O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná, conforme levantamento feito pela RPC. (Veja a lista completa abaixo)
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a mudança de entendimento do STF. Esses possíveis beneficiados estão cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e aberto.
Entre os condenados que podem deixar a prisão, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada, ambos presos no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Também poderiam ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detidos na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba.
O levantamento mostra ainda que outros quatro condenados em segunda instância e que também estão na cadeia permaneceriam presos. Entre eles, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Isso porque eles também estão presos preventivamente em outras ações.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já afirmou que, com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores, 4.800 presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida. Mas o juiz pode manter os réus presos por meio de prisão preventiva.
A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.
Presos da Lava Jato que
Já podem deixar a cadeia
• Alberto Elísio Vilaça Gomes
• Enivaldo Quadrado
• Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
• Gerson Almada
• João Augusto Rezende Henriques
• José Dirceu
• Julio Cesar dos Santos
• Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
• Luiz Inácio Lula da Silva
• Márcio de Andrade Bonilho
• Pedro Augusto Corte Xavier
• Renato Duque
• Sérgio Cunha Mendes
