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Redação Douranews

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As instituições participantes da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tríplice Epidemia: Dengue, Chikungunya e Zika demonstraram, em reunião realizada nesta quarta-feira (21), as atividades que estão sendo desenvolvidas para proteger a população sul-mato-grossense dos males causados pelo Aedes aegypti. Durante o evento proposto e coordenado pelo deputado Renato Câmara (MDB), foram abordados o panorama das doenças no MS e as inovações para o combate ao vetor, entre elas a criação de um jogo digital - o "Neighbor Hero" - para conscientizar crianças e jovens sobre o mosquito que causa a Dengue, Zyka e Chikungunya.

A ferramenta foi proposta pela Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) e está sendo desenvolvida por alunos do campus de Dourados do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) e, “sem dúvida, será um passo muito importante contra o Aedes”, ressaltou Renato Câmara. Segundo o deputado, a intenção é criar parcerias e montar uma estratégia para distribuir e divulgar o jogo no Estado.

O professor do IFMS, Yuri Karan, explicou o motivo da criação de um jogo sobre o tema. “A intenção é fazer a conscientização dos jovens sobre os problemas trazidos pelo Aedes aegypti de forma diferente. Pois, às vezes, uma palestra não é o melhor meio de alcançar esse público”, defendeu. Segundo o representante do IFMS, a previsão é de que uma versão do jogo seja disponibilizada entre o final do ano e início de 2020, como estimaram os alunos Tayanara Chagas e Enzo Romero, que estão desenvolvendo a nova ferramenta.

“Os jogos são vistos como divertidos e mais interessantes. O jogo educativo proposto procura cativar o público por meio da diversão”, destacou Taynara. De acordo com os desenvolvedores, o jogo conta a história de Luan, um menino que viu seu bairro ser devastado pela dengue e resolveu agir para acabar com o vetor, tornando-se o herói do jogo. Idealizado para o público de 10 a 16 anos, o jogo possui um enredo, com várias personagens que levam os jogadores, a cada fase, derrotar inimigos e vencer vários obstáculos.

Outro projeto novo que está sendo desenvolvido em Campo Grande para controlar o Aedes aegypti é o Wolbachia. A assessora técnica da Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais (CCEV), Rosana Mercado, detalhou que Wolbachia é uma bactéria que vem sendo introduzida no mosquito, a fim de modificar o vetor e inibir a transmissão dos vírus da tríplice epidemia. A especialista explicou que o projeto será implantado na Capital nos próximos meses. “O projeto, que já é realidade no estado do Rio de Janeiro, será iniciado no bairro Moreninhas”. Rosana enfatizou que a bactéria não é transmitida a humanos.

Panorama estadual

O coordenador estadual de controle dos vetores da Secretaria de Saúde de MS, Mauro Lúcio Rosário, falou sobre os dados epidemiológicos da Tríplice Epidemia no Mato Grosso do Sul. Segundo Rosário, em 2019, foram feitas mais de 50 mil notificações de dengue. “Se não fizermos algo rápido, poderemos chegar a 100 mil ao final do ano, ou seja, mais pessoas doentes e mortes”, alertou. O coordenador chamou a atenção para a previsão de uma nova epidemia de Chikungunya. “Não temos estrutura para suportar uma epidemia dessa doença”, explicou.

De acordo com o especialista, é preciso ações práticas por parte da população para o controle das doenças. “Se nós não eliminarmos o criadouro com as nossas próprias mãos, não teremos avanço, pois 100% das casas têm Aedes. Todo o Estado está em área de risco. Esses números precisam mudar”, enfatizou. Rosário ainda destacou a importância das atividades realizadas na Casa de Leis. “Acho fundamental essa Frente Parlamentar para atingirmos as pessoas que podem ajudar a mudar essa situação. Cada um aqui é fundamental no controle vetorial”, refletiu.

A farmacêutica bioquímica do Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública do Mato Grosso do Sul), Mirian Tokeshi Muller, falou sobre a atuação da instituição. “O Lacen atua como laboratório de referência estadual no apoio ao diagnóstico das ações de vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária no MS”, disse. Mirian também falou sobre o histórico do Aedes aegypti no Brasil, os sintomas das doenças e as medidas de prevenção de epidemias. “Uma das ações é compartilhar informações com os cidadãos, incentivando programas de mobilização social, que contribuam para ampliar medidas de prevenção e minimizar riscos de disseminação do vírus”, afirmou.

Ao final do evento, o coordenador da Frente Parlamentar destacou o reflexo das atividades do grupo. “Aqui é um fórum colaborativo. A ALMS traz vários instrumentos legais para fazer encaminhamentos, aprimoramento da legislação, discussões e fiscalização. A Frente tem conseguido resultados importantes. Uma das metas será criar frentes parlamentares municipais para tratar da tríplice epidemia, pois é localmente que precisa haver a articulação, o trabalho de base”, disse Renato Câmara.

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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da LRF (a Lei de Responsabilidade Fiscal), cuja validade é julgada nesta quarta-feira pelo plenário do Supremo.

Ao todo, são analisadas sete ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade) e uma de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), nas quais são contestados mais de vinte dispositivos da LRF. O julgamento começou cedo, foi suspenso para o almoço e retomado à tarde. Há mais de uma dezena de artigos da LRF a serem analisados.

O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o argumento de que o bloqueio dos repasses feriria a independência fiscal dos entes federativos, uma vez que os repasses obrigatórios não são abrangidos pela norma. "O que se quer é evitar que aqueles municípios e estados que ignoram a responsabilidade fiscal recebam um bônus, que seriam as transferências voluntárias. É evitar que se faça cortesia com chapéu alheio", disse Moraes, que foi acompanhado por todos os demais ministros, sem nenhuma ressalva.

Artigos

Além do artigo 11, foi julgado constitucional também o artigo 4, que disciplina o cálculo e a apresentação de metas orçamentárias anuais, e o artigo 14, que prevê condições para a concessão de benefícios tributários que resultem em renúncia fiscal. Os ministros do Supremo também aprovaram, pela manhã, por unanimidade, a rejeição de diversos outros pontos contestados, por entender que não haveria mais eficácia em julgá-los. Isso porque as ações contra a LRF tramitam há 19 anos na Corte, e alguns dispositivos contestados tinham prazo definido, não sendo mais válidos. É o caso, por exemplo, do artigo que impunha por três anos, a partir da sanção da lei, um limite para a despesa com serviços terceirizados.

Entre os dispositivos que devem suscitar maior discussão, está a possibilidade de redução de jornada e de salários dos servidores públicos por parte de estados em crise fiscal. Outro tema é a permissão para o Poder Executivo segurar repasses a outros Poderes e também travar gastos em casos de frustração nas receitas do orçamento. Ambos os dispositivos estão suspensos por força de liminares (decisões provisórias) concedidas ainda na década passada pelo plenário do Supremo, observa reportagem da Agência Brasil de notícias.

Comentário

O Hospital Cassems de Campo Grande iniciou nesta quarta-feira (21) a 1ª Ação da Agência Transfusional do HCCG, Cassems e Hemosul para doação de sangue. A ação, que conta com o apoio da CIPA (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes) da unidade hospitalar e do Instituto Sangue Bom, coordenado pelo professor Carlos Alberto Rezende, tem como objetivo despertar a consciência para a importância da doação voluntária de sangue, além de reforçar os estoques no Hemosul.

A técnica de enfermagem Luciana Eugênia da Silva já é doadora voluntária há 17 anos. O entendimento sobre a importância do gesto começou a se desenvolver através do exemplo que recebeu do pai, que durante muitos anos também foi voluntário e chegou a doar medula óssea por duas vezes. “Eu fico muito contente em doar sangue. É algo que já vem de família, por meio do exemplo do meu pai. Hoje estou representando a Cassems”, comenta Luciana.

De acordo com a coordenadora geral da Rede Hemosul, Marli Vavas, o período de inverso é sempre uma época crítica para o hemocentro, que atende todo o Mato Grosso do Sul. Como o clima é muito instável, muitos voluntários acabam sofrendo com doenças respiratórias, o que os impede de realizar a doação. “É muito motivante ver as pessoas se mobilizando para ajudar o próximo. Os nossos estoques sempre ficam reduzidos nesse período de inverno, quando tem muita poeira e aumenta a incidência de viroses. Além disso, quem já fez a doação durante o junho vermelho, acaba ficando inapto para doar nos dois ou três meses seguintes. Por isso, é importante que as pessoas se mobilizem em outros períodos do ano que são críticos para nós como nos meados do inverno, final do ano e férias”, orienta a coordenadora.

Nos três dias de campanha, até sexta-feira (23), a intenção é fazer com que pelo menos 300 colaboradores e beneficiários participem da ação, desenvolvendo uma cultura de solidariedade para com as pessoas que por algum motivo necessitam de transfusões de sangue e seus hemocomponentes. Para a médica hematologista, responsável técnica da Agência Transfusional do Hospital Cassems de Campo Grande, Soraia Romanini, a unidade hospitalar da Cassems na capital “vem crescendo em importância no cenário de Mato Grosso Sul. Consequentemente, a nossa responsabilidade também aumenta. Além de suprir a nossa demanda, também temos uma parcela de obrigação para suprir a demanda do Estado”, observa.

A Agência Transfusional do Hospital Cassems de Campo Grane utiliza, em média, 210 bolsas de sangue todos os meses, sendo que 50% desse total é destinado para pacientes cirúrgicos, 10% para pacientes em tratamento contra o câncer e 40% para pacientes em tratamento clínico. Alessandro Depieri, gerente hospitalar, reforça a importância da doação e da participação dos colaboradores e beneficiários Cassems na campanha. “Estamos bastante felizes com a resposta dos nossos colaboradores ao chamado para a campanha. Vamos, inclusive, avaliar a possibilidade de fazer esse tipo de ação com mais regularidade, em especial nesses períodos que são críticos para o Hemosul”, conclui Depieri.

A campanha é aberta para todo o público e vai permanecer disponível a quem procurar o Hemosul, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 1304, nesse período.

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Desta quarta-feira (21) até domingo (25), o Rally dos Sertões movimenta duas cidades de Mato Grosso do Sul, com o apoio do Governo do Estado. De 21 a 23 de agosto, Campo Grande recebe e apresenta as equipes participantes na Vila Sertões, montada na Esplanada Ferroviária, e no sábado (24) acontece a largada da competição, na Praça do Papa. Domingo (25) é a vez de Costa Rica, na região Cerrado-Pantanal, ser cidade anfitriã da prova off road.

Para assistir à largada e ao show da dupla sertaneja Bruninho e Davi, neste sábado, basta trocar o ingresso por dois quilos de alimento não perecível nos postos da Feira Central de Campo Grande, no Shopping Bosque dos Ipês, na Rádio Blink ou na sede da Sectur de Campo Grande. O caráter solidário é marca do Rally dos Sertões, que desde 2013 promove também o Saúde e Alegria no Sertões (SAS Brasil), levando ações de saúde e alegria.

Em 2014, o projeto passou a ser a ação social oficial da prova. E nesta 27ª edição, a ação atende em Campo Grande, preferencialmente, a Comunidade Tia Eva no dia 24 de agosto, das 8 horas até o meio-dia e das 13 às 17 horas. O projeto também criou expedições autônomas para várias cidades brasileiras. Em sete anos, já são mais de 44 mil km rodados, 35 cidades atendidas pelo SAS Brasil e mais de 40 mil pessoas impactadas.

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Anderson Jettner Sobrinho, de 22 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (21), em Caarapó ao colidir o caminhão Mercedes Benz 1113, de cor azul, carregado com milho, que conduzia no sentido Dourados-Caarapó, com uma carreta bicaçamba com placa de Curitiba.

Anderson era morador do distrito de Cristalina, em Caarapó, e morreu prensado entre as ferragens da cabine do caminhão. Já o motorista da carreta, identificado como José Luiz da Silva Rosa, de 49 anos, foi socorrido em estado grave para o Hospital da Vida em Dourados.

A vítima estava trabalhando há dois meses na safra de milho com um produtor rural de Cristalina. Antes disso trabalhou na JBS de Nova América. Ele era casado com Rosalina Rodrigues, com quem teve duas crianças, uma de aproximadamente três anos e outra de quatro meses.

O acidente envolveu duas carretas e dois caminhões, por volta das 7h40 desta quarta-feira (21), no trecho da rodovia BR163 conhecido como baixada do Córrego Caarapó, próximo ao frigorífico Fribrasil. Uma carreta Mercedes baú, com placas de Esteio (RS) e um Mercedes Truck que conseguiu desviar pelo acostamento também se envolveram na colisão.

O Procon de Dourados realizou, nesta terça-feira (20), pesquisa de preço do gás de cozinha, o botijão de 13 kg. Foram pesquisados 12 estabelecimentos na cidade e o menor preço encontrado, para entrega em domicílio, foi de R$ 70; o maior preço foi de R$ 80.

Confira preços e locais de revenda

A diferença entre o menor e o maior preço, para entrega em domicílio, é de 14,3%, de acordo com o que apuraram os fiscais do Procon, ao encontrar três estabelecimentos praticando o preço de venda do gás de cozinha a R$ 70, quatro estabelecimentos vendendo a R$ 75 e outros três a R$ 78.

O preço médio do gás praticado em Dourados, segundo a pesquisa, é de R$ 75,25. Em maio de 2019 o valor médio de venda do gás em Dourados era de R$ 74,61, contabilizou o Procon. Telefones para esclarecer dúvidas ou encaminhar alguma sugestão, ou reclamação, são o 151 e o 3411-7754.

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O vereador Carlito do Gás destacou a importância das Casas de Apoio a pacientes e acompanhante de pacientes com câncer que, quando não conseguem tratamento nas cidades de origem, recorrem a centro de referência como Barretos e também a Campo Grande, onde também são oferecidos (em menor escala que em Barretos, cujo hospital possui reconhecimento internacional no tratamento da doença) o apoio nos tratamentos como quimioterapia e radioterapia. O vereador foi um dos colaboradores para a realização do churrasco com renda a ser revertida para a manutenção de Casas de Apoio mantidas nas duas cidades pela Associação Amigos do Chitão.

“Os pacientes precisam de um local para deitar depois das sessões de quimioterapia, que são desgastantes. Precisam se alimentar para aguentar os efeitos colaterais dos medicamentos. O convívio com outros pacientes pode aliviar a dor psicológica e cria uma rede de solidariedade. Tudo isso faz das Casas de Apoio como as mantidas pelo meu amigo “Chitão” um porto seguro para dezenas de pessoas e foi com grande satisfação que me uni a essa causa e junto com outros colaboradores promovemos o churrasco que foi muito prestigiado e mostrou que mesmo em um tempo em que impera o individualismo ainda existem pessoas que se preocupam com o próximo”, afirmou Carlito referindo-se ao churrasco beneficente, realizado domingo (18) na Seleta.

O vereador agradeceu à diretoria da Seleta “e todos aqueles que de uma maneira ou outra colaboraram para o sucesso do evento”, lembrando que câncer é uma doença que causa naturalmente um impacto negativo na vida dos pacientes e dos familiares. “Foi pensando nisso que mobilizamos esforços para ajudar a manter essas Casas de Apoio em Campo Grande e Barretos. Sabemos que todas essas pessoas que passaram e passam por lá merecem e precisam de cuidados especiais. Quanto mais elas se sentirem acolhidas, melhor será o processo de recuperação. Queremos que todos se sintam como se estivessem em suas casas”, finalizou o vereador. (Com assessoria)

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Uma denúncia que foi divulgada no final da manhã desta quarta-feira (21), na rádio FMCidade 101, informa que os vereadores Romualdo Ramim (PDT), Cido Medeiros (DEM) e Cirilo Ramão (MDB) deverão ser alvos de investigação em inquérito do MPE (Ministério Público Estadual) que apura favorecimentos e tráfico de influências junto a servidores do Município para se beneficiarem de casas do programa habitacional da Prefeitura de Dourados.

De acordo com a informação, os três vereadores teriam contado com a participação direta de servidores que ocupam cargos de comissão na administração pública, ligados ao departamento de habitação, para se beneficiarem com unidades e distribuição de casas, fora da fila dos sorteios, aos eleitores. O pedido de abertura de Comissão Processante contra eles já teria sido protocolado na Câmara.

Dos três citados na mira do MPE, o vereador Cirilo acaba de retornar às funções depois de ter sido afastado em dezembro do ano passado, quando foi preso sob suspeita de integrar esquema de corrupção, com o recebimento de propinas, na operação ‘Cifra Negra’ desencadeada pela Promotoria junto ao Legislativo e que também prendeu Pedro Pepa (DEM) e Idenor Machado (PSDB), outros investigados. Pepa também reassumiu o cargo, junto com Cirilo, nesta semana, depois que todos foram absolvidos pelo Plenário da Câmara. Idenor permanece afastado judicialmente.

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O presidente da Câmara de Dourados, vereador Alan Guedes (DEM), recebeu segunda-feira (19) os representantes da BPW (Business Professional Women), a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais, no Município. A presidente da BPW Dourados, Evânia Ribeiro, a vice, Sandra Araújo de Oliveira, a coordenadora da Comissão da Saúde, Cristiane Iguma Câmara e a coordenadora de Negócios, Ely de Oliveira Semmelroth, estiveram na Câmara para a apresentação do projeto ‘Doando Vidas’.

A organização não-governamental de atuação internacional pretende desenvolver o potencial profissional e de liderança de mulheres em todos os níveis. Mais de 50 mulheres já fazem parte da Associação. Conforme a empresária de Comunicação Evânia Ribeiro, o projeto ‘Doando Vidas’ tem como foco o fomento da doação de órgãos, tecidos (sangue e medula óssea) e leite materno.

A campanha acontece a partir deste sábado (24) até o dia 29 de setembro, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados, o Hemosul Dourados e a Central Estadual de Transplante (CET-MS). “Vale destacar a importante participação da Câmara neste evento, pois o apoio é fundamental para relevância e alcance dos objetivos do projeto. A Casa de Leis é uma parceira essencial, pois presta relevantes serviços à população douradense, público-alvo da Campanha Doando Vidas”, ressaltou a presidente da BPW Dourados.

Dentre as ações, será realizado o lançamento da campanha com blitz educativa de conscientização, no sábado em parceria com o evento ‘Rotary pela Saúde’ e ainda, a caminhada/corrida ‘Doando Vida’, no dia 29 de setembro, ambos na Praça Antônio João. A Câmara de Dourados é parceira institucional na campanha.

“Parabenizo a BPW Dourados pelo trabalho desenvolvido, é uma causa muito nobre, um projeto legal e de grande valia. Podem contar conosco. O papel da Câmara também é apoiar essas iniciativas”, mencionou Alan Guedes. No dia 24 de setembro, às 13 horas, a Casa de Leis realiza o Seminário ‘Quem doa órgãos, doa vida’, sob proposição do vereador Madson Valente (DEM).

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O governo federal poderá usar o modelo de parcerias público-privadas (PPP) para destravar a construção de creches municipais. A decisão pode ser tomada na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do qual fazem parte o presidente da República, sete ministros de Estados e três presidentes de bancos federais. A possibilidade de apoio federal à construção de creches foi tratada pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

“O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para creches”, explicou Seillier durante o programa. Segundo ela, “são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.

“A gente está vislumbrando a possibilidade de fazer a PPP das creches para que um parceiro privado finalize essas obras e equipe as creches para entrarem em funcionamento. E parte dessas vagas venham a ser compradas pelo governo com voucher ou vale-creche, que seria a contraprestação pelos investimentos feitos pela iniciativa privada”, detalhou a secretária sobre como poderiam funcionar as parcerias.

A Agência Brasil já anunciou que o governo calcula que a retomada de projetos interrompidos do PAC deve exigir R$ 200 bilhões de investimentos. Além de creches, o valor engloba obras para construção de novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), obras de desenvolvimento regional e presídios.

Leilões

O interesse de investidores, em especial estrangeiros, por ativos do PPI renderão ao menos R$ 262,1 bilhões. Esse valor representa os investimentos contratados até o final de julho. Na semana passada, leilões promovidos pelo Ministério da Infraestrutura em terminais nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) somaram a previsão de R$ 420 milhões àquele total.

Martha Seillier tem expectativa que o montante se multiplique cerca de quatro vezes com os ativos para exploração petrolífera. “A cessão onerosa é o maior leilão de óleo e gás do mundo. A expectativa é que se invista cerca de R$ 1 trilhão na exploração desses excedentes na bacia de Santos”. O dinheiro aliviará as contas do Tesouro Nacional. “Só de outorga de direito de exploração a previsão é de arrecadação de R$ 100 bilhões”, disse a secretária durante o programa Brasil em Pauta.

De acordo com ela, além do petróleo, há outras áreas estratégicas com oportunidade de investimento como as concessões para 16 mil quilômetros de rodovias e de 22 aeroportos. “Não é qualquer país do mundo que tem esse volume de investimentos a serem feitos em parceria com a iniciativa privada”, comentou.

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