A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (1º), em discurso na abertura do ano do Judicíario no Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão após condenação em segunda instância. Segundo ela, isso "evita impunidade".
O tema voltou ao debate com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Chegou a ser cogitado que o Supremo poderia analisar novamente a legalidade desse procedimento, que já foi alvo de julgamento em 2016. Mas a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou na segunda-feira (29) que pautar o assunto em função de um caso específico seria "apequenar o Supremo".
No discurso no STF, Raquel Dodge deixou claro que a posição do Ministério Público é pela prisão após a condenação na segunda instância.
"O Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a Justiça seja bem distribuída. Para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade. Para defender a dignidade humana, de modo a erradicar a escravidão moderna, a discriminação que causa infelicidade. E para assegurar acesso à educação, à saúde e a serviços públicos de qualidade", afirmou a procuradora-geral.
A procuradora-geral discursou após a fala da presidente Cármen Lúcia. Também estavam presentes ao evento no STF o presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mas eles não discursaram.
Dodge, assim como Cármen Lúcia, defendeu o papel da Justiça na sociedade e afirmou que o Ministério Público vai agir "firmemente" para "endireitar" os atos daqueles que desviam dinheiro público.
"Os olhos do país e o coração de todo o povo observam e sentem o que pensam e decidem os órgãos do sistema de justiça, com a atenção que nos impulsiona, no Ministério Público, a agir firmemente em nome do interesse público, a encontrar caminhos que façam chegar justiça aos mais necessitados e a endireitar os atos tortuosos dos que desviam dinheiro público."
