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Redação Douranews

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Fala-se no Boca x River deste sábado (10) em cada esquina de Buenos Aires. E também dentro dos escritórios. No específico prédio do Ministério da Segurança e Justiça, talvez o Superclássico da final inédita da Libertadores encontre ainda mais eco, segundo o Globoesporte. Cerca de 1.500 policiais serão mobilizados dentro e fora da Bombonera no clássico da final da Libertadores.

A preocupação é tamanha que há até mesmo um torcedor millonario entre os membros mais altos da cúpula aceitando uma derrota de seu time para não ver a fúria dos xeneizes – tudo bem, talvez ele não goste tanto de futebol assim, mas é um fato para lá de curioso em se tratando de um confronto que vale a taça mais importante do continente.

Como também é curiosa a proibição do guarda-chuva numa tarde em que se prevê um temporal na capital argentina. O objeto é considerado perigoso, como explicou Juan Pablo Sassano, Subsecretário de Segurança do Ministério da Justiça:

“Não serão permitidos guarda-chuvas, armas, explosivos e nada desse tipo. O guarda-chuva é importante, pois se prevê um dia com chuva, mas não vão poder entrar, pois são elementos que podem ser perigosos para a segurança num lugar onde vão juntar 50 mil pessoas”, observa.

Nesta quinta-feira (8), alguns sócios do Boca se dirigiram à Bombonera, local da partida de ida, para protestar contra a diretoria pelo insucesso na compra de ingressos pela internet. A polícia precisou ser chamada para conter os ânimos, uma vez que muitos acusavam o presidente Daniel Angelici de privilegiar apenas uma parte da torcida.

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A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (9) as consultas ao sexto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal. Também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo para tablets e smartphones.

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Ao todo, serão pagos R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes no dia 16 de novembro. Desse total, R$ 1,675 bilhão referem-se ao sexto lote do IR de 2018, que contemplará 991.153 contribuintes.

Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 206 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Depois dos idosos, contribuintes com deficiência física, mental, moléstia grave ou cuja principal fonte de renda seja o magistério, que têm prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela.

A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018.

Malha fina

No mês passado, a Receita Federal informou que foram notificados, por meio de cartas, cerca de 383 mil contribuintes que caíram na malha fina do 2018, para cobrar débitos no valor de R$ 300 milhões. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas, conforme repercute o portal G1.

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O vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), os ex-executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud e mais sete foram presos nesta sexta-feira (9) em uma operação que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ao todo, são 19 mandados de prisão, um deles contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), que está preso no Paraná.

A PF (Polícia Federal) cumpre ainda 63 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso, conforme divulga o portal G1.

Foram presos Antonio Andrade, vice-governador de Minas e ministro da Agricultura de março a dezembro de 2014; Joesley Batista, dono da JBS; os executivos da JBS, Ricardo Saud e Demilton de Castro: João Magalhães, deputado estadual pelo MDB de MG; Neri Geller, deputado estadual eleito pelo PP de MT e ministro da Agricultura de março a dezembro de 2014; Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária; e os advogados Mateus de Moura Lima Gomes, Mauro Luiz de Moura Araújo e Ildeu da Cunha Pereira.

A PF também fez buscas no gabinete do vice-governador de MG. Ele foi preso em uma fazenda em Vazante, no Noroeste de Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Batizada de Capitu, a operação é um desdobramento da Lava Jato e feita em conjunto com a Receita Federal. A operação é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.
Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, que pertencem aos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.

Ainda de acordo com as investigações, empresas doavam dinheiro para políticos e partidos. Duas grandes redes varejistas de Minas Gerais atuavam no esquema, por meio de seus controladores e diretores, conforme a publicação.

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O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) trouxe o edital de processo seletivo para a contratação de três médicos cardiologistas hemodinamicistas para atuarem no HRMS (o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). A carga horária é de 12 horas semanais, e remuneração bruta de R$ 2.414,27, acrescida de adicional de função de 100% do vencimento-base.

São requisitos básicos para ocupar umas das vagas: possuir curso superior reconhecido pelo MEC de graduação em Medicina, certificado de conclusão de residência médica em cardiologia, com área de atuação em hemodinâmica.

Candidatos deverão comparecer à Diretoria Técnica do HRMS, na avenida Engenheiro Luthero Lopes, nº 36, Aero Rancho IV, na segunda (12) e terça-feira (13), no período das 8 às 11, e das 13 às 16 horas, munidos de ficha de inscrição e todas documentações previstas em edital.

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O governador Reinaldo Azambuja afirmou nesta quinta-feira (8), em São Paulo, que vai apoiar iniciativas econômicas e institucionais do novo Governo Federal que atendam às necessidades do povo brasileiro. Acompanhado dos governadores eleitos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, João Dória e Eduardo Leite, Reinaldo Azambuja manifestou apoio à chamada “Agenda Brasil”.

“Temos pressa em ver o País crescer”, afirmou o sul-mato-grossense em entrevista coletiva à imprensa, realizada após o encontro dos três tucanos em São Paulo. O governador destacou que o manifesto não se trata de adesão ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, mas sim de apoio com pautas consideradas fundamentais para o crescimento da economia e geração de emprego e renda no Brasil.

No encontro, os governadores destacaram que, juntos, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul detêm 37% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional (equivalente a R$ 2,4 trilhões) e 29% da população do País (com 59 milhões de pessoas). “Queremos que o Brasil avance no desenvolvimento econômico. Tenho compromisso redobrado com meu Estado e não vamos abrir mão da Agenda Brasil”, afirmou o governador reeleito.

Entre as prioridades citadas pelos gestores estão compromissos com a responsabilidade fiscal e desburocratização da máquina pública; pacto federativo; investimentos em logística; e reforma tributária. “Temos um pacto de atuação, solidariedade, gestão e motivação em torno do Brasil, de boas políticas públicas do novo governo”, resumiu João Dória, o anfitrião do encontro, eleito para o primeiro mandato de governador em São Paulo.

As demandas serão tratadas entre Bolsonaro e os governadores eleitos no encontro marcado para quarta-feira (14) que vem, em Brasília. “Precisamos avançar nas políticas públicas fundamentais para o crescimento da economia e geração de emprego e renda. Assim vamos melhorar outros segmentos. Vamos ter que tomar atitudes fundamentais para o crescimento do Brasil”, falou Reinaldo Azambuja.

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A escolha, inicialmente, de um dos coordenadores da campanha, o deputado Onyx Lorenzoni, do Rio Grande do Sul, para chefiar a Casa Civil no futuro Governo e a indicação, agora, da deputada federal reeleita por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina, para o Ministério da Agricultura, reforçam a presença do DEM junto ao presidente eleito Jair Bolsonaro.

“Até agora, somos o principal esteio de apoio na estrutura administrativa do futuro Governo”, comemorou, na manhã desta quinta-feira (8), o presidente da legenda em Mato Grosso do Sul e vice-governador eleito Murilo Zauith, ao destacar a expressiva representação em postos estratégicos. “Fora os nossos [referindo-se a Onix e Tereza], os demais escolhidos, por enquanto, são da esfera militar e um sem partido”, no caso o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Murilo disse que a opção feita pelo Democratas, em apoiar o projeto presidencial do deputado Jair Bolsonaro, revela-se mais uma vez acertada, porque, segundo ele “nossos quadros foram e são preparados para ocupar qualquer função na administração do País”. Ele já sustentava essa tese durante o processo eleitoral, quando teve o próprio nome cogitado para disputar o Governo e o Senado no Estado.

“Quando alinhamos o projeto para consolidar a reeleição do governador Reinaldo Azambuja, elegemos como prioridades do DEM em Mato Grosso do Sul a recondução dos nossos dois deputados estaduais [José Carlos Barbosinha e Zé Teixeira] e da nossa federal, Tereza Cristina, porque temos a exata dimensão do potencial de cada um deles e do quanto poderiam contribuir com o Estado e com a União”, reconheceu o vice-governador.

Na opinião de Murilo, o que se vê agora, com essas escolhas, é que o Democratas, muito mais do que uma legenda partidária, incorpora o sentimento de renovação da forma de fazer política no Estado e no País e “se coloca como aliado de primeira hora de quem se propõe a trabalhar para que as pessoas possam sentir a vontade e a disposição de poder crescer, com responsabilidade e segurança”.

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O Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos Afro-Brasileiros, da Secretaria Municipal de Assistência Social, vai promover no dia 20 deste mês, a partir das 18h30, na Praça Antônio João, em Dourados, a II Noite Cultural alusiva ao Dia da Consciência Negra na cidade.

Este é o primeiro evento do Conselho depois de retomadas as atividades, paralisadas por 8 anos. Segundo a vice-presidente do Comafro, Naiara Fonteles, a estimativa é de que o evento reúna 400 pessoas na praça, e o principal objetivo é fomentar a cultura afro e combater a discriminação advinda do racismo e da intolerância religiosa. “Retomamos as atividades e pretendemos levantar a bandeira pelo respeito, principalmente à afro-religião, que enfrenta muito preconceito”, disse ela.

Conforme a organização, o evento fecha um dia todo voltado para ações de fomento à cultura afro na maior cidade do interior do Estado. Durante o dia haverá rodas de conversa, divulgações e panfletagens. A partir de 18h30, depois de fala da presidente do Comafro, Luhara Arguelho, o professor doutor Márcio Roberto Oliveira, do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro da Universidade Federal da Grande Dourados fará uma apresentação explicativa sobre o Dia da Consciência Negra.

Logo após, se apresentam o grupo de hip-hop Senkapuz e o grupo de capoeira do Mestre Macaúba, com samba de roda e maculelê. Tido como ponto central da apresentação cultural, haverá ainda apresentação afro-religiosa de Candomblé e Umbanda. O evento termina com uma roda de samba com o grupo Batukai.

Além da programação do dia 20, a semana da Consciência Negra terá em Dourados outras duas atividades. Nos dias 28 e 29, a Feira Elas no Axé vai oferecer oficinas para mulheres em parceria com a Sub-Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres. No dia 2 de dezembro, no Distrito de Picadinha, uma confraternização no quilombo marcará a finalização das atividades.

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou liminar em Habeas Corpus protocolada pela defesa dos quatro presos durante a Operação Pregão, desencadeada na quarta-feira (1) da semana passada pelo MPE (Ministério Público Estadual) para desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações na Prefeitura de Dourados.

João Fava Neto, ex-secretário municipal de Fazenda, Anilton Garcia de Souza, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Dourados, ambos que já decidiram renunciar os cargos na administração e a vereadora licenciada Denize Portolann de Moura Martins (PR), além do empresário Messias José da Silva, de prestadora de serviços no setor de limpeza pública, vão continuarão presos, pelo menos, até o julgamento do HC pela Turma Criminal do Tribunal de Justiça.

O inteiro teor da Ação Penal número 0810338-57.2018.8.12.0002 continua em segredo de justiça, mas as negativas das liminares aos quatros presos apontam que o conjunto probatório reunido pelo Ministério Público Estadual é contundente, tanto que nenhuma das prisões preventivas decretadas pelo juiz de Direito, Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados, foi revogada em caráter liminar, conforme repercute a edição desta quinta-feira (8) do jornal DiarioMS.

O mesmo magistrado já havia negado liberdade ao acusado Anilton Garcia de Souza, no Pedido de Providências número 0810338-57.2018.8.12.0002, quando a defesa do ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Dourados alegou que ele não oferecia mais riscos às investigações por renunciado ao cargo público. A desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz também havia negado liminar pedida pelos advogados Felipe Cazuo Azuma e Alberi Rafael Dehn Ramos, nos autos do Habeas Corpus número 1412394-20.2018.8.12.0000 em favor do empresário Messias José da Silva.

Ao negar o pedido de liberdade do acusado Anilton Garcia de Souza, o juiz Luiz Alberto de Moura Filho entendeu que nem mesmo a renúncia do réu ao cargo de Diretor do Departamento de Licitação da Prefeitura de Dourados foi suficiente para garantir que ele continuasse interferindo no andamento do processo. Dias depois, Anilton acabou demitido pela prefeita Délia Razuk, que exonerou também João Fava Neto do cargo de secretário municipal de Finanças.

Na decisão interlocutória, o magistrado entendeu ainda que existem indícios suficientes da prática de crimes de fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, advocacia administrativa, crime contra a ordem financeira e lavagem de dinheiro praticados por Anílton Garcia de Souza. A denúncia do Ministério Público Estadual contra os acusados tem mais de 150 páginas e um dos capítulos é reservado aos esforços que Anilton Garcia de Souza fez para fraudar a licitação da Comunicação da Prefeitura de Dourados e possibilitar que a agência 2 Mil Publicidade ficasse com o contrato de mais de R$ 4 milhões, conforme observa a reportagem.

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A Polícia Civil do Paraná começa a investigar agora uma nova linha em torno do crime que vitimou o ex-jogador de futebol Daniel Freitas, do São Paulo. Depois que o assassino confesso de Daniel, o empresário Edison Brittes, confirmou a autoria e o mando do crime, agora surge a revelação, por parte de testemunhas, de que ele convidou o jogador para ter relações sexuais com a mulher dele, Cristiana Brittes.

Uma testemunha, que teria participado dos últimos momentos no último encontro da família com o jogador, revelou à Rede Massa, afiliada do SBT no Paraná, que a situação ocorreu momentos antes de o meia ser assassinado. A testemunha, uma pessoa que conhece um amigo próximo de Edison, disse que o empresário estava "muito louco" no dia do crime.

"Convidou Daniel para dormir com a mulher dele. Ele sabia, a mulher também, foi um acordo. E depois que ele viu que realmente os dois estavam juntos na cama ele se revoltou e resolveu matar Daniel", disse o entrevistado ao jornal. Ainda segundo a testemunha, Edison confidenciou a um amigo que teria utilizado drogas antes do crime, como cocaína e "bala". "A família tem direito de saber que Daniel não tentou estuprar ninguém, ele realmente foi inocente na história", contou o amigo.

Após essa versão do crime vir a público, o delegado de São José de Pinhais (PR), Amadeu Trevisan, convocará a testemunha para prestar depoimento. O responsável pela investigação já tinha descartado a acusação de tentativa de estupro por Daniel, conforme alegado pela defesa da família Brittes. Os advogados de Edison disseram que não vão comentar o que disse essa nova testemunha.

Ao confessar a autoria do crime, Edison Brittes disse que flagrou Daniel tentando estuprar a esposa dele. Nesta quarta-feira (7), o assassino confesso prestou depoimento por mais de seis horas e reiterou que essa foi a motivação do crime. Mas a alegação do acusado e da família é mentirosa, de acordo com Trevisan.

Prisões

Após Edison ser ouvido pela polícia, a Justiça do Paraná pediu a prisão preventiva de mais três suspeitos que, segundo a polícia, estavam no carro quando o empresário Edison Brites levou o corpo do ex-jogador do São Paulo e desovou em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Eduardo Henrique Ribeiro da Silva, de 19 anos, foi detido ainda na quarta-feira (7), em Foz do Iguaçu. Ele é primo de Cristiana Brittes. Já David Willian Villero Silva, de 18, e Igor King, de 20 anos, se apresentaram nesta quinta-feira (8/11). Edison, Cristiana e Allana Brittes, filha do casal, estão presos pelo crime e serão denunciados por homicídio qualificado, conforme a reportagem do jornal Correio Braziliense.

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“Alegria de ver a amiga Teresa Cristina ser a primeira mulher a ocupar um ministério no futuro Governo Jair Bolsonaro, e abrindo espaço para que o amigo Geraldo Resende continue a nos representar na Câmara Federal. Dupla alegria”. Assim se manifestou o deputado estadual reeleito por Dourados, José Carlos Barbosinha, na manhã desta quinta-feira (8), no perfil social que mantém no Facebook.

“Competente, dinâmica, honrada e experiente, nossa amiga Tereza Cristina certamente será motivo de orgulho para Mato Grosso do Sul como ministra da Agricultura, e o Estado também ganha, nossa região inclusive, com a permanência do deputado federal Geraldo Resende, que já mostrou que é um grande trabalhador e um dos que mais carreiam recursos para obras e o desenvolvimento”, considerou Barbosinha.

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