O valor das emendas que deverão ser repassadas aos estados deverá ser divulgado hoje e o novo cálculo deverá obedecer à média dos últimos três anos. Esse foi o acordo fechado entre a relatora geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko, (PT-MT), e os coordenadores das bancadas estaduais.
O novo quadro de valores obedece a uma reestimativa de receitas anunciada pelo relator da área, o deputado Bruno Araújo, (PSDB-PE). Segundo o deputado, o dinheiro extra, R$ 4, 71 bilhões, é resultado do aumento na arrecadação de royalties e da COFINS, de nova rodada de leilões de petróleo e da apuração da venda de ativos da União.
É com parte desse acréscimo de recursos que os estados estão contando. Mais precisamente, com três bilhões, oitocentos e setenta e três milhões de reais. Os outros oitocentos e sessenta milhões devem ser distribuídos entre as emendas setoriais.
A senadora Serys Slhessarenko explica que, após o cálculo da média, os estados vão receber o dinheiro extra de forma linear. "Criamos o critério de fazer a média dos três últimos anos, quanto foi distribuído para cada bancada, e o critério que vamos utilizar é a média. Eu já pedi a cada um dos coordenadores a devolução da distribuição amanhã, até o meio-dia. Quem tem a liberdade de distribuir é a bancada", alertou.
A comissão de orçamento volta a se reunir na tarde de hoje, depois que a relatora receber das mãos dos coordenadores de bancada a nova tabela com as emendas orçamentárias para os estados.
