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Terça, 17 Dezembro 2019 17:48

Bolsonaro admite indulto individual a presos no fim do ano

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (17) que estuda conceder neste final de ano uma espécie de indulto individual a presos, chamado de "graça". "Estamos estudando", disse Bolsonaro, admitindo pela primeira vez a possibilidade de conceder o benefício.

Questionado se concederia também o tradicional indulto natalino, mais genérico, Bolsonaro respondeu que o benefício "está na lei". "Para pessoal doente, idoso", afirmou. Conceder a graça seria uma forma de contornar limites do indulto e beneficiar policiais presos, uma bandeira defendida por Bolsonaro.

Tanto a graça quanto o indulto, porém, são vedados a condenados por crimes hediondos, como tortura e homicídios cometidos por grupos de extermínio.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não incluiu os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, como revelou o jornal Estado, com repercussão do portal Terra. O presidente Bolsonaro disse no sábado (14) que a categoria será beneficiada pela medida. Caso contrário, ele disse que não assinará o indulto deste ano.

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