medida provisória 498 editada pelo governo em julho liberou quase dois bilhões de reais para diversos ministérios. A maior parte do dinheiro, 725 milhões de reais, foi usada para socorrer os moradores de áreas atingidas por desastres naturais e reconstruir as cidades que foram destruídas pelas enchentes. A MP também liberou R$ 310 milhões para combater o consumo de crack e outras drogas e para melhorar o atendimento hospitalar dos viciados.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RO), defendeu a aprovação da MP e espera ver a matéria votada na quarta-feira: “São créditos emergenciais feitos por medida provisória e a maioria para a Defesa Civil para combater ações que existiram de catástrofes no Nordeste. Portanto é o governo cumprindo o seu papel de ajudar Estados e Municípios. E eu tenho certeza que a Câmara votou e o Senado vai votar e aprovar também. Estaremos com a pauta trancada na próxima terça-feira e eu espero votar essa medida provisória na quarta-feira”, disse Jucá.
Ao final da sessão desta sexta-feira foram lidas duas medidas provisórias que chegaram da Câmara dos Deputados. Ambas tratam da Copa do Mundo de 2014. A MP 496 permite às cidades-sede dos jogos do mundial fazer novos empréstimos para financiar obras de saneamento básico e transporte, mesmo que já estejam com o limite de endividamento estourado. Já a MP 497 cria um regime especial de incentivos fiscais, chamado Recopa, para liberar da cobrança de impostos materiais e serviços que serão utilizados na construção dos estádios.
Enquanto as três medidas que trancam a pauta do Senado não forem votadas, os senadores não poderão analisar os demais itens.
