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Redação Douranews

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A 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa nesta segunda-feira (23) e segue até o dia 1 de junho. Fazem parte do grupo prioritário da vacina idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem se imunizar. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS (Sistema Único de Saúde) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

De acordo com o Ministério da Saúde, os grupos prioritários totalizam 54,4 milhões de pessoas. A pasta informou que adquiriu 60 milhões de doses, que serão entregues aos estados em etapas. “O Ministério da Saúde está assegurando vacina para 100% do público-alvo da campanha”, acrescentou, em nota.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde). A definição, segundo o governo brasileiro, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados, portanto, grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. Com informações da Agência Brasil

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A prefeita Délia Razuk deve receber, na manhã desta segunda-feira (23), em Dourados, o governador Reinaldo Azambuja e o ministro Carlos Marun, entre outras autoridades convidadas pela Caixa Econômica Federal, para a cerimônia de entrega das 512 unidades de apartamentos construídas no Residencial Ildefonso Pedroso, ao lado do conjunto Dioclécio Artuzi.

As obras foram iniciadas em abril de 2015 e o sorteio das famílias beneficiadas ocorreu ainda na administração anterior, em 2016. “Nossa parte foi manter o ritmo de todo o processo, incrementar, através do setor de Serviço Social, as visitas às famílias, constatar se os contemplados preenchiam realmente o perfil exigido do programa da Caixa Econômica e proporcionar o suporte necessário para chegar a esse momento”, informa o diretor-presidente da Agehab, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo.

A prefeita Délia Razuk lembra que o compromisso da atual administração é de priorizar a agilidade dos serviços e empreendimentos públicos. “Procuramos manter as boas parcerias com o Ministério das Cidades, de quem obtivemos, inclusive, no começo do ano, a liberação de recursos para construir as 200 casas no antigo loteamento Guassu, às margens da Via Parque, e com o Estado temos tido excelente relacionamento, graças ao comprometimento da doutora Maria do Carmo, secretária de Habitação do Governo, com a nossa equipe”, destacou a prefeita.

A preocupação em se promover a justiça com as pessoas em real situação de vulnerabilidade social tem sido demonstrada desde o primeiro dia de mandato pela prefeita Délia Razuk. “Nossa orientação é para que as famílias sejam assistidas de forma contínua, não só até o sorteio, mas de uma forma ampla, para que recebessem o suporte que precisam até entrar na casa e daqui em diante também vamos continuar oferecendo a estrutura do Município para que essas pessoas sintam a presença permanente do Poder Público”, disse. A entrega das chaves aos contemplados com unidades do conjunto Ildefonso Pedroso está marcada para às 9 horas

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A Prefeitura de Dourados já executou mais de 77 quilômetros de recuperação em estradas vicinais na área rural do município. Segundo relatório recente divulgado pelo departamento responsável, as localidades do Travessão do Guanandy (15 km), Figueira (7,5 km), Guassuzinho (15 km), Travessão da Paloma (14,5 km), Travessão da Jararaca (16 km) e Travessão do Barreirinho (9,5 km) receberam patrolamento, com a aplicação de material pedregoso, limpeza e construção de caixas de contenção de água da chuva, além de outras melhorias.

“São estradas extremamente importantes para o escoamento da safra, da produção local e para o tráfego de moradores das localidades. A prefeita determinou que fosse feito um serviço diferenciado, e estamos ampliando o número de caixas de contenção da água da chuva, o que aumenta a vida útil do serviço, por exemplo”, disse o secretário Tahan Sales Mustafa.

Segundo Tahan, além da produção de grãos, as áreas da agricultura familiar que atendem o setor hortifrutigranjeiro, recebem essa atenção. “Muitos produtores tem nos procurado e dito que o serviço está muito bom. Nosso compromisso é este mesmo, ministrar ação que faça a diferença para os douradenses”, disse o secretário.

Ainda segundo o departamento, o serviço prossegue no assentamento Lagoa Grande, onde está a maior extensão de estradas recuperadas, pelo menos 30 quilômetros. Além desta localidade, recebem serviço o Travessão da Areeira (18,4 km), Travessão da 4ª Linha (12 km), Travessão do Barro Preto (25 km) e Travessão do Panambi (20 km). Os trechos que ainda recebem serviços somam 105 quilômetros.

A maioria dos pedidos encaminhados é dos vereadores que representam a comunidade rural, entre eles o vereador Silas Zanata. “Estamos felizes com a posição da Prefeitura em nos atender com qualidade”, disse o líder ruralista de Indápolis.

A intervenção é possível graças a recursos provenientes do Fundersul (o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul), executados pela empresa Terpavi. O Fundersul é mantido por contribuição dos produtores e todo o recurso retorna em benefícios à comunidade rural.

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Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e pode ser votada na comissão especial ainda este semestre. Nesta semana, o relator-geral do texto, deputado João Campos (PRB-GO), apresentou o que considera ser a primeira versão do relatório para balizar o debate.

Pela proposta, o tempo máximo de prisão preventiva passará para três anos e meio, atualmente é indeterminado. Também estabelece prazo para a realização de interceptações telefônicas - de 60 dias prorrogáveis para até 360. Outra mudança estabelece que os embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre uma decisão judicial, poderão ser apresentados apenas uma vez.

João Campos propõe também que a execução da pena só poderá começar após decisões colegiadas de tribunais de Justiça, deixando claro que não seria necessário esperar até o último recurso em tribunais superiores. Este trecho é interpretado, pelos defensores da proposta, como um reforço ao entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) para a prisão após condenação em segunda instância.

A próxima reunião da comissão especial está prevista para terça-feira (24) quando o relator deve ler o texto definitivo para que o parecer seja divulgado no fim deste mês. Em seguida, será colocado em discussão e votação. No entanto, a votação em plenário só deve ocorrer no segundo semestre, conforme informa texto produzido pela Agência Brasil de notícias.

Investigações

Em meio a polêmicas, na parte sobre as atribuições do processo de investigação criminal, o texto do deputado estabelece que a investigação deve ser conduzida por delegados das polícias Civil ou Federal e que o Ministério Público entraria no processo apenas “subsidiariamente”, nos casos em que a polícia não for eficaz, em razão do abuso de poder econômico ou político.

O presidente da ANPR (a Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, criticou os textos preliminares do código. "Existem problemas e avanços no novo código. Nesta parte de investigação criminal, ele piora a situação do que está hoje, pois mantém estrutura atrasada de um inquérito burocrático e lento", disse.

Para Robalinho, o relator deveria ir por outro caminho. "O relator em vez de tornar o inquérito mais enxuto, menos formalista, ele optou por não só manter, mas centralizar a investigação no delegado. O que isso significa? Um inquérito mais lento e burocrático. Isso não é assim em nenhum lugar do mundo”, analisou o procurador, que pretende encaminhar sugestões.

Diálogo

O relator João Campos disse que está aberto ao diálogo e justifica que o entendimento do parecer dele seguiu o resultado do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal, em 2015, quando a Corte tratou dos requisitos para atuação do Ministério Público em investigações penais.

“Procuro fazer em relação a isso é traduzir o voto de sete ministros do Supremo Tribunal Federal. Não estou fazendo nada de iniciativa própria. Sete ministros votaram numa direção em relação a capacidade investigatória criminal do Ministério Público. Se eu não consegui traduzir isso adequadamente, estou pronto para ouvir as sugestões do MP, posso ir lá no Supremo conversar com o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, para que a gente tenha um texto que exprima a vontade ou voto dessa maioria do Supremo Tribunal Federal, não há nenhuma dificuldade em relação a isso”, afirmou o relator.

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A prefeita Délia Razuk reuniu-se, mais uma vez, quinta-feira (19) passada, com representantes da comissão da sociedade que trabalha pela instalação em Dourados de uma sede provisória da Unidade Avançada de Prevenção e Diagnóstico do Câncer ‘Hospital de Amor’ juntamente com o secretário de Saúde, Renato Vidigal, para tratar do local onde vai ser executada essa ação no Municipio.

A solicitação, segundo o médico Raphael Luiz, do Hospital do Câncer de Barretos, é por um local que tenha pelo menos seis salas, um bom espaço para recepção e que possa receber intervenções como alguns revestimentos em paredes, por conta de equipamentos específicos. “Importante ressaltar que a implantação deste centro não vem para ser outra porta, mas sim para somar com toda a rede de combate ao câncer da cidade”, disse ele.

Convidada a participar das ações que visam a implantação do Centro de Diagnóstico em Dourados, a prefeita sugeriu alguns locais que podem abrigar a estrutura em caráter provisório e deixou a Comissão do Hospital do Câncer muito otimista. “Temos alguns locais para propor esta instalação. Mas precisamos averiguar os trâmites legais”, disse a prefeita, que citou, por exemplo, o CSU (Centro Social Urbano), no Jardim Água Boa, como local propício ao empreendimento.

Após o encontro na Prefeitura, a comissão [integrada pelos empresários Cristiane Iguma, Odilon Azambuja, Marco Antônio Ortiz, Elizabeth Salomão e Ely Oliveira], e o médico Raphael Luiz Haikel Junior, visitou o CSU e a impressão sobre o local foi muito boa. “O espaço atende as necessidades da Unidade, só precisa de uma pequena reforma. Além disso, a localização é muito boa”, disse Elizabeth Salomão, que também é presidente da Associação Comercial em Dourados.

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152,2 mil beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez estão sendo convocados pelo INSS (o Instituto Nacional do Seguro Social) convocou para agendar a perícia de revisão. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12 deste mês.

Não é necessário ir às agências do INSS, a marcação deve ser feita por meio do telefone 135, até o dia 4 de maio. No total, foram convocados 33.875 que recebem auxílio-doença e 118.394 que recebem aposentadoria por invalidez.

Os beneficiários convocados por edital são os que não foram encontrados por alguma inconsistência no endereço ou não realizaram o agendamento no prazo determinado na convocação de março último, mesmo tendo recebido a carta. Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Se não procurar o INSS nesse prazo, o benefício será cancelado. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.

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Um caminhoneiro morreu atropelado por volta das 20 horas de sexta-feira (20), na rodovia BR 463, em Ponta Porã, quando desembarcava da cabine do veículo, parado às margens da rodovia após o diagnóstico de um problema mecânico.

Segundo o registro da polícia, a vítima saiu da cabine e, antes conseguir chegar à margem da pista, foi atropelada por um outro caminhão que passava pelo local. O condutor do veículo que atropelou o caminhoneiro não parou para prestar socorro e também não foi identificado.

Ainda conforme o sobrinho da vítima, que estava no capô do caminhão tentando resolver o problema mecânico quando ocorreu o atropelamento, ele ainda conseguiu acionar o socorro para atender o tio, que foi encaminhado ao Hospital Regional de Ponta Porã, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu.

Alberto Ferraz da Silva de 40 anos morreu afogado dentro de um veículo Chevrolet Astra de cor azul após o carro cair nas águas do rio Vacaria em uma fazenda no distrito de Prudêncio Thomaz em Rio Brilhante.

De acordo com o jornal Rio Brilhante em Tempo Real, Alberto era morador e funcionário da fazenda onde o fato aconteceu, no final da tarde de sexta-feira (20), quando ele decidiu sair com o veículo para pescar e, por volta das 22 horas, como demorava pra chegar, familiares saíram para procura-lo e encontraram o carro às margens do barranco do rio.

O veículo estava com as portas travadas e os vidros levantados e o corpo só foi retirado do local na manhã deste sábado (21), com auxílio do Corpo de Bombeiros e de um trator que içou o veículo que estava submerso. Na mão da vítima havia uma garrafa de pinga, hipótese que leva policiais da cidade e a equipe da Perícia Técnica, acionada em Dourados, a não descartar um caso de suicídio.

Uma das filhas da vítima disse ao site de notícias da cidade que o carro estava com o freio de mão estragado, e que o homem de 40 anos era pai de 8 filhos, o mais novo tem apenas quatro meses de idade. Alberto trabalhava na fazenda há mais de três anos como operador de maquinas.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse em Washington, neste sábado (21), que o governo pode adiar o reajuste salarial dos servidores públicos previsto para 2019. De acordo com o ministro, “esta é uma alternativa” para os desafios fiscais da política econômica do ano que vem. Entretanto, Guardia ressalvou que a decisão deve ficar para o momento em que o governo enviar a LOA (Lei Orçamentária Anual), em agosto.

Outra alternativa seria a reoneração da folha de pagamentos, que, segundo ele, impacta receitas e despesas do governo. Na semana passada, o ministro já havia dito que a “não arrecadação” afeta o teto dos gastos públicos.

O ministro está em Washington para as Reuniões de Primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial. Neste sábado, ele participou das sessões plenárias do Comitê Monetário e Financeiro Internacional e do Comitê de Desenvolvimento do Banco Mundial.

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O ritmo de entrega das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física indica que, mais uma vez, os brasileiros deixaram a transmissão para última hora. Até sexta-feira (20), de acordo com dados divulgados pela Receita Federal, 14,8 milhões entregaram a declaração. A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes declarem os rendimentos de 2017.

Há pouco mais de uma semana para o fim do prazo, que termina no dia 30 de abril, a Receita espera que, a exemplo de anos anteriores, o volume de entrega aumente. No ano passado, a oito dias do encerramento, 14,6 milhões de contribuintes haviam entregue a declaração, o que equivale a 51% das 28,5 milhões recebidas. Nos últimos três dias, foram registrados 9,7 milhões de recebimentos, um terço do total.

Para o último dia deste ano são esperadas mais de 3 milhões de declarações. Por isso, a Receita informa que ampliou a capacidade técnica e está preparada para um fluxo intenso nos próximos dias, conforme divulga a Agência Brasil.

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