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Redação Douranews

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2,8 milhões de contribuintes estão sendo contemplados nesta quarta-feira (15) com o crédito do terceiro lote de restituição do IR (Imposto de Renda) 2018. A consulta foi aberta no último dia 8 e o lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Com informações da Agência Brasil

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A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quarta (15) a segunda fase da Operação Rosa dos Ventos, para apurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo sonegação fiscal em distribuidoras de combustível na região de Campinas, na Grande São Paulo. Agentes da PF cumprem seis mandados de busca e apreensão e cinco de prisão nas cidades de Campinas e São Paulo.

Esta fase da investigação começou com a análise do material apreendido na primeira fase, quando policiais federais encontraram indícios de que os investigados teriam um esquema envolvendo corrupção de um agente público, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Primeira etapa

A primeira fase da Operação Rosa dos Ventos foi deflagrada há um ano, depois da fiscalização da Receita Federal constatar sonegação fiscal em uma distribuidora de combustíveis de Paulínia. Foram investigados, naquele inquérito policial, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsificação de títulos públicos.

Levantamentos feitos na apuração apontaram um prejuízo de R$ 5 bilhões em impostos sonegados e multas que deixaram de ser pagas pelos investigados e suas empresas, conforme créditos tributários constituídos definitivamente em tributos federais e estaduais, segundo divulga a Agência Brasil de notícias.

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Flamengo e Grêmio se enfrentam nesta quarta-feira (15), às 20h45 (horário de MS), no Maracanã, no Rio de Janeiro, pelo confronto de volta das quartas de final da Copa do Brasil. No jogo de ida houve empate por 1 a 1 em um choque onde os gremistas ganhavam até o último minuto e se irritaram muito com os acréscimos dados pelo trio de arbitragem. O troco veio no fim de semana seguinte, quando os reservas gremistas bateram o time principal do Fla por 2 a 0, fazendo os cariocas perderem a liderança do Campeonato Brasileiro.

A perda do primeiro lugar e a derrota de 2 a 0 para o Cruzeiro no meio de semana passado pela Copa Libertadores, que deixou a eliminação mais próxima, aumentaram a pressão no Mengão e no técnico Mauricio Barbieri, que usou como estratégia isolar o confronto com os gaúchos.

“O nosso foco é a Copa do Brasil. Vamos escalar sempre a melhor equipe para que o Flamengo seja o vencedor. Não vamos pensar agora em Copa Libertadores, que é só no fim do mês, ou em Campeonato Brasileiro. Temos condições de nos classificarmos e por isso mesmo temos que deixar o resto para trás, pois o Grêmio é um time difícil de ser batido”, disse Barbieri.

Já que a Copa do Brasil deste ano não apresenta mais o gol marcado fora de casa como critério de desempate, quem ganhar nesta quarta-feira avança e qualquer igualdade levará para a disputa de pênaltis.

Outro confronto

Depois de disputar a 18ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro na Arena Condá, casa da Chapecoense, o Corinthians retornará ao estádio catarinense para o confronto desta quarta-feira, agora válido pela Copa do Brasil. Diante da equipe comandada por Guto Ferreira, o Timão jogará às 20h45 (horário de MS) por uma vaga nas semifinais do torneio de mata-mata nacional.

Como ganharam a partida de ida por 1 a 0, os comandados de Osmar Loss vão para o embate de volta com a vantagem do empate. Caso o time de Chapecó vença por um gol de diferença, seja qual for o placar, a disputa irá para os pênaltis. Triunfo por dois ou mais gols de diferença a favor da Chape classifica o clube às semifinais

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Um homem de 44 anos, morador em Dourados, foi preso pela PMRv (Polícia Militar Rodoviária) de São Paulo na noite desta terça-feira (14), flagrado com 102 quilos de maconha nos estepes dos pneus de uma carreta que transportava 35 mil litros de óleo vegetal pela rodovia SP-613, em Rosana. Ele disse que recebeu mil reais para levar a droga para a capital paulista.

De acordo com o registro policial, em fiscalização de rotina ao veículo com placas de Campo Grande a equipe notou o nervosismo do condutor da carreta, e os militares decidiram fazer uma revista mais detalhada, encontrando no interior de duas rodas sobressalentes 98 tabletes de maconha, que pesaram 102 quilos.

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O piloto Fernando Alonso confirmou, nesta terça-feira (14), que vai deixar de correr na Fórmula 1 ao fim da atual temporada. Nas redes sociais, o espanhol da McLaren publicou uma espécie de vídeo de agradecimento à categoria, gravado no museu onde reuniu as principais conquistas da carreira.

Segundo repercute o jornal OGlobo, ainda não se sabe o que Alonso fará a partir do ano que vem, mas, nos últimos dias, o CEO da McLaren, Zak Brown, revelou que ele tinha interesse em correr na Fórmula Indy.

Aos 37 anos, Alonso acumula 32 vitórias ao longo de 17 temporadas na F-1. Mas não vence um GP há cinco anos e não conquista um título há mais de dez. Com o adeus confirmado, ele fará a última prova na categoria em 25 de novembro, em Abu Dhabi.

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Um jovem, identificado como Maicon Laureano, de 22 anos, foi executado a tiros na tarde desta terça-feira (14) em Dourados quando seguia em uma moto modelo C100 Biz pela rua Pedro Rech, localizada no Jardim Piratininga e foi cercado por dois homens em uma outra moto.

De acordo com a ocorrência policial, os ocupantes da moto que abordou Maicon efetuaram vários disparos e o jovem teve morte instantânea. O rapaz já havia sofrido tentativa de homicídio em junho, quando se encontrava em um bar no conjunto Dioclécio Artuzi e recebeu vários tiros, ao ser abordado por quatro pessoas em um veículo Celta.

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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça (14),no gabinete, o frei Sergio Gorgen, um dos sete manifestantes que há 15 dias está em greve de fome para pedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há quatro meses.

Também participaram do encontro o escultor e ativista dos direitos humanos argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980; e o coordenador nacional do MST (o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), João Pedro Stédile, bem como outros representantes de movimentos sociais, artistas e juristas.

Eles entregaram um abaixo-assinado com 240 mil assinaturas a favor de Lula. Após a reunião, que durou aproximadamente uma hora, Esquivel disse ter afirmado a Cármen Lúcia que considera Lula "um preso político, perseguido por ter ajudado os mais pobres". Ele disse ainda esperar que sua mensagem "chegue à mente e ao coração da ministra”. Segundo ele, a ministra se mostrou disposta a se encontrar com as outras seis pessoas que também estão em greve de fome.

O grupo pediu ainda a Cármen Lúcia que leve a julgamento, antes de deixar a presidência do STF, em 12 de setembro, as ações declaratórias de constitucionalidade que questionam a execução de pena após condenação em segunda instância e pedem que a presunção de inocência seja garantida até o fim de todos os recursos a instâncias superiores.

Lula foi preso em 7 de abril após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na ação penal do caso do triplex do Guarujá-SP. Em 2016, o STF firmou entendimento que autorizou a prisão após condenação em segunda instância. O assunto, entretanto, ainda não teve julgamento definitivo, e alguns ministros indicaram ter mudado de posição jurídica desde então. Uma eventual virada do placar poderia beneficiar Lula.

Três ações sobre o tema encontram-se prontas para julgamento em plenário, mas Cármen Lúcia, em mais de uma ocasião, indicou que não pretende pautá-las, por não ver razão para fazê-la neste momento. De acordo com os participantes do encontro, Cármen Lúcia disse que irá transmitir os apelos aos demais ministros do STF, mas não indicou se as ações irão para julgamento em plenário. Com informações da Agência Brasil

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Os trabalhadores em Educação do Município deliberaram, emm assembleia realizada na manhã desta terça-feira (14), na sede do Simted, o sindicato municipal da categoria, pela deflagração de uma greve geral por tempo indeterminado, a partir de sexta-feira (17) em Dourados.

De acordo com a direção da entidade, as fracassadas tentativas de negociação com a Prefeitura levaram os setores do magistério e administrativo a decidir pela greve, uma vez que não tiveram as reivindicações da categoria atendidas.

Os educadores cobram da Prefeitura de Dourados o cumprimento do Piso Municipal dos anos de 2017 e 2018, com reposições de 7,64% e 6,81% respectivamente. A categoria deliberou que os administrativos da educação também sejam contemplados com os mesmos percentuais do magistério.

Todo o funcionalismo municipal teve reajuste de 2,68% no mês de junho. Para atingir o índice da reposição do Piso Municipal de 2018, seria necessária uma reposição de 4,13%. No dia 18 de junho, os secretários municipais de Educação e Governo encaminharam ofício ao Simted informando que o valor seria pago ao magistério na folha de julho, compromisso ainda não cumprido.

Mesmo com a proposta do Município, a categoria manteve uma contraproposta de reposição de 4,13% também para o administrativo e que a Prefeitura oficializasse uma previsão para cumprimento do Piso de 2017. A categoria não teve a contraproposta atendida e também não houveram avanços nas negociações com o governo.

Já haviam sido realizadas paralisações de um dia na Rede Municipal, oportunidade em que os educadores realizaram manifestações na Praça Antônio João e no CAM (Centro Administrativo Municipal), mostrando insatisfação com a gestão da educação no município e saindo às ruas em diálogo com a população.

Após levantamentos realizados no orçamento municipal da educação, foi possível identificar aumento de receitas e saldos positivos nos recursos disponíveis para aplicação no ensino público, o que possibilita a valorização dos profissionais do magistério e administrativos da educação.

A paralisação dos trabalhadores vai começar com uma concentração convocada para o pátio da Prefeitura, na manhã de sexta-feira, em busca de soluções para os problemas enfrentados pela educação em Dourados. Além da negociação salarial, há demandas relacionadas ao concurso público, as reposições do ano letivo e a outros problemas administrativos no ensino municipal, segundo a categoria.

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Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bilhões) será dividida proporcionalmente entre todos os trabalhadores que estavam com saldo positivo na conta vinculada em 31 de dezembro de 2017.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) por representantes da Caixa Econômica Federal e a previsão é de que todos os 90 milhões de trabalhadores beneficiados tenham os valores depositados em conta até o dia 31 de agosto, conforme divulga a Agência Brasil de notícias.

“A outra metade do lucro será incorporada ao patrimônio líquido do Fundo, que é usado em aplicações como financiamentos de obras de saneamento, habitação e infraestrutura”, informou o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto.

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O governo decidiu diminuir em mais de 50% o valor do lance mínimo do próximo leilão de aeroportos. A decisão vale para 12 dos 13 terminais que o governo quer transferir para a iniciativa privada. As informações foram divulgadas na noite desta segunda-feira (13) pelo Ministério dos Transportes.

A decisão de privatizar os aeroportos foi anunciada pelo governo no segundo semestre de 2016. Na ocasião, os 13 terminais foram divididos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de 30 anos. Com a redução, a outorga mínima prevista para os três blocos de aeroportos passou de R$ 437,6 milhões para R$ R$ 208,4 milhões.

O bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande (Paraíba) e Juazeiro do Norte (Ceará) teve o lance mínimo reduzido de R$ 360,4 milhões para R$ 173 milhões.

Já no bloco Sudeste, que inclui os aeroportos de Vitória e Macaé (Rio de Janeiro), a redução foi de R$ 66,8 milhões para R$ 33,1 milhões. No bloco do Centro-Oeste, a redução do lance mínimo foi de R$ 10,4 milhões para R$ 2,3 milhões. Além de reduzir o valor, o Ministério dos Transportes informou que o governo decidiu retirar do bloco Centro-Oeste o terminal de Barra do Garças, em Mato Grosso, concentrando os aeroportos mato-grossense de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. “A retirada do aeroporto regional foi necessária para melhorar a atratividade econômico-financeira do bloco, de modo a garantir os investimentos nos demais terminais e beneficiar os passageiros. O futuro concessionário dos terminais do Centro-Oeste não terá que pagar indenização à Infraero referente ao custeio do Programa de Adequação de Efetivo da estatal”, disse a assessoria do ministério.

Habilitação técnica

Além da redução do lance mínimo para os blocos, o governo também decidiu reduzir o requisito mínimo para a habilitação técnica dos operadores interessados. Para o bloco Nordeste agora será exigida experiência em aeroportos com no mínimo 5 milhões de passageiros ao ano – antes a exigência era de 7 milhões. Para os demais blocos (Sudeste e Centro-Oeste), a exigência será de 1 milhão de passageiros ao ano – anteriormente eram 3 milhões.

O governo decidiu também elevar a previsão de investimentos para dez dos 12 aeroportos. Assim, o aeroporto de Vitória permaneceu com a previsão inicial de investimentos de R$ 319 milhões e o aeroporto de Macaé teve redução no investimento previsto, de R$ 324 milhões para R$ 311 milhões.

O ministério disse ainda que protocolou os estudos para o leilão no TCU (Tribunal de Contas da União) no dia 23 de julho e aguarda o aval da Corte para publicar o edital. A previsão do governo é fazer o leilão ainda em 2018, segundo divulga a Agência Brasil de notícias.

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