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Segunda, 02 Dezembro 2019 08:24

Relatório do MP mostra mais de 30 mil ha de área desmatada em MS Destaque

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Luciano Loubet divulgou dados de desmatamento obtidos no Programa DNA Ambiental em Mato Grosso do Sul Luciano Loubet divulgou dados de desmatamento obtidos no Programa DNA Ambiental em Mato Grosso do Sul Assessoria/MPMS

O Promotor de Justiça e Diretor do Núcleo Ambiental do MPMS (Ministério Público Estadual), Luciano Furtado Loubet, divulgou na sexta-feira (29) os dados de desmatamento obtidos no Programa DNA Ambiental (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa) em Mato Grosso do Syl. Segundo o Programa, o bioma do Pantanal é a região com maior área desmatada com 16.878,57 hectares.

De acordo com o Promotor de Justiça, o Nugeo (Núcleo de Geotecnologias) realizou análise multitemporal via imagem de satélite, que identificou 68.858,33 hectares de desmatamento de vegetação nativa entre o período de 2016 a 2017 no Mato Grosso do Sul. Cruzando os dados de desmatamento com as licenças emitidas pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Estado), constatou-se que 38.850,33 hectares possuem autorização ambiental para supressão vegetal, restando 30.008,00 hectares de desmatamento possivelmente ilegal. Fazendo uma comparação, seria o equivalente a 30 mil campos de futebol de área desmatada em 71 municípios.

Em operações anteriores como “Cachorro-Vinagre” e “Cervo-do-Pantanal”, deflagradas no período de 2013 a 2015, foram identificados 70.054 hectares de desmatamento de vegetação nativa ocorridos de forma ilegal no Estado, gerando multas no valor de R$ 55.601.157,00.

Um novo dado foi produzido nos relatórios do Programa DNA Ambiental no período de 2016 a 2017: em relação à quantificação do carbono emitido pela área desmatada, constatou-se que os 30 mil hectares de desmatamento de vegetação nativa identificados resultaram na emissão de 2.097.900,00 toneladas de carbono na atmosfera. Isso corresponde a 283 mil ônibus rodando 100 km, no período de 1 ano, emitindo gás carbônico.

Em relação aos 30.008,00 hectares de desmatamento possivelmente ilegal, Luciano Loubet explicou que serão remetidos 625 pareceres às Promotorias de Justiça do Estado para a tomada de providências e responsabilização dos possíveis infratores.

Sobre o atraso de 2 anos na emissão dos relatórios, o Promotor de Justiça explicou que, com as parcerias e a criação do Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental (CEIPPAM) e do Núcleo de Pesquisa e Prática de Direito Ambiental (NUPAM), em meados de fevereiro de 2020 serão divulgados os dados de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020 e, a cada 60 dias, serão emitidos relatórios de desmatamento e entregues ao Imasul, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e à Polícia Militar Ambiental.

Programa

O Programa DNA Ambiental (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa) consiste em detectar desmatamento, possivelmente ilegal, de vegetação nativa nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal do Estado de Mato Grosso do Sul.

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