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Terça, 16 Julho 2019 08:45

Brasil assina acordo para acabar com 'roaming' no âmbito do Mercosul

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O Brasil vai assinar um acordo que prevê o fim da cobrança de "roaming" internacional em serviços de telecomunicação entre os países do Mercosul, afirmou a Anatel (a Agência Nacional de Telecomunicações), confirmando que a decisão deverá ser anunciada em reunião dos países do bloco [Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai] nesta quarta-feira (17) em Santa Fé, na Argentina.

O acordo firmado pelo Mercosul com a União Europeia estabelece que os dois blocos cooperem para fornecer "serviços de roaming transparentes e com tarifas razoáveis". E, segundo a Anatel, o assunto estava sendo tratado nos últimos meses pela agência, em parceria com o MRE (Ministério das Relações Exteriores). A agência afirmou que ainda não há um prazo para o acordo começar a valer, porque precisa ainda ser aprovado pelo Congresso.

O "roaming" internacional é uma cobrança específica que acontece quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora — o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais. Por exemplo, hoje uma ligação feita a partir da Argentina ou do Paraguai tem custos adicionais de roaming, a não ser que o usuário tenha pacotes específicos oferecidos pelas operadoras.

Cúpula do Mercosul

O presidente Jair Bolsonaro deverá participar da sessão plenária da Cúpula do Mercosul, na quinta (18), quando receberá o martelo que simboliza a presidência do grupo pelos próximos seis meses. O atual presidente do grupo é o chefe de Estado argentino, Maurício Macri. Daqui a seis meses, Bolsonaro deve passar o comando do bloco ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

Também na reunião do bloco, os países do Mercosul devem assinar um acordo de “cooperação consular” em todo o mundo para permitir que, em caso de emergência ou dúvida, um cidadão brasileiro recorra, por exemplo, a um consulado argentino na Europa ou na Ásia. Os serviços consulares disponíveis nesses postos emprestados ainda terão de ser definidos. (Com informações do G1)

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