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Quarta, 07 Agosto 2019 16:10

Ministro diz que Fundo Amazônia deve ser reestruturado

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender a necessidade de reestruturação do Fundo Amazônia, o maior projeto de cooperação internacional para preservação da área florestal de cerca de 4,1 milhões de quilômetros quadrados.

Entre as medidas propostas por Salles, está a reestruturação do “sistema de funcionamento” do fundo por meio da revisão da composição e do funcionamento do Cofa, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, órgão que reúne representantes dos governos federal, dos nove estados da Amazônia Legal e de seis entidades da sociedade civil, e é o responsável pelo estabelecimento das diretrizes e dos critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, bem como pelo acompanhamento da aplicação dos recursos.

A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte de Mato Grosso, do Tocantins e Maranhão.

“Entendemos que o grupo gestor dos recursos tem que participar não só da escolha dos projetos de maneira mais ativa, mas também da execução e do acompanhamento dos resultados. É para isso que se pretende alterar a forma de trabalho do Comitê Orientador do Fundo Amazônia”, disse Salles, ao participar, na manhã desta quarta-feira (7), de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, a proposta do governo é transformar o Cofa em um “grupo orientador”, de caráter consultivo. “Sob sua orientação haveria um grupo executivo, com cerca de sete representantes que, no máximo a cada dois meses, acompanharia a escolha, a execução e os resultados da aplicação dos recursos do fundo”, explicou Salles, classificando de “fundamental” a mudança de concepção para permitir a verificação dos resultados dos projetos executados com recursos do fundo.

De acordo com Salles, cerca de R$ 3,4 bilhões já foram doados ao fundo criado em 2008, por meio do Decreto n° 6.527. Os principais doadores são a Noruega (cerca de R$ 3,2 bilhões) e a Alemanha (R$ 200 milhões). O dinheiro é administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ao qual compete destinar ao fundo o valor das doações recebidas em espécie.

“Indagamos se estamos atingindo os objetivos almejados pelo fundo”, questionou o ministro, ao explicar as origens da polêmica envolvendo recentes declarações dele nesse sentido. Em maio, Salles chegou a declarar que havia indícios de irregularidades na gestão e execução dos projetos patrocinados pelo Fundo. As declarações motivaram os representantes da Noruega e da Alemanha a pedirem uma reunião com o ministro para tratar da manutenção do fundo.

Durante a audiência pública, Ricardo Salles afirmou que os próprios técnicos do BNDES já reconheceram problemas. “Verificamos, em uma primeira análise [de parte dos contratos], uma deficiência muito grande, para não dizer absoluta, de instrumentos de mensuração de resultados da aplicação do dinheiro e da prestação de contas das despesas”, disse o ministro, detalhando que, dos cerca de R$ 3,4 bilhões destinados ao fundo, 50% já foram empenhados – metade para projetos de estados e prefeituras, metade para os desenvolvidos por entidades do terceiro setor, totalizando 104 dos contratos assinados desde a criação do fundo.

Doações

Salles considerou inexpressivos os cerca de R$ 3,4 bilhões doados ao Fundo da Amazônia, “diante das necessidades de uma região tão grande”. Segundo o ministro, o fundo só deve ser analisado do ponto de vista dos interesses brasileiros. “Se não for assim, não estamos falando de doações, e sim de colocação condicionada de recursos. O que não me parece ser o caso”, disse Salles, reiterando que cabe ao Brasil decidir o “modelo de desenvolvimento que se pretende para a região”.

“O grande doador do Fundo, a Noruega, explora petróleo no Círculo Polar Ártico, uma área sensível. E, ao mesmo tempo, fomenta com recursos entidades, ONGs (organizações não governamentais) que vedam completamente o debate sobre a exploração de recursos naturais na Amazônia. Veja que contradição”, afirmou Salles.

O ministro defendeu ainda a busca do equilíbrio e disse que é preciso buscar a sustentabilidade econômica da Amazônia. Ele criticou a “visão de congelamento absoluto” da Amazônia, que dificulta “toda e qualquer atividade de exploração sustentável dos recursos naturais” da região. (Com Agência Brasil de notícias)

O Tempo Agora

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