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Terça, 07 Maio 2019 16:30

TRF1 cassa decisão de juíza que impedia Supremo de comprar comida luxuosa

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O STF (Supremo Tribunal Federal) conseguiu derrubar a decisão liminar que havia suspendido a licitação para contratar as refeições oficiais, incluindo lagostas e vinhos importados e premiados que integram o cardápio oficial do processo licitatório, publica o Correio Braziliense.

O vice-presidente da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador Kassio Marques, cassou a decisão liminar que havia suspendido a licitação do STF. A decisão assinada, nessa segunda-feira (6), derruba o entendimento da juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal.

Ela havia cancelado o pedido do STF com o argumento de que o edital da lagosta e do vinho não se insere como "necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal" e os itens exigidos na licitação "destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício".

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