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"Discussão sobre o salário mínimo cabe ao Congresso", diz Carlos Lupi

13 janeiro 2011 - 18h25Por Redação Douranews, com Ag. Reuters
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira que a discussão sobre o novo valor do salário mínimo é do Congresso e que cabe à Fazenda definir a correção da tabela do Imposto de Renda.

"Essa discussão é do Parlamento, e não minha", disse Lupi a jornalistas em Brasília. "A proposta do governo já foi emitida através de sua medida provisória".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou MP em dezembro aumentando o mínimo de 510 reais para 540 reais, em linha com um acordo entre as centrais sindicais e o governo de reajustar o valor sempre pela inflação acumulada no ano mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Mas as centrais pressionam para um reajuste a 580 reais, apesar da variação do PIB ter sido negativa em 2009.

Elas ameaçaram recorrer à Justiça na próxima semana se o governo federal não abrir negociações sobre o novo valor. Além de um aumento maior, há pressão para um reajuste de 10 por cento para os aposentados e a correção da tabela do Imposto de Renda segundo a inflação.

"Normalmente, todo ano tem correção da tabela, e isso quem tem competência para dizer é o ministro da Fazenda", disse Lupi.

Lupi lembrou também que o dado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechado de 2010, foi divulgado após a emissão da MP. Considerando os 6,47 por cento de alta do INPC, o mínimo deve ir para 543 reais.

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