A programação abrange as atividades que ocorrerão em Brasília (DF), onde estarão concentrados o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy, diretores da entidade, presidentes de Associações Regionais, delegados regionais e 30 juízes federais associados que se deslocarão para a capital federal.
Haverá também mobilização nas seções e subseções judiciárias de todo o País.
Na capital federal, a mobilização ocorrerá no auditório da Seção Judiciária do Distrito Federal (Edifício- Sede I - SAS Quadra 2 - Bloco G - Lote 8) a partir das 15h.
O jurista Luís Roberto Barroso, o presidente da Associação dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, e o professor e doutor em Direito Fábio Medina Osório farão palestras sobre o direito à simetria (Ver programação completa abaixo). Os conselheiros Walter Nunes e Paulo Tamburini gravaram entrevistas que serão apresentadas no dia, em que defendem a simetria.
A mobilização ocorrerá exatamente no meio da Semana Nacional de Conciliação (29/11 a 03/12)promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a escolha da data foi justamente para chamar a atenção para o trabalho dos magistrados em favor da conciliação e sensibilizar os órgãos competentes e a sociedade para a importância do cumprimento da decisão tomada pelo mesmo CNJ. O Conselho Nacional de Justiça reconheceu o direito dos juízes federais à simetria constitucional com os membros do Ministério Público Federal, mas a decisão está pendente de publicação há mais de três meses. Por isso, o cumprimento da determinação por partes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) está inviabilizada.
A realização do Dia Nacional de Mobilização (1º/12) sob o slogan "Conciliar é Legal. A Simetria é Constitucional" foi decidida em assembleia durante o XXVII Encontro dos Juízes Federais. Nesse dia, juristas e magistrados federais farão palestras e concederão entrevistas na Seção Judiciária do Distrito Federal e nas demais seções judiciárias do País em defesa do cumprimento da histórica decisão do CNJ.
Confira a programação do Dia Nacional de Mobilização em Brasília (DF):
15h - Abertura - Pronunciamento do presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.
15h - Palestra "A constitucionalidade da simetria entre a magistratura federal e MPF" - jurista Luís Roberto Barroso.
15h30 - Palestra "A simetria com o MPF sob a ótica de um advogado" - professor e doutor em Direito, Fábio Medina Osório.
16h00 - Palestra "O que um procurador da República pensa sobre a simetria magistratura federal - MPF" - presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha.
16h30 - Exibição da entrevista com o juiz federal, ex-presidente da Ajufe e atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes - "Uma interpretação sistêmica da simetria como garantia constitucional".
17h - Manifestação dos presidentes das Associações Regionais em defesa da simetria constitucional.
18h - Pronunciamento do presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, que encerra o evento.
