Com o novo valor, os gastos com emendas individuais passam de R$ 7,42 bilhões para R$ 7,72 bilhões. Na prática, o aumento das emendas individuais reduz a margem para atendimento das emendas coletivas (de bancadas estaduais e comissões do Congresso) na mesma proporção (R$ 297 milhões). A perda, no entanto, é em parte compensada pela maior execução das emendas individuais durante o ano.
O valor para 2011 foi fruto de um acordo entre o relator e os parlamentares, que costumam usar as emendas individuais para privilegiar suas bases eleitorais. No orçamento deste ano, que está em execução, as emendas por parlamentar somaram R$ 12,5 milhões.
O relatório preliminar traz as regras para a apresentação de emendas ao orçamento, tanto na parte relativa às despesas como no texto da lei. Com a sua aprovação, começa a fase de apresentação das emendas e dos pareceres setoriais. Deputados e senadores do governo e da oposição tentaram garantir, já na fase encerrada hoje, o aumento do salário mínimo. O senador preferiu não fixar um valor agora e deixar a palavra final para a presidente eleita, Dilma Rousseff. “Agora é com ela”, disse o senador.
Atuação do relator
No texto aprovado, o relator-geral reservou R$ 12,38 bilhões para sua atuação. Esses recursos serão usados prioritariamente em uma série de despesas que ele elencou no parecer. Dentre eles, constam o reajuste do salário mínimo acima do valor proposto no projeto (R$ 538,15), mais recursos para o Programa de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (sem especificar valores), e para a incorporação de mais 26 mil recrutas ao Exército.
