Principal programa do governo federal para redução do déficit habitacional no país, o “Minha Casa, Minha Vida” foi o grande responsável pela movimentação extraordinária do mercado imobiliário em 2010. O alto número de projetos, operações, constituição de fundos visando atender à crescente demanda do setor movimentou escritórios de advocacia que atuam no setor.
“A redução de tributos na construção e a criação de um fundo que garante ao adquirente a segurança de, se ele tiver problemas para quitar a dívida, o governo paga e depois cobra dele, foram os grandes chamarizes desse programa habitacional”, explica Olivar Vitale, sócio do Tubino Veloso, Vitale, Bicalho & Dias Advogados, escritório especializado em direito imobiliário.
Segundo ele, esse mercado começou a aquecer em 2006, teve um movimento elevado em 2007, mas sofreu uma queda em 2008 com a crise financeira mundial. No entanto, em junho de 2009, o setor voltou a ficar reaquecido e o ritmo ainda não parou. E deve continuar em 2011.
