O Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA) vai ganhar um espaço específico para atendimento dos advogados, além da adequação do setor destinado ao trabalho da Defensoria Pública. Outra novidade será a implantação de um sistema de videoconferência no presídio para a realização de audiências jurídicas.
A realização dessas melhorias foi definida na sexta-feira (2), durante reunião entre o diretor de Operações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Reginaldo Francisco Régis, o presidente da subseção de Aquidauana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rogério Albres Miranda – que também preside o Conselho da Comunidade de Anastácio – e o diretor do EPA, Marco Aurélio Silva Salles.
Durante o encontro, ficou definido que OAB irá ajudar a custear a compra dos materiais, e as obras serão executadas por reeducandos da unidade, sob supervisão. “A construção do parlatório para os atendimentos trará maior privacidade entre o advogado e seu cliente, melhorando as condições de trabalho”, ressalta o da subseção de Aquidauana. Segundo ele, a adequação desse espaço é um grande pleito da categoria. “Parabenizamos e agradecemos à gestão da Agepen por possibilitar que esse trabalho seja feito”, declarou Miranda.
Para o diretor de Operações da Agepen, será um importante avanço para o estabelecimento penal, já que o local não conta com sala de advogados, a defensoria terá um espaço mais adequado e a sala de videoconferência poderá ser utilizada também para as audiências do Tribunal de Justiça. “Isso irá diminuir a necessidade de escoltas externas, o que reduzirá gastos e melhorará a questão da segurança”, destacou, ressaltando que as melhorias buscadas seguem orientação do diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia. Conforme Régis, a reestruturação será iniciada ainda este mês.
Visita
Além das melhorias estruturais, durante a visita à unidade de Aquidauana, o diretor de Operações e o diretor do EPA conversaram sobre ações de melhoria e reforço na segurança da unidade. As discussões contaram com a participação de servidores penitenciários.
Na oportunidade, o dirigente falou aos servidores sobre a reforma da cozinha e do refeitório destinado aos agentes penitenciários, para proporcionar uma melhor comodidade aos profissionais. Também informou sobre estudos que estão sendo realizados pela Agepen quanto à ampliação de vagas no local.
Após a visita ao presídio, o dirigente também se reuniu com o juiz da vara Criminal de Aquidauana, Giuliano Máximo Martins, para discutir assuntos referentes à execução penal na comarca.