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Redação Douranews

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Célebre por ter mandado pela primeira vez para a cadeia, por acusação de corrupção, integrantes da elite política e empresarial do país, graças sobretudo à utilização da lei da colaboração premiada, a Operação Lava Jato vem registrando, entretanto, também insucessos – fruto justamente da fragilidade das delações como instrumento de prova.

De acordo com levantamento da Agência Brasil de notícias, nos últimos dois anos, 25 políticos acusados em delações tiveram as investigações contra eles suspensas ou arquivadas nos tribunais superiores. A principal justificativa é que, apesar de longas diligências, não se confirmaram os crimes. As delações em si não são consideradas provas, mas um meio de se obter a comprovação de crimes.

O último caso, ocorrido nesta terça-feira (19), foi a absolvição no STF (Supremo Tribunal Federal) da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente do PT, e do marido dela, o ex-deputado e ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, também do PT, ambos ex-secretários de Estado no primeiro mandato do então governador Zeca do PT em Mato Grosso do Sul.

O julgamento foi decidido na Segunda Turma, não em plenário, mas o STF vem reafirmando o entendimento segundo o qual a denúncia ancorada apenas em relatos dos que fazem acordo para diminuição de pena não pode prosseguir. Isso porque a lei de combate às organizações criminosas (Lei 12.850/13), que legalizou a colaboração premiada, determina que “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”.

A maioria dos 25 pedidos de arquivamento levantados pela Agência Brasil partiu da PGR (Procuradoria-Geral da República) e, em alguns casos, quem solicitou o encerramento das investigações sem indiciar ninguém foi a própria Polícia Federal. Em outros, o Supremo decidiu pelo arquivamento mesmo contra a vontade do acusador, no caso a PGR, como foi a situação da senadora Gleisi Hoffmann.

A mesma situação aconteceu recentemente com os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), investigados durante mais de um ano por suspeita de terem recebido propina da Odebrecht. A PGR queria que as investigações continuassem em seus estados de origem, mas os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso entenderam que elas já haviam se prolongado demasiadamente, sem obter prova pessoal, documental ou pericial.

Há duas semanas, também foi arquivado inquérito da Lava Jato contra o senador licenciado e ministro Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores). Neste caso, o pedido de arquivamento por falta de provas foi feito pela PGR.

Na segunda-feira (18), foi a vez de o ex-senador e ex-ministro Aloizio Mercadante (PT-SP) ser liberado, igualmente por falta de provas, pelo Ministério Público de São Paulo da acusação de ter recebido recursos de caixa 2 na campanha de 2010. A denúncia já havia tramitado pelo STF e fora enviada ao estado.

Revés

Umas delações de maior repercussão da Lava Jato em Brasília foi a do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Com base em gravações feitas por Machado, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu em maio de 2016 a prisão do ex-presidente José Sarney e dos senadores emedebistas Renan Calheiros (AL), então presidente do Senado, e Romero Jucá (RR), que ocupava na época o Ministério do Planejamento e teve de deixar o cargo. Todos foram acusados de obstrução de Justiça contra a Lava Jato.

Um ano e meio depois, em novembro de 2017, o próprio Janot pediu ao ministro do STF Edson Fachin o arquivamento do inquérito instaurado a partir do acordo de delação de Sérgio Machado. Responsável pelo inquérito, a Polícia Federal informou não ter conseguido materializar as denúncias de obstrução de Justiça – e chegou a sugerir que fosse anulado por ineficácia o acordo de colaboração de Machado, hoje em prisão domiciliar, segundo a notícia da agência oficial.

Números da Lava Jato:

Ao completar quatro anos, em março deste ano, a Operação Lava Jato apresentou o seguinte balanço:

- 160 pessoas condenadas em primeira instância;

- 77 condenados em segunda instância;

- 101 autoridades com foro privilegiado respondiam a 36 ações penais no STF;

- três denúncias foram abertas no STJ;

- 72 denúncias na Procuradoria da República no Paraná;

- 33 denúncias na Procuradoria da República do Rio;

- uma denúncia no Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2);

- 187 acordos de colaboração premiadas firmados com o MPF e encaminhados ao STF;

- 395 pedidos de cooperação internacional em 50 países;

- R$ 12 bilhões a serem recuperados por meio de acordos de delação premiada, sendo que o valor de R$ 1,9 bilhão já havia sido devolvido aos cofres públicos.

Comentário

Convênio firmado na manhã desta quarta-feira (20) entre a Prefeitura de Dourados e a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) vai permitir a realização de programas de estágio curricular supervisionado com a utilização de acadêmicos da Universidade em atividades desenvolvidas pelas Secretarias afins da Administração municipal.

A cerimônia de assinatura do convênio não remunerado aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura com a participação da reitora da Universidade Federal, professora Liane Calarge, que foi recebida pela secretária municipal de Governo, Patrícia Bulcão de Lima, representando a prefeita Délia Razuk, acompanhada pelos secretários de Educação, Upiran Jorge Gonçalves, da Funed, Jânio Cesar Amaro, e de Comunicação, Albino Mendes.

“Esse ato representa, mais uma vez, a forte presença da UFGD na Educação municipal e, para nós, da administração, como sempre defende a nossa prefeita Délia Razuk, é importante que todos os setores compreendam que estamos num grande barco, e remar no mesmo sentido é o que interessa”, citou o secretário Upiran Gonçalves.

A reitora da Universidade disse que entre as ações de extensão que participa, o estágio curricular supervisionado é uma das ferramentas mais importantes “porque vem suprir necessidades de capacitação” e, segundo ela, através da formação transdisciplinar, “estamos preparando acadêmicos para se tornarem melhores professores”.

Os acadêmicos vão atuar em projetos diferenciados desenvolvidos em forma de integração multidisciplinar nas áreas da Pedagogia, Letras, Matemática, Educação Cultural Indígena e na Educação do Campo. Para o diretor da Funed, Jânio Cesar, é possível incrementar mais atividades desportivas com o aproveitamento de estudantes de Educação Física nos programas da Fundação.

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O diretor administrativo do Procon de Dourados, Procurador municipal Mário Júlio Cerveira, está questionando junto ao Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência) de Mato Grosso do Sul, quais os motivos, ou causas, para a diferença no preço praticado de revenda dos produtos derivados do petróleo entre os postos de Dourados e da capital do Estado.

De acordo com último levantamento do órgão em Dourados, realizado entre os dias 5 e 6 deste mês, o menor preço encontrado na gasolina comum foi de R$ 4,400; no diesel comum foi de R$ 3,599; e diesel S10, R$ 3,649; e no etanol o menor preço praticado é de R$ 3,200. Já em Campo Grande, de acordo com pesquisa realizada pelo jornal Midiamax no dia 5, o preço do combustível chegou a ser encontrado a R$ 4,04 a gasolina e o litro do etanol a R$ 3,09.

Segundo o Procurador Mário Cerveira, a solicitação encaminhada ao presidente do Sinpetro no Estado, Carlos Alberto Silveira Maia, por meio do ofício 32/2018, de 13 de junho, visa a garantir os direitos do consumidor, conforme dispositivos da Lei federal 8.078/90, que instituiu o Código de Proteção e Defesa do Consumidor no País.

O Sinpetro deverá se manifestar, no prazo de dez dias, especialmente quanto à observação de que é direito do consumidor o acesso “à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”, conforme prevê item III do artigo 6º da lei.

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Famílias de vários loteamentos sociais de Dourados e que há anos aguardavam as escrituras dos imóveis, foram contempladas com a documentação na manhã desta quarta-feira (20) em ação coordenada pela Agehab (Agência municipal de Habitação e Interesse Social) que beneficiou, nesta fase, mais 250 famílias.

A entrega dos documentos foi feita pela equipe da Agehab, após trabalho técnico coordenado pelo diretor Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo e atendeu moradores em bairros como o Brasil 500, Canaã II, Canaã IV e Estrela Poravi.

A diretora de Administração e Setor Social da Agehab, Fátima Libório, destacou que famílias aguardavam pela documentação desde 1996 e que, desde o início dessa gestão, a prefeita Délia Razuk determinou que as escrituras de loteamentos sociais no município fossem encaminhadas.

“Muitos esperavam há mais de 20 anos por este momento. Na gestão Délia Razuk atingimos um índice muito grande de entrega destas documentações, a prefeita solicitou que pessoas que aguardam há tanto tempo fossem beneficiadas e agora é como um presente para esses douradenses”, disse.

A chefe de Gabinete Darlé Pacheco saudou aos participantes da ação em nome da prefeita Délia, que não pôde comparecer por conta de uma agenda com o governador Reinaldo Azambuja na capital do Estado, e enfatizou a busca dela enquanto gestora para o desdobramento das documentações.

“A prefeita entende que as famílias aqui presentes muito aguardavam por esse momento e sempre atuou para que esse trabalho ocorresse”, disse. Até 2020 a prefeita Délia Razuk quer dar andamento a centenas de outras escrituras ainda pendentes em loteamentos sociais no município.

Para Nilvaneide Gomes de Morais, de 39 anos, agente de endemias, o momento foi muito significativo. Ela aguardava a documentação há 17 anos e cita que finalmente se sente segura em relação ao imóvel situado no Jardim Canaã V. “Ano após ano residindo no local com meu marido e meus filhos, pagando os impostos e aguardando essa oportunidade, agora finalmente foi possível ter a escritura; fico muito feliz e somente tenho gratidão pela prefeita Délia Razuk por esta ação”, destaca.

O casal Rosalina Alves de Oliveira, de 58, e Isaías Rodrigues de Lima, de 63 anos, recebeu a escritura após 23 anos morando no Canaã II. Eles enfatizaram que seria difícil obter o documento sem a atuação da atual administração e consideraram o fato uma vitória. “Para desembolsar e fazer particular ficaria muito pesado e por isso não fizemos antes, pois o que ganhamos dá é para nosso sustento e dos filhos. Esse momento é maravilhoso, agora ficamos mais tranqüilos sabendo que está tudo de forma legal e mais seguros”, conta Rosalina.

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Com a curadoria e realização dos chefs e professores de Gastronomia Marlon Libório e Gabriel Pimentel, Dourados vai sediar, no final de semana, o primeiro Festival Gastronômico Terra Vermelha, primeiro do gênero no Estado que tem como objetivo difundir a cozinha brasileira, em uma parceria de empresas, da Prefeitura e faculdades locais.

O Terra Vermelha acontecerá no sábado (23) e domingo (24), das 16 às 22 horas, nas tendas instaladas no Parque dos Ipês. O diferencial do Festival Gastronômico nessa modalidade é que serão comercializados pratos de, no máximo, R$ 20,00 e haverá ainda a venda de cervejas (incluindo artesanal), refrigerantes e água.

Ao todo, serão 14 stands de alimentação e 17 chefs participando do Festival e ainda nove aulas-show gratuitas. Haverá, além da praça de alimentação, espaço kids para as crianças e a apresentação de quatro atrações musicais.

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A prefeita Délia Godoy Razuk divulgou nota, no final da manhã, com votos de pesar, em nome da Prefeitura de Dourados, pelo falecimento do juiz aposentado Ailton Stropa Garcia, advogado e produtor rural no município, ocorrido na manhã desta quarta-feira (20), na capital paulista, onde havia se submetido a uma cirurgia para redução do estômago.

"Em nome de todos os servidores municipais, bem como da população douradense, a prefeita e sua equipe solidarizam-se desde já com a família enlutada e amigos", manifestou a prefeita.

Ailton Stropa estava em São Paulo desde o final de semana para procedimentos cirúrgicos que resultaram nas complicações generalizadas, levando ao óbito. O corpo deve chegar no meio da tarde para funeral em horário e local ainda a ser confirmado pelos familiares.

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A Guarda Mirim de Dourados ‘Dr. João Adolfo Astolfi’ lamenta, com pesar, a morte de um dos fundadores da entidade e atual vice-presidente da diretoria, o advogado e juiz de Direito aposentado Ailton Stropa Garcia, ocorrida na manhã desta quarta-feira (20), após procedimento cirúrgico realizado na capital paulista.

“O doutor Ailton foi um dos principais motivadores da nossa presença nesta diretoria e era sempre um bom conselheiro de todas as decisões que tomávamos à frente da Guarda Mirim”, destacou o presidente João Frazão, ao tomar conhecimento do ocorrido.

O juiz aposentado também foi um dos articuladores dos bons entendimentos estabelecidos entre a Guarda Mirim com o Poder Judiciário local e as instâncias do Poder Executivo estadual, na época em que foi diretor da Agência do Sistema Penitenciário em Mato Grosso do Sul. “Foi ele quem abriu os primeiros caminhos para a gente chegar até aqui”, agradeceu Frazão.

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O advogado e juiz de direito aposentado Ailton Stropa Garcia morreu no começo da manhã desta quarta-feira (20) em um hospital de São Paulo depois de ter sido submetido a procedimento cirúrgico. Familiares e amigos informaram que ele havia sido internado para fazer uma cirurgia bariátrica, porém, no pós-operatório, apresentou complicações. Ele tinha 62 anos de idade.

“A cirurgia correu tudo bem, mas, depois, começou a passar mal e teve complicações nos rins e pulmões e foi acometido de infecção generalizada”, disse um amigo da família ainda na noite de terça-feira (19). "O estado de saúde do paciente é muito grave e iria passar por uma outra cirurgia ainda na noite deste terça-feira", relatou um outro amigo que obteve informações de um colega médico da capital paulista.

Ailton Stropa Garcia foi juiz de direito em várias cidades do estado de MS e também juiz eleitoral em algumas oportunidades. Nas eleições de 2014 foi candidato á deputado federal, obtendo pouco mais de 4 mil votos e em 2016 disputou eleições para vereador em Dourados. Atualmente, era também vice-presidente da Guarda Mirim de Dourados e foi diretor da Agepen (Agência estadual do Sistema Penitenciário) por quase dois anos.

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Adquiridos pelo Governo do Estado, 80 mil cobertores vão aquecer a população carente dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A entrega foi feita nesta terça-feira (19) pelo governador Reinaldo Azambuja e pela primeira-dama, Fátima Azambuja, em uma cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, na Capital.

O governador Reinaldo Azambuja destacou que é mais uma forma de atender a população que precisa se aquecer no inverno, além da Campanha do Agasalho dos servidores públicos. “Temos construído parceria com as 79 cidades. Essa entrega de cobertores mostra a nossa preocupação em atender aqueles menos assistidos, as pessoas em situação mais vulneráveis. O Governo investiu recursos próprios, comprou os cobertores, e será muito importante porque eles vão atender as famílias que mais precisam. É uma campanha que já vem de outros anos e se repete”.

Emocionada, Fátima Azambuja contou que conheceu uma mãe, no ano passado, que agradeceu por ganhar um cobertor para aquecer os cinco filhos. “De nada valem as grandes obras, se a população não está com saúde e com atendimento social”, resumiu.

A partilha entre os municípios foi organizada pela Secretaria estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, de forma proporcional ao número de famílias em situação de vulnerabilidade social, com base nos atendimentos dos Cras (os Centros de Referência de Assistência Social). Entre os critérios de prioridades estão a densidade populacional, característica de população indígena e quantidade de famílias em risco social.

“Neste momento, nós chegamos mais perto da população e daqueles que mais precisam”, afirmou a secretária Elisa Cleia. Campo Grande recebeu 12 mil cobertores. “Infelizmente no nosso País existem irmãos que passam dificuldade. É mais que um evento, é um dever dos órgãos públicos”, disse o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad. Ele também elogiou o critério justo de distribuição dos cobertores de forma a atender todos os municípios, sem distinção.

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Depois de quase 30 anos sem ser notificada na América do Sul, um caso de poliomielite foi detectado na Venezuela, em uma criança de 2 anos e 10 meses de idade, moradora de uma comunidade indígena. Por essas razões, a Superintendência Geral de Vigilância em Saúde, da Secretaria estadual de Saúde, reforçou o alerta os municípios de Mato Grosso do Sul quanto ao vírus e à vacinação.

De acordo com comunicado da Secretaria, a situação requer atenção por parte da Vigilância e Imunização, uma vez que é grande o contingente de venezuelanos com livre acesso ao Brasil e que se deslocam para diversos estados.

A Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) e a OMS (Organização Mundial de Saúde) emitiram um documento, dia 8 de junho, avisando sobre o caso da criança e sobre a cobertura vacinal. A nota pede que os países mantenham, e atinjam, a cobertura vacinal da poliomielite maior ou igual a 95% em cada município. Em Mato Grosso do Sul, no ano passado, a cobertura foi de 88%.

Em nota, a Secretaria estadual de Saúde ressalta que “considerando as baixas e heterogêneas coberturas vacinais para a poliomielite em vários municípios do Estado, e o não alcance das metas preconizadas para os indicadores da Vigilância da Paralisia Flácida Aguda, é de extrema urgência a intensificação das ações de vigilância e imunização para o alcance dos indicadores preconizados por ocasião da certificação de país livre da circulação de poliovírus”.

Segundo o Governo, todos os esforços deverão ser empreendidos para atingir e manter coberturas vacinais maiores ou iguais a 95% nos municípios, no intuito de proteger a população do poliovírus selvagem e derivado da vacina. As ações de vacinação são fundamentais para evitar a reintrodução do vírus no Brasil.

Ainda segundo o documento da Secretaria, é de suma importância a notificação e investigação imediata da doença que deve ser feita para a área técnica de Doenças Agudas da pasta. “Reforçamos o que já se encontra estabelecido para vigilância da poliomielite, como a necessidade de notificação e investigação imediata”, diz a nota.

A criança venezuelana detectada com o poliovírus vacina, é portadora de uma PFA (a Paralisia Flácida Aguda), e não tem antecedentes vacinais. Devido a isso, o Estado e os órgãos internacionais de saúde pedem atenção redobrada aos casos de PFA, com sintomas súbitos, em menores de 15 anos, independente da hipótese diagnóstica, já que a doença é um dos sintomas da poliomielite.

Campanha

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite acontecerá no período de 6 a 24 de agosto deste ano. O esquema vacinal do Calendário Nacional de Vacinação é composto por três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), administradas aos dois, quatro e seis meses de idade, com a vacina oral poliomielite (VOP0), aos quinze meses e aos quatro anos de idade.

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