O Senado demitiu o servidor Paulo Igor Bosco Silva que, em 2016, alertou o Ministério Público Federal sobre varreduras feitas por policiais legislativos em residências de políticos investigados em operações da Polícia Federal a fim de encontrar grampos.
A portaria com a demissão do policial legislativo foi assinada na última sexta-feira (12) e publicada no "Diário Oficial da União" nesta segunda (15).
Paulo Igor Silva já respondia a um processo administrativo à época em que denunciou as varreduras e, segundo o Senado, a demissão dele não tem "qualquer relação" com as denúncias.
"Todos os fatos investigados [no processo administrativo] não tiveram qualquer relação com as denúncias feitas pelo servidor em 2016, uma vez que são anteriores à Operação Métis", diz nota do Senado enviada ao G1.
À TV Globo, Paulo Igor Silva disse ter "convicção" de que a demissão dele é uma "retaliação" às denúncias.
Argumentos para a demissão
A portaria publicada no "Diário Oficial" diz que o policial legislativo foi demitido por ter descumprido deveres como "exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo", "observar as normas legais e regulamentares", "cumprir as ordens superiores" e "manter conduta compatível com a moralidade administrativa".
O documento afirma, também, que Paulo Igor Silva se ausentou do serviço durante o expediente sem autorização, procedeu de forma "desidiosa" (desleixo) e exerceu atividades incompatíveis com o exercício da função e com o horário de trabalho.
Sob condição de anonimato, pessoas que afirmam ter trabalhado com Paulo Igor Silva afirmaram que ele dava aulas em um curso preparatório para concursos no horário em que deveria estar no Senado.
"Ficaram comprovadas reiteradas infrações administrativas de falta ao serviço, impontualidades, abandono de posto, recusa em comparecer a convocações, desleixo com as obrigações, fraude ao sistema de registro de frequência, exercício de atividade privada durante o horário de expediente ou durante licença para tratamento da própria saúde, de forma intencional, manifestando descaso, falta de compromisso e até mesmo desprezo por seus deveres funcionais e pela instituição", afirma o Senado.
O que diz o ex-servidor
O ex-servidor nega as irregularidades. À TV Globo, ele afirmou: "Eu tenho convicção de que essa demissão é decorrente de uma retaliação que está sendo feita contra mim em razão das denúncias que eu fiz que desencadearam na Operação Métis, e acabaram resultando na prisão de quatro policiais legislativos."
Em entrevista à GloboNews em 2016, Paulo Igor Silva afirmou que deu as informações ao Ministério Público porque sentia "obrigação moral" de informar o que estava acontecendo (relembre no vídeo acima).
"Eu comecei a perceber que ao meu lado pessoas trabalhando em sentido contrário àquilo que vinha acontecendo. Então, sempre que eu ouvia falar da Lava Jato na televisão, voltava esse tema na minha cabeça. Eu falava: 'Eu tenho a obrigação moral de informar o que eu estou vendo'", disse ele na ocasião.
Antes de ser demitido, Paulo Igor foi afastado da Polícia do Senado e estava lotado no Serviço de Aposentadoria de Servidores da Casa. Em dezembro, o salário bruto dele foi de R$ 18,4 mil.
Paulo Igor foi admitido pelo Senado em 2012 para o cargo de técnico legislativo.
Relembre o caso
As suspeitas de que a Polícia do Senado havia prestado serviços de contrainteligência para políticos levaram a PF a prender quatro policiais legislativos em 2016, durante a Operação Métis.
Os policiais teriam utilizado equipamentos do Senado para identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial. Os acusados foram liberados depois de prestar depoimentos à Polícia Federal.
A operação realizada nas dependências do Senado se baseou no depoimento de Paulo Igor Silva.
Ele relatou ao Ministério Público Federal que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos ex-senadores José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado, e Edison Lobão Filho (PMDB-MA).
Crise entre instituições
Renan Calheiros (PMDB-AL), então presidente do Senado, fez duras críticas à Operação Métis. Ele disse, por exemplo, que a operação era derivada de uma "pinimba" entre policiais legislativos.
O parlamentar também criticou a Justiça Federal de Brasília, que autorizou a operação nas dependências do Congresso.
Sem citar o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que deu aval à operação, Renan afirmou que "um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um Poder".
A fala de Renan foi duramente criticada por associações de juízes e de magistrados. As declarações também foram alvo de representação apresentada por um advogado de São Paulo à Procuradoria Geral da República, mas o processo foi arquivado.
À época, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, chegou a dizer que onde um juiz for destratado, ela também será.
