O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, ouve o pecuarista José Carlos Bumlai e outras três testemunhas de acusação, nesta terça-feira (9), em processo que tem como réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta ação penal, o ex-presidente é acusado de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras.
Outras sete pessoas também são rés no processo. A ex-primeira dama Marisa Leticia chegou a ser acusada, contudo, o juiz Sérgio Moro arquivou a ação contra ela. Marisa Leticia morreu em fevereiro deste ano.
Bumlai e outras duas testemunhas prestam depoimento a partir das 9h30, por videoconferência de São Paulo com a Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. O pecuarista também foi arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente da Odebrecht S.A. Marcelo Odebrecht, que é réu neste mesmo processo.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o pecuarista foi apresentado como o primeiro interessado na compra do imóvel onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. Durante a negociação, Bumlai indicou como comprador o parente dele Glauco da Costamarques, mas, por fim, o imóvel foi colocado em nome da DAG Construtora LTDA., dirigida por Demerval De Souza Gusmão Filho, que também é réu na ação, intimamente relacionado a Marcelo Odebrecht, ainda conforme a força-tarefa.
Acusado na Operação Lava Jato de ter atuado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em irregularidades, Bumlai foi preso em novembro de 2015. Ele já foi condenado, na primeira instância, a 9 anos e 10 meses de prisão em um processo da 21ª fase por crimes como gestão fraudulenta e corrupção passiva.
Em 25 de abril, o pecuarista foi liberado da prisão domiciliar pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), levando em conta o estado de saúde dele, que sofre de cardiopatia e câncer de bexiga. Em novembro de 2016, o antigo relator da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki, havia convertido a prisão preventiva de Bumlai em domiciliar.
Outras testemunhas
Ainda no período da manhã, será ouvido Mateus Cláudio Gravina Baldassari, sócio da Agência Sul Americana de Publicidade e Administração LTDA., que era proprietária do terreno adquirido pela DAG Construtora LTDA.
O arquiteto Marcelo Ferraz também presta depoimento pela manhã. Segundo a denúncia, ele relatou, em depoimento ao MPF, que participou de uma visita ao imóvel onde seria instalado o “Memorial da Democracia” e que também seria usado para o armazenamento e a exposição dos presentes e demais itens recebidos pelo ex-presidente da República. Entre as pessoas que participaram da visita, conforme o relato do arquiteto aos procuradores, estavam Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto.
Ferraz também foi chamado como testemunha de defesa de Lula e do advogado Ricardo Teixeira.
No período da tarde, a partir das 15h, o juiz Sérgio Moro ouve Tatiana de Almeida Campos, antiga proprietária do apartamento vizinho ao de Lula, que foi vendido por R$ 504 mil para Glaucos da Costamarques.
A denúncia
Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde seria construída nova sede do Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.
Segundo a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.
A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
Este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.
Tanto Glaucos da Costamarques quanto Roberto Teixeira são réus no processo.
Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.
O ex-presidente nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que "nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)".
Outro processo
No outro processo que o ex-presidente responde no âmbito da Lava Jato em Curitiba, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato citam três contratos da OAS com a Petrobras e disseram que R$ 3,7 milhões foram pagos a Lula como propina. O ex-presidente nega as acusações.
Eles afirmaram que a propina se deu por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens.
