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Quarta, 24 Outubro 2018 18:51

Governo já começa a preparar transição com presidente a ser eleito domingo Destaque

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Enquanto não se define quem vai usá-la, faixa presidencial segue acondicionada no Palácio Enquanto não se define quem vai usá-la, faixa presidencial segue acondicionada no Palácio Agência Câmara/Ricardo Stuckert/Instituto Lula

A partir do resultado do segundo turno das eleições para a Presidência da República [a votação acontece neste domingo, 28 de outubro], o candidato que for eleito vai preparar o novo governo com uma equipe de transição. Esse processo de mudança de equipes de governo é regulado por uma lei (Lei 10.069/02), aprovada em dezembro de 2002. O trabalho começa a partir do segundo dia útil após o pleito e vai até a posse.

Na Câmara dos Deputados está em discussão um projeto (PLP 263/16) do deputado Assis Carvalho (PT-PI) que disciplina esse processo de transição entre governos em final de mandato e os sucessores eleitos, nas três esferas da Federação. De acordo com o texto, a equipe de transição será constituída após a proclamação do resultado pela Justiça Eleitoral mediante requisição formalizada pelo candidato eleito. Em até dez dias será indicado um coordenador de transição, a quem caberá supervisionar os trabalhos da equipe de transição.

Outra proposta que está sendo analisada pelos deputados (PLP 381/17) sugere a criação de um comitê de transição de governo a cada troca de chefe do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito).

Como é hoje

Atualmente, o candidato eleito designa uma equipe de 50 pessoas para fazer esse processo de transição. "Essa equipe é formada a critério do candidato, mas é importante dizer que a transição é feita pelo governo vigente, que vai passar o bastão pro governo que acaba de ser eleito”, explica a advogada e especialista em políticas públicas Nathalia Pedrosa.

No caso atual, o Executivo já preparou o Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, para receber a equipe de transição do futuro presidente, segundo publica a Agência Câmara de notícias.

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