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CCJ analisará indicação de novo ministro do STF

17 novembro 2010 - 16h45Por Redação Douranews
Desde o início de agosto, o Supremo Tribunal Federal funciona com dez juízes, por causa da aposentadoria do ministro Eros Grau. A Constituição Federal determina que a escolha dos integrantes do Supremo deve ser feita pelo presidente da República e aprovada pelo Senado Federal.

Para que o nome seja examinado ainda neste ano, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres, anunciou que a CCJ pode se reunir na próxima semana para começar a analisar a indicação para o cargo, mas a escolha deve ser feita em duas sessões.

“Se o senhor presidente da República fizer a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal federal, como é de se esperar, como é a expectativa, imediatamente designarei o relator e a primeira sessão acontecerá na primeira sessão vindoura”, lembrando que “a primeira sessão é só para a leitura do currículo pelo senhor relator e é concedida vista automática, sendo que a sabatina acontecerá na segunda sessão”, completou.

Para garantir as decisões e impedir eventuais empates, o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 juízes. Recentemente, houve um impasse no julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, e o placar terminou com cinco votos a favor cinco contra. Para desempatar a votação, o STF decidiu seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. No entanto, o Supremo deve voltar a analisar novos processos sobre o assunto.