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Sexta, 26 Novembro 2010 17:15

Mobilização em defesa da simetria com o MPF acontece dia 1º

Escrito por Redação Douranews, com Assessoria
Já está definida a programação do Dia Nacional de Mobilização dos Juízes Federais pela implantação da simetria constitucional de direitos e prerrogativas garantidos aos integrantes do Ministério Público Federal (MPF) a ser realizado na próxima quarta-feira (1º de dezembro).

A programação abrange as atividades que ocorrerão em Brasília (DF), onde estarão concentrados o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy, diretores da entidade, presidentes de Associações Regionais, delegados regionais e 30 juízes federais associados que se deslocarão para a capital federal.

Haverá também mobilização nas seções e subseções judiciárias de todo o País.

Na capital federal, a mobilização ocorrerá no auditório da Seção Judiciária do Distrito Federal (Edifício- Sede I - SAS Quadra 2 - Bloco G - Lote 8) a partir das 15h.

O jurista Luís Roberto Barroso, o presidente da Associação dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, e o professor e doutor em Direito Fábio Medina Osório farão palestras sobre o direito à simetria (Ver programação completa abaixo).  Os conselheiros Walter Nunes e Paulo Tamburini gravaram entrevistas que serão apresentadas no dia, em que defendem a simetria.

A mobilização ocorrerá exatamente no meio da Semana Nacional de Conciliação (29/11 a 03/12)promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a escolha da data foi justamente para chamar a atenção para o trabalho dos magistrados em favor da conciliação e sensibilizar os órgãos competentes e a sociedade para a importância do cumprimento da decisão tomada pelo mesmo CNJ. O Conselho Nacional de Justiça reconheceu o direito dos juízes federais à simetria constitucional com os membros do Ministério Público Federal, mas a decisão está pendente de publicação há mais de três meses. Por isso, o cumprimento da determinação por partes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) está inviabilizada.

A realização do Dia Nacional de Mobilização (1º/12) sob o slogan "Conciliar é Legal. A Simetria é Constitucional" foi decidida em assembleia durante o XXVII Encontro dos Juízes Federais. Nesse dia, juristas e magistrados federais farão palestras e concederão entrevistas na Seção Judiciária do Distrito Federal e nas demais seções judiciárias do País em defesa do cumprimento da histórica decisão do CNJ.

Confira a programação do Dia Nacional de Mobilização em Brasília (DF):

15h - Abertura - Pronunciamento do presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

15h - Palestra "A constitucionalidade da simetria entre a magistratura federal e MPF" - jurista Luís Roberto Barroso.

15h30 - Palestra "A simetria com o MPF sob a ótica de um advogado" - professor e doutor em Direito, Fábio Medina Osório.

16h00 - Palestra "O que um procurador da República pensa sobre a simetria magistratura federal - MPF" - presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha.

16h30 - Exibição da entrevista com o juiz federal, ex-presidente da Ajufe e atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes - "Uma interpretação sistêmica da simetria como garantia constitucional".

17h - Manifestação dos presidentes das Associações Regionais em defesa da simetria constitucional.

18h - Pronunciamento do presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, que encerra o evento.

 

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