O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação está publicada na primeira página do Diário Oficial da União de hoje (2).
Natural do Rio de Janeiro, Fux teve o apoio do governador do estado, Sergio Cabral (PMDB). Ele será o segundo magistrado de carreira a integrar a Suprema Corte – atualmente, o único juiz de carreira é o presidente Cezar Peluso.
Fux integra o STJ há 10 anos e é especialista em processo civil. Sua experiência o levou a ser convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, para liderar a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil, de 1973. O ministro foi presidente da 1ª Turma do STJ, no biênio 2004/2006, e presidente da 1ª Seção do STJ no biênio 2007/2009.
O ministro será agora sabatinado pelo Senado. Após a aprovação do nome pelos parlamentares, a presidenta Dilma Rousseff fica encarregada de nomear o novo ministro.
Essa foi a escolha mais demorada de um novo integrante do STF. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria do ministro Eros Grau.
A demora na escolha de um novo ministro para o STF foi criticada nessa terça-feira (1º) por Gilmar Mendes após a abertura do ano judiciário. “A não indicação por um tempo tão longo acaba por afetar a funcionalidade do tribunal”, disse o ministro do Supremo.
