Os juízes federais realizam nesta quinta-feira (15) uma mobilização nacional pela manutenção do auxílio-moradia. Está previsto para este mês o julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direto da categoria em receber o benefício, com valores de até R$ 4,3 mil mensais.
Em ao menos quatro estados a mobilização afeta o atendimento na Justiça Federal: Pará, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte (veja abaixo a situação em cada estado).
A Associação de Juízes Federais (Ajufe) pediu ao relator da ação, ministro Luiz Fux, que o julgamento fosse adiado. A Ajufe alegou que o processo ainda não está pronto para decisão, porque falta uma manifestação da própria entidade, que defende a manutenção do benefício.
Em setembro de 2014, Fux concedeu decisão liminar (provisória) assegurando o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes federais em atividade no país.
Como está a mobilização do juízes federais em cada estado:
ALAGOAS
Juízes da Justiça Federal informaram que as atividades estão paralisadas nesta quinta-feira, exceto as decisões de caráter emergencial, como caso de vida, saúde e medicamento. Já a Justiça estadual informou que não houve adesão à paralisação.
DISTRITO FEDERAL
Juízes federais e do trabalho estarão de plantão, atendendo apenas casos de urgência, segundo a Ajufe. Procuradores da República e do trabalho vão trabalhar normalmente. Há um ato marcado para as 14h30, em frente ao Fórum Trabalhista de Brasília, na quadra 513 Norte.
PARÁ
Estão mantidos os atendimentos e audiências que demandam urgência e suspensão dos demais processos, sem caráter emergencial. Em Belém, os juízes federais, do trabalho, procuradores federais e do trabalho, se reunirão às 13h para uma mobilização, segundo informações repassadas pela associação dos magistrados federais.
RIO GRANDE DO NORTE
As audiências foram adiadas pela varas da Justiça Federal. Foram mantidas apenas aquelas consideradas urgentes, outras com dificuldade de remarcação e as decisões envolvendo operações. Durante o dia, os 25 magistrados que atuam no estado realizam um encontro para debater a "independência do Poder Judiciário". No Tribunal Regional do Trabalho, os serviços foram mantidos normalmente.
SÃO PAULO
O atendimento ao público acontece normalmente na manhã desta quinta-feira na Justiça Federal, no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal Regional Eleitoral. Na capital, o ato deve ocorrer às 14h30 em frente ao fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista.
SERGIPE
Os juízes federais estão nos fóruns, que estão funcionando normalmente, mas apenas para atender demandas urgentes, o que inclui casos de prisão, atendimento a advogados, audiências com réu preso, liminares em caso de saúde etc. Não haverá ato publico.
