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Quarta, 04 Abril 2018 09:30

STF decide se acata habeas corpus preventivo à prisão de Lula

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Plenário do STF, durante sessão do dia 22 passado, quando julgou hc da defesa do ex-presidente Plenário do STF, durante sessão do dia 22 passado, quando julgou hc da defesa do ex-presidente Antonio Cruz/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso.

A sessão está prevista para ter início às 14 horas, de Brasília. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre.

Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF, observa reportagem do G1, elencando a ordem de votação dos ministros: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e, por último, a presidente Cármen Lúcia.

Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).

Em 2016, numa decisão provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da Justiça – no caso, o TRF-4. Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta.

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