Onze anos depois de a Varig decretar falência, ex-funcionários ainda tentam receber o dinheiro referente a salários e direitos trabalhistas. Na semana que vem, eles entregarão ao desembargador Alexandre Mesquita, juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio, que conduz o processo, um abaixo assinado com pedido de autorização para realizar um segundo rateio de cerca de R$ 60 milhões, valor correspondente à metade do saldo da massa falída da companhia aérea.
O grupo de ex-funcionários será acompanhado por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para investigar possíveis irregularidades na falência da Varig. Em 2015, parte do dinheiro foi transferido aos credores após uma ordem judicial. No entanto, apenas 8% do total da dívida (limitada a 150 salários para cada um) foram pagos.
"Há pessoas que conseguiram se realocar no mercado, mas são menos de 10%. Outras tiveram de mudar de país em busca de emprego. Em situações mais graves, algumas estão vivendo de favor com familiares. Mais de 2,2 mil faleceram sem ver seus direitos", lamentou Luiz Motta, ex-comissário de bordo da Varig, de 1979 a 2006, ano em que recebeu o telegrama avisando sobre a demissão.
Leilões
No mês passado, a massa falida da Varig realizou dois leilões de bens da empresa, incluindo 30 imóveis espalhados pelo Brasil. No total, foram arrecadados R$ 41,9 milhões.
Atualmente, o Centro de Treinamento da Varig, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, é administrado pela massa falida e recebe pilotos e comissários de companhias nacionais e internacionais para treinamento e revalidação de licença.
Ação bilionária
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que obrigou a União a indenizar a Varig pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre outubro de 1985 e janeiro de 1992.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) estabelece que a Varig tinha direito a uma indenização de R$ 2,3 bilhões (em valores de 2002). O valor atualizado corrigido pode ultrapassar os R$ 6 bilhões.
Em novembro, a ação seguiu para execução. O pagamento, no entanto, pode levar anos, já que será necessária uma perícia contábil.
O dinheiro deve ser usado para o pagamento de dívidas trabalhistas individuais e com o fundo de previdência Aerus, que reúne ex-funcionários e aposentados pela Varig. A falência foi decretada em 2010.
Nascida em 1927 em Porto Alegre (RS), a Varig teve a falência decretada em 2006. No ano seguinte, foi vendida para a Gol. Na primeira metade dos anos 2000, a companhia transportava uma média de 28 milhões de passageios por ano para 37 cidades do país e para 28 destinos internacionais.
