A presidenta Dilma Rousseff confirmou ter recebido a carta da deputada iraniana Zohreh Elahian, sobre a suspensão da pena de morte por apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de trair e planejar o assassinato do marido.
Em carta enviada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Dilma reiterou a posição do governo brasileiro em relação aos direitos humanos. O documento fala em "disposição de continuar conferindo à questão dos Direitos Humanos um lugar central em nossa política externa, sem seletividade e tratamento discriminatório".
Ao agradecer a carta da deputada iraniana, a presidente falou em "intercâmbio de opiniões" e futuros diálogos com comissões de direitos humanos do Congresso brasileiro.
A carta chegou às mãos da presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, segundo a secretaria de comunicação da Presidência. Segundo o Itamaraty, a carta escrita originalmente em farsi foi versada para o inglês e depois para o português.
Nela, a presidente do Comitê de Direitos Humanos do Parlamento iraniano, Zohreh Elahian, disse que o país suspendeu a pena de morte de Sakineh, condenada por suposto adultério e assassinato. Segundo a agência oficial iraniana ILNA, Elahian informa que a pena de Sakineh foi comutada para prisão e chama de "propaganda" as críticas dos governos ocidentais ao sistema judicial iraniano.
O procurador-geral do Estado e porta-voz do Poder Judiciário iraniano, Gholam Hossein Mohseni-Ejei, no entanto, negou que tenha sido suspensa a pena de morte imposta a Sakineh.
Polêmica
A polêmica em torno da pena de morte de Sakineh começou em julho do ano passado, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu asilo à iraniana no Brasil. O governo do Irã rejeitou a oferta, alegando que ele não estava bem informado sobre o caso. Pela lei islâmica em vigor no Irã, o adultério pode ser punido com a morte por apedrejamento, enquanto crimes como homicídio, estupro, assalto, apostasia e narcotráfico resultam em enforcamento.
O caso de Sakineh abalou ainda mais as relações entre o Irã e o Ocidente, já prejudicadas por causa do programa nuclear iraniano, que os EUA e seus aliados temem estar voltados para o desenvolvimento de armas nucleares. Teerã insiste no caráter pacífico das suas atividades.
A Anistia Internacional diz que o Irã é o segundo país que mais usa a pena de morte no mundo, atrás apenas da China. Em 2008, pelo menos 346 réus foram executados. As autoridades iranianas rejeitam as acusações de abusos aos direitos humanos, e alegam estarem seguindo a lei islâmica.
