução das lâminas de cheque, a investigação aponta que Elza repassou a quantia de R$ 4.990.000,00 para João Amorim em 13 de maio de 2011.

Três dias depois, um cheque de igual valor foi dado por ele para Ana Paula. Ainda no dia 16 de maio, Ana Paula repassou igual quantia para a Idalina Patrimonial. E, também em 16 de maio, a empresa deu cheque de R$ 4.989.708,26 para o dono da fazenda.

A aquisição do imóvel rural foi concluída em 2015. O vendedor disse no inquérito policial que negociou diretamente com Amorim e que as cobranças eram tratadas com Elza, sem contato com as proprietárias da Idalina Patrimonial.

Santa Laura - Entre 2010 e 2013, foi adquirida a fazenda Santa Laura, com valor de R$ 3.858.428,21. O contrato informa que o comprador é Ana Paula Amorim Dolzan e outras.

De acordo com a denúncia, a quitação das 12 parcelas recebeu recurso de Ana Paula e da Idalina Patrimonial. Porém, aponta que em algumas parcelas a origem foi João Amorim e a empresa ASE Participações. Mesmo com o pagamento, a fazenda permaneceu em nome do antigo proprietário.

Conforme o MPF, as filhas de Amorim permitiram de forma voluntária e consciente os atos para dissimular a origem do dinheiro. Já Elza seria testa de ferro do empresário.

“Todos esses empréstimos eram fictícios, ideologicamente falsos, e tinham por única e exclusiva finalidade justificar formalmente o trânsito do dinheiro sujo. Ao final, permitia a aquisição de imóveis rurais, buscando-se distanciar tais bens de sua origem ilícita”, informa o documento.

Os cinco foram denunciados por crimes de “lavagem” ou ocultação de bens. A Justiça Federal acatou o pedido e eles viraram réus. A defesa de Amorim informou que o processo está em sigilo e não se manifestaria.

Conglomerado – O Ministério Público aponta que João Amorim, valendo-se de familiares e pessoas próximas, criou um conglomerado de empresas que ajudavam a ocultar bens. Segundo a denúncia,a fonte do dinheiro foi desvio de recurso em obras do governo do Estado.

A lista tem 14 empresas. Algumas não estão em nome de Amorim, mas são de propriedade de parentes. A lista é composta por Proteco Construtora Ltda, ASK Apoio Administrativo Ltda ME, Bósforo Participações Ltda, ASE Participações e Investimentos Ltda, LD Construções Ltda, Kamerof Participações Ltda, Raiz Participações S/S Ltda, Agropecuária Areias Participações Ltda, Areias Patrimonial, Idalina Patrimonial Ltda, Agropecuária Idalina, AS Construções, MBM Construções, e DMP Construções Ltda.

A operação Lama Asfáltica é realizada desde julho de 2015 e já teve três fases. A investigação foi realizada pela PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal.

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Radialista carismático e líder de audiência na cidade, o ex-deputado federal Marçal Filho é a esperança do PSDB para fazer uma grande bancada de vereadores nas eleições deste ano aqui em Dourados.

Depois de cumprir dois mandatos de deputado federal e não conseguir se reeleger em 2014, Marçal chegou a anunciar, no microfone de sua rádio, a 94 FM, que nunca mais disputaria um cargo político, mas bastou a campanha chegar para mudar de ideia.

Nesta segunda-feira, Marçal afirmou ao Campo Grande News que sua pré-candidatura a uma das 19 vagas no Legislativo douradense está confirmada e espera apenas a convenção do PSDB para ser oficializada.

Ele já foi vereador em Dourados na década de 90 e deixou o mandato para assumir a vaga de André Puccinelli (PMDB) na Câmara Federal, que havia sido eleito prefeito da Capital, em 1996.

Puxador de voto – A candidatura de Marçal a uma vaga de vereador é estratégica para o PSDB, que voltará a disputar a prefeitura de Dourados neste ano tendo como candidato o deputado federal Geraldo Resende.

Se o radialista receber uma expressiva votação, pode ajudar a eleger outros tucanos, através do voto de legenda, como já ocorreu em várias situações da política nacional. O deputado federal Tiririca, por exemplo, garantiu votos para ele e ainda ajudou a eleger mais dois do PR, em 2014.

Queria disputar prefeitura – Apesar de ser peça-chave do PSDB para fazer uma bancada forte de vereadores na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, Marçal Filho queria mesmo era disputar a prefeitura de sua terra natal, mas perdeu a vaga para Geraldo Resende.

Em, 2012, Marçal Filho tentou ser candidato a prefeito pelo PMDB, mas a candidatura própria foi derrotada na convenção. O partido decidiu se coligar com o prefeito e candidato à reeleição, Murilo Zauith (PSB).

Em protesto contra a decisão do PMDB, Marçal apoiou a também radialista Keliana Fernandes, então sua mulher, que saiu candidata pelo PSC, mas perdeu a eleição para Murilo.

Em 2015, após Reinaldo Azambuja assumir como governador, Marçal Filho se filiou ao PSDB e anunciou que entrava no partido para ser candidato a prefeito.

Entretanto, ainda no ano passado, Marçal Filho perdeu a condição de pré-candidato a prefeito para o deputado federal Geraldo Resende, que deixou o PMDB e se filiou ao partido de Reinaldo Azambuja. De imediato, Resende foi anunciado como pré-candidato e atualmente busca apoio de outros partidos para disputar a eleição.

No mês passado houve especulações de que Marçal seria candidato a vice de Geraldo Resende, mas o deputado tratou de desmentir a informação: “Jamais seria candidato a vice do Geraldo. Serei candidato a vereador”.

Fazer o melhor – Perguntado sobre o motivo de disputar a eleição de vereador, Marçal disse não ver demérito em concorrer a uma cadeira no Legislativo.

“Entendo que qualquer função em que esteja, você pode ajudar sua cidade, desde que faça o melhor, exerça bem o mandato. Com a minha experiência, posso contribuir muito com a minha cidade. Qualquer função é importante se for bem exercida”, afirmou o ex-deputado.

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O PPS (Partido Popular Socialista) anunciou apoio à pré-candidatura da vereadora Délia Razuk (PR) à prefeitura de Dourados nas eleições deste ano. A decisão coloca fim a uma indefinição de vários dias, já que o partido estava sendo esperado pelo candidato do PSDB, deputado federal Geraldo Resende.

O empresário e pecuarista Marisvaldo Zeuli, ex-presidente do Sindicato Rural de Dourados, é cotado para ser indicado pelo PPS para ser candidato a vice-prefeito na chapa de Délia Razuk, que deve disputar a eleição com Geraldo e com o deputado estadual Renato Câmara (PMDB).

“Fomos convidados para participar desta candidatura e durante vários encontros sentimos a seriedade da dona Délia e o seu compromisso com o resgate da autoestima do douradense”, disse Marisvaldo Zeuli.

Apesar de Marisvaldo despontar como favorito para ocupar a vice, a decisão ainda não foi anunciada oficialmente. Délia Razuk disse que a partir de agora começa o trabalho para encontrar o nome “dentro dos partidos aliados”. O prazo para as convenções começa amanhã e vai até o dia 5 de agosto.

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Há menos de 24h de definir os rumos para as eleições deste ano, o PPS (Partido Popular Socialista) ainda avalia se irá se alinhar ao PP, em uma possível reeleição do prefeito Alcides Bernal, ou se terá candidatura própria. A convenção do partido acontece na manhã deste sábado (21), a partir das 08h, na sede do partido, em Campo Grande.

Segundo divulgado pelo partido, na reunião, deve ser definido se a sigla lançará o nome do ex-secretário de Cultura do Estado, Athayde Nery, para a disputa ou se apoiará o atual prefeito Alcides Bernal em uma eventual reeleição, posicionamento defendido pela vereadora Luiza Ribeiro.

Apesar da indefinição, o presidente do Diretório Municipal do PPS, Ricardo Maia, lembra que a pré-candidatura de Athayde "atende a orientação da direção nacional da sigla e tem o intuito de defender uma nova governança para a Capital, com ética, participação e eficiência".

Evento - A convenção terá início às 8h, com encerramento previsto para as 13h, mas a votação para a definição dos postulantes deve ocorrer por volta das 10h. O ato será realizado na sede do partido, na Rua Antônio Corrêa, nº 767, Bairro Monte Líbano.

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O governo resolveu usar R$ 16,5 bilhões de uma reserva disponível no Orçamento para evitar um novo contingenciamento (bloqueio de verbas). A conclusão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, divulgado esta tarde pelo Ministério do Planejamento, apurou Agência Brasil.

Divulgado a cada dois meses, o relatório contém revisões dos parâmetros da economia e das projeções de receitas e de gastos até o fim do ano. Com base nesses dados, a equipe econômica define se são necessários novos cortes nas despesas discricionárias (não obrigatórias).

De acordo com o documento, a receita bruta do governo federal fechará o ano em R$ 1,176 trilhão. O montante é R$ 10,774 bilhões menor que o estimado pelo Planejamento no relatório anterior, divulgado no fim de maio. As receitas líquidas, que incluem as transferências da União para estados e municípios, apresentam queda de R$ 7,866 bilhões em relação ao projetado no fim de maio.

Do lado da receita, segundo o Planejamento, a queda de R$ 10,771 bilhões nas receitas brutas pode ser decomposta nos seguintes fatores. O primeiro é a redução de R$ 9 bilhões na arrecadação de tributos provocada pela crise econômica. O segundo é o recuo de R$ 3,5 bilhões em receitas não administradas, motivado pela revisão no cronograma de leilões de quatro aeroportos e pela queda nos royalties de petróleo. As variações negativas na receita foram parcialmente compensadas pelo aumento de R$ 1,691 bilhão na arrecadação da Previdência Social.

Previdência

Paralelamente, a previsão das despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas, aumentou em R$ 8,634 bilhões, por causa do aumento de gastos com os benefícios da Previdência Social e da medida provisória que liberou R$ 2,9 bilhões para o estado do Rio de Janeiro.

Ao somar a queda na receita com o aumento da despesa, o governo teria de contingenciar R$ 16,5 bilhões. No entanto, a equipe econômica optou por usar a reserva de R$ 18,1 bilhões criada em junho para absorver um novo corte. Esse espaço fiscal havia sido criado após a aprovação da meta de déficit primário – resultado negativo excluindo o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 170,5 bilhões pelo Congresso.

Na época em que a reserva foi criada, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o espaço fiscal permitiria ao governo absorver riscos de frustração de receitas (quando as receitas caem mais que o esperado), o impacto da renegociação da dívida dos estados e a possibilidade de que a repatriação de recursos no exterior renda ao governo menos que o esperado.

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A juíza Maria Aparecida Prado Fleury Bariani, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, determinou que a rede de farmácias Pague Menos deve pagar R$ 225 mil, equivalente a direitos trabalhistas, ao ex-estagiário da empresa Danilo da Silva Souza.

A magistrada estabeleceu que neste valor estão incluídos o pagamento de horas extras, adicional de transferência no valor de 25% de seus salários, multa por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e danos morais no valor de R$ 15 mil.

Danilo Souza alegou que foi contratado como estagiário pela Pague Menos em 16 de dezembro de 2010, com o salário mínimo à época (R$ 510) e jornada de trabalho entre 8h às 14h, de segunda-feira a sábado.

Segundo ele, o contrato, encerrado em outubro de 2011, não obedecia às regras da Lei do Estágio. Danilo alegou que foi à Justiça para ter o período reconhecido como contrato de trabalho, apurou O Estadão.

O estagiário pediu à Justiça "o reconhecimento da descaracterização do contrato de estágio e da unicidade contratual, a retificação da CTPS e o pagamento das parcelas trabalhistas no período".

Na ação, Rafael Lara Martins, sócio do escritório Lara Martins Advogados, expôs que o estagiário era submetido a jornada semanal "bem superior" a 6h30 e trabalhava nos finais de semana, "o que configura pleno desrespeito à carga horária legalmente definida para os contratos de estágio e sem receber qualquer adicional para o labor extra".

O advogado destacou que Danilo desenvolvia funções totalmente diversas dos objetivos do estágio, como: entrega de cartões na rua, encartes, limpeza de seções, remarcação de preços, estocagem de medicamentos, visitas em clínicas para fazer entrega de cartões de visita, além de ser submetido ao cumprimento de metas e serviços bancários, expondo-o a situações de perigo.

Maria Aparecida Prado Fleury Bariani declarou a descaracterização do contrato de estágio, reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes, como auxiliar de farmácia com remuneração de R$ 510, e realização de todos os recolhimentos fundiários referentes ao período.

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A máquina hollywoodiana continua girando em torno da nostalgia, resgatando e recontando histórias já conhecidas do grande público (há quem acuse a indústria do entretenimento de falta de criatividade mesmo).

Com o lançamento de A Lenda de Tarzan, o filme soma-se a uma série de outras narrativas em livros, quadrinhos e filmes desde que foi criado pelo escritor americano Edgar Rice Burroughs em 1912.

O diretor David Yates (mais conhecido por ter dirigido os quatro últimos filmes da série Harry Potter) imprime um tom mais sombrio e sério para renovar o personagem e sua história. A paleta de cores é mais densa e o clima envolve questões políticas de exploração do continente africano.

O filme, aliás, parte do princípio de que o espectador já possui certa familiaridade com a lenda do garoto que nasceu na selva africana e foi criado por primatas, assumindo assim os costumes dos gorilas e se integrando à vida bestial das matas.

A história, porém, começa com o protagonista já adulto, sob o nome de John Clayton III (interpretado pelo ator sueco Alexander Skarsgård), vivendo em Londres ao lado da esposa Jane (Margot Robbie). Em meio à "civilização", ele busca seguir uma vida de diplomata, seguindo os passos de seus pais biológicos antes de terem sido mortos na selva logo depois do nascimento do filho, de quem herdou sua fortuna.

Passado sombrio

"Eu era fã do Tarzan desde os seis anos de idade. Meu pai [o também ator Stellan Skarsgård] era obcecado por ele e quando teve um filho, quis introduzi-lo a esse universo. Então, depois de 30 anos, quando me chamaram para fazer o filme, eu fiquei muito animado para compor esse personagem", contou o ator Alexander Skarsgård, que esteve no Brasil para divulgar o longa.

O personagem adulto, atormentado por seu passado, tenta negar sua criação em meio à vida selvagem, na medida em que o filme apresenta, em flashbacks, o modo como ele se adaptou aos perigos da selva, mas depois a renegou e voltou para a tranquilidade da vida cosmopolita.

John Clayton vai ser impelido a voltar para o Congo africano quando o ambicioso explorador Leon Rom (Christoph Waltz, reprisando mais uma vez o papel de vilão inescrupuloso) descobre uma mina de diamantes sob o controle de uma tribo selvagem no lugar. O líder da tribo (interpretado por Djimon Hounsou) quer reencontrar de volta o garoto que viveu e cresceu na floresta, também para acertar contas do passado, enquanto os planos de Rom envolvem a exploração das riquezas locais.

No entanto, o filme esforça-se pouco para deixar claras as verdadeiras razões por que o protagonista não quer voltar à selva, somente como modo de acrescentar ali uma motivação a mais. E ela, mais uma vez, tem relação com a personagem feminina.

Jane é retratada aqui como uma mulher firme, decidida, companheira fiel e gentil que sempre permanece ao lado do marido. Não veste a roupa da donzela puramente indefesa. Porém, quando ela é raptada pelo vilanesco capitão Rom, Tarzan encontra mais um motivo para voltar à selva e resgatar a amada. Esse é o mote ideal para que o personagem retome suas origens e assuma sua posição de herói mítico que ele antes queria enterrar.

Selva digital

Como forma de atrair o público jovem, o filme é repleto de efeitos especiais, indo desde a criação da paisagem natural africana até a reconstituição dos grandes gorilas e outros animais através de captura de movimento.

"Nas cenas de luta, nós ensaiamos por um mês, coreografávamos as cenas e gravávamos por dois ou três dias", revelou Skarsgård. "Essa é uma versão mais intensa, mais nebulosa do Tarzan do que a que aparece nos filmes anteriores do personagem".

Com direito ao grito característico do herói, perseguições por entre os galhos das árvores pendurado em cipós e muitas lutas, o filme atropela muitas questões que ficam mal explicadas no roteiro. Mas funciona como peça de entretenimento para o espectador menos exigente. A Lenda de Tarzan modifica os rumos da história para chegar ao mesmo ponto: o revelar da natureza animalesca do Tarzan, ainda que balanceada pela sua humanidade.

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O médico Ricardo Aranha de Magalhães, juntamente com uma auxiliar de enfermagem, se tornou réu acusado de estuprar cinco pacientes em Governador Valadares (MG), em 2014 e 2016.

Preso em 17 de junho, Ricardo teve prisão revogada em 5 de julho, mas de acordo com a delegada Adeliana Xavier, os depoimentos de Magalhães e da auxiliar apresentavam divergências.

Segundo informações da Revista Fórum, a delegada informou ter enviado ao Conselho Federal de Medicina cópias dos inquéritos para tomada de medidas administrativas. O processo agora está em trâmite na Justiça. Eles devem responder em liberdade.

No primeiro inquérito enviado à Justiça, constam as acusações de estupro de três mulheres em 2014, entre as quais duas eram mãe e filha. O outro inquérito corresponde a três estupros ocorridos em 2016, o primeiro deles relatado à polícia por uma jovem de 25 anos que afirmou ter sido molestada durante uma endoscopia.

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O presidente do conselho de ética da União Nacional Islâmica (UNI), Sheikh Jihad Hammadeh, disse em entrevista à GloboNews que não concorda com a prisão de dez suspeitos de terrorismo pela Polícia Federal, na véspera

"As provas que foram colocadas não são suficientes para dizer que são terroristas. Se são suspeitos tem que mostrar porque que são suspeitos. Fizeram apologia? Está cheio de apologias. É só monitorar. E se descobriram alguma ponta tem que saber o outro lado. Cadê o outro lado? Em contato com quem eles estavam?", ressaltou o Sheikh.

O religioso contou que um dos presos era frequentador da mesquita do Pari. Mohamad Mounir Zakaria é dono de uma confecção no bairro do Brás.

"É um adepto comum. Nunca se viu nada dele. Eu não sou responsável sobre o que ele faz na intimidade. Se agiu de forma errada tem que ser punido. Se não, seus direitos tem que ser respeitados até que se comprove a sua culpa ", afirmou o Sheikh.

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Professores têm se posicionado contra as ideias do Escola Sem Partido

O Senado lançou nesta semana uma enquete em que toda a sociedade pode opinar contra ou a favor do projeto de lei 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola sem Partido.

O programa, que tem ganhado defensores e críticos nos últimos tempos, existe desde 2004 e foi criado por membros da sociedade civil. Segundo Miguel Nagib, advogado e coordenador da organização, a ideia surgiu como uma reação contra práticas no ensino brasileiro que eles consideram ilegais. "De um lado, a doutrinação política e ideológica em sala de aula, e de outro, a usurpação do direito dos pais dos alunos sobre a educação moral e religiosa dos seus filhos", explica. Para Nagib, todas as escolas têm essas características atualmente.

A proposta do movimento é de que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz, onde estarão escritos os deveres do professor. 

Debate

De acordo com Nagib, a presença do cartaz em sala de aula tem o objetivo de informar os estudantes sobre o direito que eles têm de "não serem doutrinados". Na contramão dessa ideia, estudiosos especialistas em educação criticam o programa afirmando que nada na sociedade é isento de ideologia, e que o Escola Sem Partido, na verdade, é uma proposta carregada de conservadorismo, autoritarismo e fundamentalismo cristão.

"Além de não assumir sua mensagem conservadora, camuflada em suposto pluralismo, o Escola Sem Partido quer evitar um pensamento crítico. Quer uma escola medíocre. Afirma uma ideologia pautada em um fundamentalismo cristão evitado até pelo Papa Francisco, diante das possibilidades de um papado que sucedeu o ultraconservador Bento XVI", afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Os integrantes do Escola Sem Partido elaboraram um anteprojeto de lei que prevê a fixação do cartaz com os deveres do professor nas salas de aula.

Segundo Nagib, os estudantes são prejudicados por serem obrigados a permanecer em sala de aula, enquanto por outro lado, professores se beneficiam dessa condição: "A partir do momento em que o professor se aproveita dessa circunstância não para falar de forma parcial equilibrada, mas para promover as suas próprias preferências, ele está violando a liberdade de consciência e de crença dos alunos", explica o coordenador do movimento.

A doutora em educação e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas Sandra Unbehaum afirma que apesar do discurso de neutralidade, o Escola Sem Partido defende uma escola sem espaço para discussão da cidadania, garantia estabelecida na Lei de Diretrizes de Bases da Educação (9.394/96). "Como é que se desenvolve um pensamento crítico se não discutindo política, filosofia, sociologia, história? Você não vai discutir política partidária, mas vai discutir num sentido amplo, de organização e composição da sociedade", argumenta.

O advogado Miguel Nagib afirma que o Escola Sem Partido não tem e não quer impor pontos de vista morais. "Em matéria de educação religiosa e moral, vale o princípio: meus filhos, minhas regras. Nós não queremos impor a nenhuma família uma maneira de agir em relação a seus filhos. Mas também não aceitamos que a escola venha fazer isso", afirma. 

Daniel Cara, por sua vez, recohece a família como uma esfera fundamental da sociedade, mas afirma que os pais não têm direito absoluto sobre seus filhos e que, portanto, a educação moral não é prerrogativa exclusiva da família.

"Toda criança e adolescente tem direito a se apropriar da cultura e a ler o mundo de forma crítica. A educação escolar é uma atribuição do Estado brasileiro. E o cidadão brasileiro tem o direito de aprender o evolucionismo de Darwin, a história das grandes guerras, a luta pela abolição da escravatura no Brasil, a desigualdade entre as classes sociais", argumenta. Segundo Cara, para conseguir lecionar sobre cada um desses temas, o professor escolherá uma narrativa ou forma de explicar o conteúdo, por meio de um conjunto de ideias. "Portanto, fará uma escolha ideológica – e isso deve ficar claro aos alunos, é uma questão de honestidade intelectual", diz.

Repercussão nacional

Com a visibilidade que o Escola Sem Partido tem ganhado, muitas propostas inspiradas nas ideias do movimento têm sido apresentadas no âmbito legislativo de todo o país. Em 26 de abril deste ano, os deputados da Assembleia Legislativa de Alagoas derrubaram o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao Projeto Escola Livre e, com isso, o estado se tornou o primeiro no Brasil a ter uma lei (7.800/2016) que exige neutralidade do professor.

Seguindo o mesmo caminho, pelo menos 19 estados brasileiros têm projetos de lei semelhantes segundo levantamento feito pelo portal Educação e Participação. A questão subestima o papel dos estudantes na educação e  prejudica o trabalho do professor, segundo afirma Daniel Cara: "O aluno não é o elo mais frágil no processo de ensino-aprendizagem. Só diz isso quem não conhece escola e, especialmente, quem não conhece a escola do século XXI", diz.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirma que ao considerar essas propostas, o país segue na contramão do recesso do mundo: "Não se pode criar um protocolo didático. Nenhum país que tem bons sistemas de ensino faz isso, aliás, em nenhum deles há leis absurdas como essas propostas pelo Escola Sem Partido. A escola é um espaço heterogêneo e deve estar conectada com a sociedade", sustenta.

O infográfico abaixo mostra os estados do país que têm leis relacionadas ao Escola Sem Partido que já estão em vigor, além de projetos em trâmite e propostas que foram vetadas.

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